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	<title>Blog da Amazônia</title>
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	<description>Por Altino Machado. Acreano, ex-repórter dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Folha de S.Paulo em Rio Branco (AC), Goiânia (GO), Brasília (DF) e Manaus (AM).</description>
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		<title>No Amazonas, MPF que acabar com aposentadoria de juiz condenado por pedofilia</title>
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		<pubDate>Wed, 16 May 2012 18:22:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Altino Machado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[O Minist&#233;rio P&#250;blico Federal (MPF) no Amazonas anunciou nesta quarta-feira (16) que ajuizou uma a&#231;&#227;o de improbidade administrativa contra o ex-juiz do Trabalho do munic&#237;pio de Tef&#233; (AM), Ant&#244;nio Carlos Branquinho, aposentado compulsoriamente por ter praticado crime de abuso sexual contra menores nas depend&#234;ncias da Vara do Trabalho da cidade. O MPF pediu &#224; 1&#170; ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://s1.trrsf.com/blogs/25/files/image/branquinho.jpg"><div id="attachment_12911" class="wp-caption alignnone" style="width: 448px"><img src="http://s1.trrsf.com/blogs/25/files/image/branquinho.jpg" alt="" title="Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil" class="size-full wp-image-12911 wp-caption alignnone wp-caption alignnone wp-caption alignnone wp-caption alignnone wp-caption alignnone wp-caption alignnone" height="257" width="438" /><p class="wp-caption-text">Branquinho durante depoimento na CPI da Pedofilia</p></div></a></p>
<div>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) no Amazonas anunciou nesta quarta-feira (16) que ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o de improbidade administrativa contra o ex-juiz do Trabalho do munic&iacute;pio de Tef&eacute; (AM), Ant&ocirc;nio Carlos Branquinho, aposentado compulsoriamente por ter praticado crime de abuso sexual contra menores nas depend&ecirc;ncias da Vara do Trabalho da cidade.</p>
<div>O MPF pediu &agrave; 1&ordf; Vara da Justi&ccedil;a Federal, em car&aacute;ter liminar, a suspens&atilde;o imediata do pagamento de proventos da aposentadoria compuls&oacute;ria do ex-juiz. Segundo o MPF, os atos de pedofilia praticados por Ant&ocirc;nio Carlos Branquinho nas depend&ecirc;ncias da Vara do Trabalho em Tef&eacute; eram de conhecimento de grande parte da popula&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio, o que implica em ofensa ao bom nome e &agrave; reputa&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a.</p>
<p><strong>Leia mais:</strong></p>
<p><strong><a href="http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2011/03/01/am-juiz-aposentado-e-condenado-a-33-anos-de-prisao-por-abuso-sexual-contra-menores-em-tefe/">Juiz aposentado &eacute; condenado a 33 anos de pris&atilde;o por abuso sexual contra menores em Tef&eacute;</a></strong></p>
<p>No final de 2010 e no in&iacute;cio de 2011, a Justi&ccedil;a Federal condenou o juiz aposentado em dois processos criminais distintos, movidos pelo MPF. Na primeira decis&atilde;o, Branquinho foi condenado por pedofilia, em crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA), a seis anos e oito meses de pris&atilde;o em regime inicial semiaberto.</p>
<p>No segundo processo, a senten&ccedil;a determinou a pena de 33 anos de pris&atilde;o em regime fechado, por pedofilia e aproveitamento indevido do cargo p&uacute;blico e do poder da autoridade de juiz.</p>
