Os quase mil haitianos refugiados nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia, passaram a contar a partir desta terça-feira (20) com uma mobilização de apoio articulada em redes sociais pelo núcleo do Instituto África Viva no Estado.
A crise humanitária na fronteira será debatida nesta terça, em Brasília, durante uma audiência pública de emergência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Requerida pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), a audiência contará com a participação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, além de representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República.
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Homens, mulheres e crianças passaram a entrar ilegalmente no Brasil em busca de trabalho por causa da catástrofe econômica que afeta a vida no Haiti desde o terremoto de janeiro de 2010.
A rota de imigração do Haiti para o Brasil inclui a travessia do Mar do Caribe, o Panamá e a Republica Dominicana, de onde seguem para o Equador e depois para a Bolívia e Peru. De lá, os haitianos prosseguem em viagens de ônibus, táxi e até mesmo a pé, pela Rodovia Transoceânica.
Os haitianos que ingressam em território brasileiro vivem em situação precária desde o ano passado e o governo do Acre já avisou ao governo federal que vai interromper no dia 30 de dezembro a assistência básica que vem oferecendo porque não dispõe de recursos e estrutura.
Segundo o senador Anibal Diniz, a situação se configura como “crise humanitária internacional” que necessita de atenção urgente dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Defesa, das Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos e dos órgãos de imigração.
Apesar dos apelos dos dois senadores e do governador do Acre, Tião Viana (PT), o governo federal ainda não se manifestou a respeito da situação.
Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) no Acre, os haitianos retidos na fronteira não recebem o acolhimento humanitário adequado e oneram o Estado. O MPF constatou em Brasiléia a presença de mais de 600 haitianos alojados num hotel com capacidade para 70 pessoas.
O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes enviou recomendação para que o governo federal assuma imediatamente a assistência humanitária, disponibilizando verbas, recursos humanos e infraestrutura.
Um dos ativistas da mobilização de apoio aos refugiados haitianos é o professor de artes cênicas da Universidade Federal do Acre, Flavio Lofego Encarnação.
- Nós, brasileiros, não podemos adotar a mesma prática de exclusão de imigrantes que tem sido adotada pelos EUA e Europa. Excluir é a solução deles, ao mesmo tempo que usam o trabalho clandestino, em condições sub-humanas. Nós temos que seguir na solução brasileira, que é vitoriosa, de integrar o mais pobre, e gerar riqueza. Acho que a cultura pode contribuir para resolver essa crise humanitária – afirma Lofego.
A mobilização do núcleo do Instituto África Viva no Acre pretende arrecadar arrecadar leite em pó, roupas, toalhas, absorventes femininos, produtos de higiene pessoal. Parte dos alimentos será usada na preparação de ceias de Natal e Ano Novo dos haitianos. Também será realizado um show com ênfase na cultura haitiana.
- Nossa campanha visa a redução de danos através da mobilização dos cidadãos, utilizando principalmente a cultura como veículo para uma mensagem de tolerância e aceitação da diversidade cultural e racial – acrescenta o professor Lofego.
Foto: Altino Machado/Terra Magazine
