Sete pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no Amazonas sob a suspeita de planejar o assassinato da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe. A PF concluiu que todas fazem parte da organização criminosa comandada pelo deputado estadual Wallace Souza (PP).
O parlamentar, que é acusado de encomendar crimes para exibir num programa da TV Em Tempo, repetidora do SBT, do qual era o apresentador, também também teve o indiciamento sugerido pela polícia.
Wallace Souza é o deputado mais votado do Amazonas. Ele é réu por suspeita de formação de quadrilha, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas. É acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, a organização criminosa.
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A juíza Jaiza Fraxe entrou na mira do grupo após atuar na Operação Centurião, responsável pela prisão em 2005 do coronel da PM Felipe Arce, apontado como o segundo homem da quadrilha. A juíza chegou a fazer duas representações junto ao Ministério Público Federal por causa das ameaças de morte contra ela.
A primeira foi em 2007, quando recebeu uma carta informando que havia um esquema para assassiná-la, planejado por um grupo comandado coronel Arce, que era o comandante do Departamento de Inteligência da Polícia Militar
O ex-sargento da PM, Moacir Jorge da Costa, o “Moa”, fazia a segurança do deputado Wallace Souza. Acusado de nove homicídios, “Moa” disse em depoimento à policia que pelo menos um assassinato foi encomendado por Wallace Souza e gravado pela equipe do programa.
De acordo com depoimento do ex-policial, o grupo comandado pelo deputado teria planejado assassinar a juíza provavelmente por causa das decisões que ela tomou quando era titular do processo que tinha como réu o coronel Arce.
A juíza indeferiu pedidos de habeas corpus em favor de Arce e também não atendeu o pedido de transferência dele da Superintendência da Polícia Federal, onde ficou preso por mais de um ano, para uma unidade da Polícia Militar.
Marcelo Terças, amigo do filho do deputado, além de comandar grupo criminoso, teria coagido à juíza em junho deste ano, quando ela visitou Salinópolis (PA). Terças teria se hospedado no mesmo hotel em que a juíza. Ela foi resgatada pela Polícia Federal.
“Um absurdo”
O deputado Walace Souza, que responde processo de cassação no Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Amazonas, considera absurdas as denúncias que pesam contra ele e o filho.
- Eu tive a coragem de transformar um programa político em um programa de polícia. Por causa da ausência de políticas públicas de segurança, comecei a discutir e mostrar os problemas. O meu programa foi pioneiro nesse aspecto e permitiu que as pessoas tivessem vez e voz. Eu, que combtia o crime organizado, agora me vejo acusado de ser chefe de um grupo de extermínio, chefe de organização criminosa, traficante de drogas. Fazem as acusações mais pesadas possíveis contra mim, contra o meu filho e um grupo de pessoas que trabalha comigo. É um absurdo tudo isso.
Ação criminal
O deputado ingressou no Superior Tribunal de Justiça com habeas corpus visando o trancamento da ação criminal movida contra ele pelo Ministério Público Estadual, acolhida no final de julho pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
A defesa alega que o Tribunal de Justiça cometeu equívocos que precisam ser sanados. De acordo com o advogado Francisco Balieiro, os erros começaram com a força-tarefa que investigou o parlamentar sem que houvesse autorização do Judiciário.
Segundo Balieiro, não há nos autos prova de que seu cliente fez associação ao tráfico, sendo que os depoimentos prestados por “Moa” foram colhidos de forma irregular.