<p>Branquinho foi condenado tamb&eacute;m &agrave; perda da aposentadoria &#8211; medida que s&oacute; ter&aacute; validade ap&oacute;s a decis&atilde;o transitar em julgado -, ao pagamento de multa de mais de R$ 600 mil e &agrave; perda dos objetos utilizados como instrumentos dos crimes e das fotografias e registros de imagem apreendidos, que dever&atilde;o ser destru&iacute;dos ap&oacute;s o tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a.</p>
<p>O juiz aposentado, que permanece preso, recorreu da decis&atilde;o e o recurso est&aacute; sob an&aacute;lise do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o.</p>
<p>A conduta do ex-juiz, de acordo com a peti&ccedil;&atilde;o encaminhada pelo MPF, &eacute; considerada ato de improbidade administrativa porque casou dano ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico moral, conforme previsto no artigo 10 da Lei n&ordm; 8.429/92, e violou os princ&iacute;pios da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, em especial os de legalidade, moralidade e lealdade &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho, conforme previs&atilde;o do artigo 11 da mesma lei.</p>
<p>No entendimento do MPF, o pagamento dos valores correspondentes &agrave; aposentadoria &agrave; Branquinho, al&eacute;m da grave les&atilde;o &agrave; economia p&uacute;blica, tamb&eacute;m causa dano &agrave; imagem do Judici&aacute;rio, pois contribui para que a Justi&ccedil;a seja vista como corporativista ao &quot;premiar&quot; com a aposentadoria compuls&oacute;ria magistrados que apresentem conduta inadequada.</p>
<p>Para o MPF, al&eacute;m das provas apresentadas nos laudos da Pol&iacute;cia Federal serem suficientes para a aplica&ccedil;&atilde;o da san&ccedil;&atilde;o de perda da aposentadoria, a cassa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o prejudicaria a subsist&ecirc;ncia de Branquinho, uma vez que o juiz se encontra sob tutela do Estado, preso no Instituto Penal Ant&ocirc;nio Trindade (Ipat), em Manaus.</p>
</div>
<p>&nbsp;</p>
</div>
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		<title>&#8220;Coiotes&#8221; conduzem mais haitianos até a fronteira Brasil-Peru</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 11:36:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Altino Machado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[Conduzido por agentes de rede de tr&#225;fico de pessoas, mais conhecidos como coiotes, um novo grupo de 60 imigrantes haitianos se formou nas &#250;ltimas duas semanas na peruana I&#241;apari, na fronteira com Assis Brasil (AC), de acordo com relatos de ativistas de direitos humanos da regi&#227;o. Outro grupo, de 56 haitianos, conseguiu furar uma barreira ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div>
<p>Conduzido por agentes de rede de tr&aacute;fico de pessoas, mais conhecidos como coiotes, um novo grupo de 60 imigrantes haitianos se formou nas &uacute;ltimas duas semanas na peruana I&ntilde;apari, na fronteira com Assis Brasil (AC), de acordo com relatos de ativistas de direitos humanos da regi&atilde;o.</p>
<p>Outro grupo, de 56 haitianos, conseguiu furar uma barreira mantida pela Pol&iacute;cia Federal em Assis Brasil e ingressou em territ&oacute;rio brasileiro. Os haitianos foram identificados e notificados pela PF a deixarem o Pa&iacute;s.</p>
<p><strong>Leia mais:</strong></p>
<p><strong><a href="http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2012/04/09/brasil-autoriza-entrada-de-240-haitianos-no-pais/">Brasil autoriza entrada de 240 haitianos no Pa&iacute;s</a></strong></p>
<p>- Esses imigrantes s&atilde;o haitianos que viviam em Cuba, Panam&aacute;, Rep&uacute;blica Dominicana, Col&ocirc;mbia, e Equador. &Eacute; diferente do primeiro grupo, cuja entrada foi autorizada porque de fato partiu do Haiti com destino ao Brasil. Apesar de irregulares, estamos dando assist&ecirc;ncia humanit&aacute;ria integral, o que inclui alimenta&ccedil;&atilde;o e hospedagem &#8211; disse o secret&aacute;rio estadual Nilson Mour&atilde;o, de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos.</p>
