A indústria barrageira vai à guerra
OSWALDO SEVÁ
Dois meses depois, na terceira semana de julho de 2008, o governo federal avançou mais um peão no seu mis-en-scène de planejamento energético, cada vez mais sob o signo da autocracia, tornando pública uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tratando projetos hidrelétricos no rio Xingu como uma estratégia dita de segurança nacional. Bem, é um risco, pode dar certo ou não: na Idade Média, a Armada espanhola também fez isso com os estaleiros, foram prioridade real durante anos, até a “melhor frota da história” ser consumida pelo incêndio no Canal da Mancha.
A cúpula do Executivo representada no CNPE, ao tomar ciência de todas as boas alternativas de usinas no Xingu, jura e assina embaixo que será implantado “apenas” o projeto hidrelétrico Belo Monte, na região entre Altamira e a Volta Grande.
Porém, há que se dourar a pílula, e a tal Resolução é divulgada como a resultante de um tipo de entendimento entre cavalheiros da mesma corte. Como se alguns setores do governo quisessem barrar o rio Xingu todo, fazer várias mega-usinas, e se outros setores não quisessem nenhuma barragem nesse rio. Difícil saber em qual nicho deste governo.
Houve até interpretações pseudo-dramáticas, como se o CNPE tivesse proibido qualquer outra barragem no rio Xingu e no seu principal afluente, o rio Iriri. Ora, o primeiro estudo de inventário feito pela Camargo Correa/CNEC, em 1980, para a então Eletronorte, previa cinco mega-obras (Kararaô, Babaquara, Ipixuna, Kokraimoro e Jarina) no trecho paraense do Xingu, mais uma (Cachoeira Seca) no seu irmão menor, o rio Iriri.
Aprovado pelo antigo DNAEE, esse estudo valeu até um dia desses, em 2005, talvez. É fato que em 2007 foi elaborada uma atualização daquele inventário, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a atual Eletrobrás. A mesma EPE que foi constituída sob forte influência do CNEC e demais consultoras congêneres, e atua como um braço da dita “indústria barrageira” no Ministério das Minas e Energia, no seio do próprio Poder Executivo federal, pariu a ultima versão do inventário, que assim podemos resumir:
• Suprimir o projeto no rio Iriri;
• Alterar os anteriores cinco “eixos” previstos para barrar o rio Xingu no Estado do Pará;
• Reduzir para quatro “eixos”, alterando seus nomes (Belo Monte, prevendo a instalação dos mesmos 11.128 MW, Altamira, com 1.848 MW, Pombal, com 600 MW e São Felix, 906 MW);
• Mudar a localização desses dois últimos projetos, reduzindo alturas das três barragens, fora Belo Monte;
• No caso do projeto Belo Monte, consolidou-se o deslocamento do “eixo” de barramento na Volta Grande uns 50 km rio acima da cachoeira Jericoá, reduzindo a área alagada para a faixa de 500 km2, menos da metade do projeto anterior.
É esse o inventário hidrelétrico que foi submetido à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEE) e que deve ser ou aprovado ou remetido de volta para a EPE refazer. Um sintoma de que não há acordo possível com os fundamentalistas barrageiros foi a reação imediata do diretor-presidente da ANEEL, Jerson Kelman, dizendo que a Resolução do CNPE foi “essencialmente política”. Segundo matéria da Agência Estado, de 22 de julho, disse pérolas do tipo: “Tecnicamente, não há razão para não fazer as outras usinas (…) faz parte do jogo democrático tentar agradar a todos os interessados. (…) É o típico caso de dar os anéis para ficar com os dedos”.
Portanto, permanece em pleno vigor a idéia única de “aproveitamento integral do potencial hidráulico” do rio Xingu. Aliás, de todo e qualquer rio. Todos têm que ser barrados. Esse é o dogma central obsessivo do presidente da ANEEL, do presidente da EPE, de todos que já passaram pelo cargo de Ministro de Minas e Energia. O monoteísmo da “dam industry” já dura 120 anos, sofre problemas desgastantes e contrapressões pelo mundo afora, mas continua sendo ensinado nas faculdades e convence juízes de todas as instâncias e até do Supremo Tribunal Federal.
Licenciamento e abismo social
Na mesma semana passada, o neo-ministro verde, Carlos Minc, parecia já capturado por lobbies empresariais e político-partidários que se acostumaram nos últimos anos a enquadrar e subordinar a área ambiental e de licenciamento. Sincronizado com os caciques do CNPE, Minc deu seqüência a mais um pacote de instruções normativas de Roberto Messias Franco, atual presidente do Ibama. Não sem o devido impulso provindo da Casa Civil. E o quê ele instruiu? O quê ele normatizou? Que as mega-obras, jóias do PAC, serão licenciadas por meio de um sistema ao mesmo tempo mais rigoroso e mais rápido, coisa de “no máximo um ano e um mês”.