<p>Segundo o secret&aacute;rio, mais de dois mil haitianos que conseguiram trabalho no Brasil no &uacute;ltimo ano come&ccedil;aram a fazer remesssa de dinheiro para seus familiares no Haiti.</p>
<p>- Quem conseguiu se estabelecer com trabalho est&aacute; avisando aos parentes espalhados por v&aacute;rios pa&iacute;ses que a situa&ccedil;&atilde;o aqui &eacute; muito boa. Agora cabe ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a decidir o que fazer com os 56 haitianos que est&atilde;o no munic&iacute;pio de Brasil&eacute;ia &#8211; acrescentou Nilson Mour&atilde;o.</p>
<p>Segundo relato do padre Ren&eacute; Sal&iacute;zar, principal ativista de direitos humanos em I&ntilde;apari, existe uma &quot;m&aacute;fia&quot; que est&aacute; operando na fronteira de &Aacute;guas Verdes (Peru) com Guaquillas (Equador).</p>
<p>- Os haitianos me disseram que est&atilde;o pagando entre US$ 200 e US$ 250 pelo carimbo de imigra&ccedil;&atilde;o para entrar no Peru. No Equador atua um haitiano e do lado do Peru um peruano. Os haitianos n&atilde;o comparecem fisicamente ao escrit&oacute;rio de imigra&ccedil;&atilde;o. Pedem os passaportes e os entregam j&aacute; carimbado &#8211; afirma Sal&iacute;zar.</p>
<p>Segundo o p&aacute;roco de I&ntilde;apari,&nbsp; o curioso &eacute; que todos os passaportes trazem no carimbo a data de 12 de janeiro, com permiss&atilde;o para 180 dias. O dia 12 de janeiro foi quando o governo brasileiro decidiu pela emiss&atilde;o limitada de vistos de trabalho para haitianos e determinou refor&ccedil;o policial para impedi-los os haitianos de ingressarem a partir das fronteiras com a Bol&iacute;via, Col&ocirc;mbia e Peru.</p>
<p>- Est&atilde;o dizendo que o ingresso no Brasil est&aacute; liberado. Talvez, de maneira organizada, podemos fazer algo para que n&atilde;o continue chegando mais haitianos com esperan&ccedil;a de ingressar no Brasil. Penso que devemos convocar uma reuni&atilde;o de direitos humanos. Eu n&atilde;o conto nem com um centavo para organizar o encontro. Talvez poderiam organizar do lado brasileiro &#8211; sugere Ren&eacute; Sal&iacute;zar aos seus parceiros no Brasil.</p>
<p>O padre &eacute; uma das &uacute;nicas pessoas que ainda se mant&eacute;m preocupada com a situa&ccedil;&atilde;o dos haitianos em territ&oacute;rio peruano. Ele disse que os imigrantes haitianos j&aacute; come&ccedil;am a passar fome. Sem dinheiro para pagar hotel, est&atilde;o abrigados na igreja cat&oacute;lica de I&ntilde;apari, que sequer disp&otilde;e de banheiros adequados e colch&otilde;es suficientes.</p>
<p>- Na minha avalia&ccedil;&atilde;o, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito preocupante porque est&aacute; evidente que existem coiotes atuando na fronteira do Equador com o Peru, cobrando caro e mentindo para os haitianos quando dizem que a entrada no Brasil est&aacute; liberada &#8211; disse por telefone ao <strong>Blog da Amaz&ocirc;nia</strong> o pesquisador Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, que est&aacute; em Ib&eacute;ria, no Peru.</p>
</div>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Neiva Moreira, o nova-iorquino contador de histórias</title>
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		<pubDate>Sun, 13 May 2012 11:27:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Altino Machado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[POR JOS&#201; RIBAMAR BESSA FREIRE &#201;ramos tr&#234;s amazonenses solit&#225;rios exilados no Peru nos anos 1970: o titiriteiro Euclides Souza, o antrop&#243;logo Felipe Lindoso e este locutor que vos fala. A gente juntava as panelas aos domingos para comer &#34;paiche&#34; (pirarucu) ou &#34;palometa&#34; (pacu), comprados na Casa Charapa, uma biboca que vendia produtos amaz&#244;nicos no bairro ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div>
<div><strong>POR JOS&Eacute; RIBAMAR BESSA FREIRE</strong></p>
<p><a href="http://s1.trrsf.com/blogs/25/files/image/neiva.jpg"><img alt="" class="alignnone size-full wp-image-12887" height="320" src="http://s1.trrsf.com/blogs/25/files/image/neiva.jpg" title="Foto: Bessa Freire" width="450" /></a></p>
<p>&Eacute;ramos tr&ecirc;s amazonenses solit&aacute;rios exilados no Peru nos anos 1970: o titiriteiro Euclides Souza, o antrop&oacute;logo Felipe Lindoso e este locutor que vos fala. A gente juntava as panelas aos domingos para comer &quot;paiche&quot; (pirarucu) ou &quot;palometa&quot; (pacu), comprados na Casa Charapa, uma biboca que vendia produtos amaz&ocirc;nicos no bairro popular de La Victoria, em Lima. Ouv&iacute;amos, ent&atilde;o, Chico Buarque, Gil, Caetano, Vandr&eacute; e Martinho da Vila, fal&aacute;vamos mal da ditadura, faz&iacute;amos planos de regresso &agrave; p&aacute;tria e &#8211; enquanto isso n&atilde;o acontecia &#8211; mat&aacute;vamos as saudades culin&aacute;rias com farinha do Uarini e pimenta murupi que dona Amine mandava de Manaus.</p>
</p></div>
<p>Num desses domingos amaz&ocirc;nicos em que sonh&aacute;vamos com o socialismo, chegou um quarto integrante: o poeta Thiago de Mello, que morava na Alemanha e passou por Lima como um meteoro. Tudo bem: os tr&ecirc;s mosqueteiros tamb&eacute;m eram quatro.</p>
<p>Thiago trouxe para o almo&ccedil;o dominical um amigo, exilado, em cuja casa se hospedara: o maranhense Neiva Moreira, rec&eacute;m-chegado do Uruguai, de onde viera para residir em Lima. Foi assim que conhecemos um dos mais divertidos contadores de hist&oacute;ria.</p>
<p>Neiva, o nova-iorquino, cativou a todos n&oacute;s, narrando a pr&oacute;pria vida. Filho do quitandeiro Tonico e da professora Luzia, ele contou que nascera na data certa: 10 de outubro de 1917, dia da tomada do Pal&aacute;cio do Inverno, na R&uacute;ssia. N&atilde;o havia data melhor para um defensor do socialismo moreno. &quot;Fui parido na mesma hora em que a revolu&ccedil;&atilde;o russa&quot; &#8211; dizia &#8211; &quot;durante os dez dias que abalaram o mundo&quot;. Mas o lugar &eacute; que foi errado: Nova Iorque, uma cidadezinha cujo nome tinha cheiro de imperialismo, no interior do Maranh&atilde;o, divisa com o Piau&iacute;, &agrave;s margens do rio Parna&iacute;ba. Tinha at&eacute;, como sua hom&ocirc;nima ianque, a ponte do Brooklyn &#8211; uma prec&aacute;ria pinguela de madeira ligando Manhatan &#8211; a prainha do lago &agrave; praia do Caju.</p>
<p><strong>Brinde de lavanda</strong></p>
<p>Entre um pacu e outro, regado a goles de pisco acholado &#8211; que ningu&eacute;m &eacute; de ferro &#8211; Neiva, que era um bom garfo, nos ofereceu um brinde de lavanda e uma crepe Suzette, que agora compartilho com voc&ecirc;s. Foi assim. De fam&iacute;lia pobre, depois de atuar como rep&oacute;rter em alguns jornais do Maranh&atilde;o &#8211; O Pacotilha e o Di&aacute;rio do Povo &#8211; ele&nbsp; migrou para o Rio de Janeiro com uma carta para Assis Chateaubriand, dono dos Di&aacute;rios Associados, que o contratou imediatamente com o sal&aacute;rio m&iacute;nimo, com o qual mal sobrevivia.</p>
<p>A revista O Cruzeiro, naquele momento, encerrava uma grande campanha para ajudar as v&iacute;timas das chuvas e das enchentes que castigavam a regi&atilde;o sudeste. Chateaubriand promoveu, ent&atilde;o, um senhor banquete no Hotel Gl&oacute;ria, homenageando os principais doadores, entre os quais o Seu Manoel, um fazendeiro portugu&ecirc;s do interior de Minas Gerais, que presenteara O Cruzeiro com nada mais nada menos que um helic&oacute;ptero usado para transportar v&iacute;timas e donativos. Por isso, no banquete, ele aterrissou em lugar nobre, sentado ao lado do pr&oacute;prio Chat&ocirc;.</p>