Os iluminados acham que isso não depende do tamanho da obra nem do tamanho do problema já existente em cada região. Entenda-se que a análise dos estudos entregues, a elaboração de pareceres para decisão superior, a costura dos termos de licença e dos condicionantes que irão vigorar até a etapa seguinte, tudo isso vai ser feito às pressas, mas, dizem, sem complacência. Acredite se quiser.
É visível que assim o Ibama e o MMA vão atendendo aos reclamos empresariais insistentes dos últimos anos, os quais exigem da agência federal e também das estaduais a aprovação das licenças ambientais de qualquer loucura ou genialidade que eles inventam, em qualquer lugar complicado que eles escolham, e tudo rápido, sem percalços nem ideologizações, que é como eles gostam de fazer seus negócios.
Com isso, o governo reeleito em 2006 pelas massas populares e apesar da conspiração golpista, vai mesmo é aprofundar um abismo social, político, existencial: o verdadeiro “canyon” que vem se formando no país e em todas as regiões, entre os projetos de investimento em fábricas, minas, usinas elétricas, eixos rodoviários e ferroviários, super-portos, glebas de agronegócio e de aqüicultura, todos qualificados oficialmente como “desenvolvimento” e um interesse popular o mais radical possível, expresso pelo agrupamento das pessoas que vêm sendo enganadas, pressionadas, assediadas.
Interesses radicais populares vão sendo, em muitos casos, vencidos, dilacerados. Para esses muitos, a luta é para se fazer ouvir, se fazer consultar, é também precaução urgente, para evitar ser espoliado de seus direitos básicos, evitar ser expropriado de suas poucas parcas posses, se acaso perderem as fontes e os pontos de seus pequenos negócios.
Sociedade adoece infernizada
No Xingu, todas as pessoas – e não apenas os índios Mebengokré, que chamamos Kaiapó, que, são brabos mesmo, e costumam de público nos tratar aos gritos – percebem que estão sendo tratadas como “entrave”, como “interferência” nos negócios dos grandes. Enquanto isso, as relações sociais vão sendo estigmatizadas, esgarçadas por preconceitos de classe, de etnia, de origem geográfica, de crença religiosa.
Nas regiões brasileiras assim “eleitas”, as grandes obras não admitem nada que preexista, só vicejam em terra arrasada. Promessas nunca cumpridas, miragens na imensidão verde da selva ameaçada.
Para flexibilizar e dobrar os renitentes, além das campanhas de opinião, com seu conteúdo de terceira linha, argumentações chatas, monótonas, nada como uma trama de cooptações jeitosas, prometendo grana e já adiantando uma parte… Como dizem por lá, foi assim que fizeram os emissários dos “barrageiros” com uma liderança dos índios Xipaia que mora em Altamira, e que fizeram com lideranças das aldeias na Terra Indígena Trincheira Bacajá.
Também vão prometendo ajudar a delimitar a terra reivindicada, parece que a Eletrobrás assim fez com os pobres Arara do Maia, na barranca direita do Xingu, na Volta Grande, e com os Yudjá/Juruna do km 17 da rodovia Altamira a Vitória do Xingu.
E algo do tipo podem também ter feito, ainda na época da Eletronorte, com os Yudjá/Juruna da T.I. Paquissamba, na margem esquerda da Volta Grande do Xingu. No projeto anterior, sua aldeia iria para baixo d’água; no atual, não seriam inundados, mas sua aldeia fica em frente ao trecho do rio que estaria com pouca vazão d’ água o ano todo, e praticamente seco no “verão”, de junho a outubro. Seus lençóis freáticos iriam baixar e sua terra já homologada ficaria praticamente cercada por trás, pelo Norte, por grandes canteiros de obras, estradas, canais, represas menores interligadas.
Em Altamira, em maio de 2008, nosso encontro, preparado desde anos antes, foi montado para agregar mais gente, mais grupos questionando e repudiando os projetos, e em especial o Belo Monte. Afinal, os jovens grafiteiros de Altamira o batizaram “Belo Monstro”. Ele já havia morrido duas vezes, e nós continuamos preparando sua terceira morte.
»»» Oswaldo Sevá, 59, é professor no Departamento de Energia e na Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp, e foi o organizador do livro coletivo “Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu, Pará, Brasil”. Foto cedida ao autor por Francisco Del Moral. Clique aqui para conhecer o “Sítio do Tio Sev”.