<p>Os discursos se prolongaram antes da comida. Seu Manoel, homem simples, do campo, n&atilde;o tirava os olhos da tigela de prata que estava &agrave; sua frente, na mesa, em um prato sobre uma toalhinha. Dentro dela, &aacute;gua, cheirando a hortel&atilde;, com uma rodela de lim&atilde;o e duas p&eacute;talas de rosa. Era para lavar as pontas dos dedos, antes de encarar o hors d&#39;oeuvre. O portuga, que desconhecia aquela presepada, n&atilde;o esperou terminarem os discursos para saciar sua sede. Pegou a tigela e gute, gute, bebeu toda a &aacute;gua. Os risinhos dissimulados dos presentes foram cortados por Chateaubriand:</p>
<p>- Est&aacute; geladinha, Seu Manoel?</p>
<p>Chateaubriand n&atilde;o esperou resposta. Prop&ocirc;s um brinde ao fazendeiro, levantando a sua tigela e bebendo, ele tamb&eacute;m, a &aacute;gua de lavar os dedos, sendo acompanhado por todos os puxa-sacos presentes, incluindo o Neiva, que n&atilde;o era puxa-saco, mas estava com muita sede e pensou que aquilo era mesmo &aacute;gua de beber, camar&aacute;.</p>
<p>Quando o gar&ccedil;om passou com o menu, Neiva, na maior pinda&iacute;ba, com uma fome nordestina, de retirante, leu e n&atilde;o entendeu bulhufas. S&oacute; tinha pratos franceses. Ficou na moita. O cidad&atilde;o, sentando &agrave; sua direita, com um ar de entendido, pediu uma &quot;bouillabaisse&quot; de Marselha. Sem saber que diabo era aquilo, Neiva confiou:</p>
<p>- Pra mim, o mesmo.</p>
<p>Logo depois, serviram-lhe uma sopa de peixe, que n&atilde;o era t&atilde;o deliciosa como a caldeirada de camar&atilde;o com pir&atilde;o da Base do Germano, nem tinha o refinamento do arroz-de-cux&aacute;, mas &quot;deu pra quebrar o galho &quot; &#8211; admitiu Neiva, reconhecendo que seu vizinho &agrave; mesa tinha gosto apurado.</p>
<p>Veio a hora da sobremesa. Outro menu complicado. Neiva procura um doce de bacuri ou de buriti, uma compota de jaca, um n&atilde;o-me-toques, uma m&atilde;e benta, um quindim de iai&aacute;, um papo-de-anjo, uma baba de mo&ccedil;a ou uma reles cocada. Necas de pitibiribas! A lista era amea&ccedil;adora, cheia de nomes intraduz&iacute;veis, que n&atilde;o davam sequer para suspeitar do que se tratava: mille-feuilles, clafoutis, petit g&acirc;teau, madeleine, b&ucirc;che de Noel, creme br&ucirc;l&eacute;e, profiteroles. Ele esperou que o vizinho sentado &agrave; sua direita escolhesse, para imit&aacute;-lo. Mas o cara era diab&eacute;tico e declinou, da mesma forma que o vizinho da esquerda.</p>
<p><strong>Crepe Suzette</strong></p>
<p>Desamparado, n&atilde;o querendo perder a boca livre, Neiva percorreu outra vez a lista e se deteve sobre algo que lhe pareceu familiar e pronunci&aacute;vel. Audacioso, pediu:</p>
<p>- Crepe Suzette!</p>
<p>E justificou para n&oacute;s, que ouv&iacute;amos sua hist&oacute;ria:</p>
<p>- Nunca havia visto aquele nome. De qualquer forma, crepe &eacute; crepe em qualquer lugar do mundo, tem crepe at&eacute; de tapioca. E Suzete era o nome de uma tia minha que morava em Tirirical.</p>
<p>Serviram a sobremesa para todo mundo, e nada de chegar o pedido do Neiva. No final, mais discursos. Finalmente, aos 45 minutos do segundo tempo, sai da cozinha o chef, todo de branco, avental, d&oacute;lm&atilde; de manga longa branca, chapel&atilde;o viscoso, luvas, ladeado por dois ac&oacute;litos &#8211; um copeiro e um ajudante de cozinha, igualmente paramentados. Os tr&ecirc;s empurram um enorme carrinho, lentamente, como se fosse um andor, numa prociss&atilde;o, em dire&ccedil;&atilde;o a Neiva, que ficou gelado. O orador calou, o sal&atilde;o todo parou para acompanhar o ritual.</p>
<p>- Foi o senhor que pediu Crepe Suzette? &#8211; perguntou o chef, num tom intimidante, de policial fazendo interrogat&oacute;rio, que soava quase como uma acusa&ccedil;&atilde;o. Neiva, j&aacute; arrependido, n&atilde;o tinha como negar. Confessou a culpa, gemendo:</p>
<p>- Foi.</p>
<p>O final foi apote&oacute;tico. O chef, ajudado pelos ac&oacute;litos, dobrou a massa em quatro, misturou licores diversos com perfume de sumo de tangerina e de raspa de laranja amarga, regou tudo com um c&aacute;lice de cointreau, acendeu um f&oacute;sforo e incendiou o prato fazendo um pequeno estrondo: bum! A massa murchou, encolheu, ficou uma titicazinha de nada. Serviram aquilo em chamas. Era fogo de palha. Tinha mais pompa no nome do que no prato.</p>
<p>- Qual era o gosto, Neiva?</p>
<p>- Rapaz, a quantidade era t&atilde;o insignificante que nem deu para sentir.</p>
<p>As hist&oacute;rias contadas por Neiva Moreira faziam a gente se dobrar de rir. Quem teve o privil&eacute;gio de ouvi-lo, sabe disso. Ele narrava sua entrevista com o ent&atilde;o presidente do Peru, Juan Velasco Alvarado, um general diferente, simp&aacute;tico, nacionalista, que adorava falar palavr&otilde;es. Neiva o imitava com perfei&ccedil;&atilde;o,&nbsp; contrapondo-o ao general de De Gaulle, na Fran&ccedil;a, cujas entrevistas coletivas eram exatamente o oposto.</p>
<p>Quando foi lan&ccedil;ado em Lima o livro de Neiva Moreira sobre o modelo peruano, o Diret&oacute;rio Acad&ecirc;mico da centen&aacute;ria Universidad Nacional Mayor de San Marcos o convidou para uma noite de aut&oacute;grafos e palestra. Os estudantes estavam divididos em dezenas de fac&ccedil;&otilde;es e tend&ecirc;ncias. As duas mais importantes eram dissid&ecirc;ncias maoistas que viviam se digladiando, numa disputa acirrada pelo controle da associa&ccedil;&atilde;o estudantil: Bandera Roja, de um lado, e P&aacute;tria Roja, de outro.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>
<p>Na v&eacute;spera, os autores do convite, que eram bandeiristas, procuraram Neiva para combinarem como seria feito sua seguran&ccedil;a. &#8211; Seguran&ccedil;a pra qu&ecirc;? &#8211; ele perguntou. &quot;Nosostros, cuando invitamos, garantizamos la integridad f&iacute;sica del invitado. No somos como la gente de P&aacute;tria Roja&quot;- lhe disseram. Contaram que o ex-guerrilheiro H&eacute;ctor Bejar no m&ecirc;s anterior havia levado uma surra, porque o p&uacute;blico discordou do conte&uacute;do de sua palestra.</p>
<p>Neiva nos contou que se escafedeu e declinou do convite, seguindo seu instinto de sobreviv&ecirc;ncia. Suas hist&oacute;rias sobre Heber Maranh&atilde;o, um engenheiro, tamb&eacute;m exilado, que foi dirigente da Rede Ferrovi&aacute;ria Federal no governo Jango, s&atilde;o deliciosas, especialmente a transforma&ccedil;&atilde;o de Heber em um dos maiores especialistas em PERT, uma t&eacute;cnica de gest&atilde;o e controle de projetos. Mas meu espa&ccedil;o terminou. Fica para outra vez.</p>
<p>Na madrugada do dia 10 de maio de 2012, aos 94 anos, morreu em S&atilde;o Luis o jornalista e ex-deputado Neiva Moreira, que assessorou o ex-governador Jackson Lago na luta contra a podrid&atilde;o dos Sarney. A presidenta Dilma Rousseff, em nota oficial, falando em nome de todos os brasileiros, lembrou que ele foi um dos fundadores do PDT e que a pol&iacute;tica brasileira perdeu &quot;um de seus mais expressivos l&iacute;deres&quot;.</p>
<p>Com ele, perdemos, um certo modo decente de fazer pol&iacute;tica e, sobretudo, um jeito de contar hist&oacute;rias, que nos divertia com seus &#39;causos&#39;, com absoluto dom&iacute;nio de palco, muito fair play e manejo das t&eacute;cnicas narrativas. Que descanse em paz!</p>
</div>
<p><strong>Jos&eacute; Ribamar Bessa Freire e professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Ind&iacute;genas (UERJ) e pesquisa no Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Mem&oacute;ria Social (UNIRIO).</strong></p>
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		<title>Grandes varejistas aceitam acordo com MPF por pecuária sustentável na Amazônia</title>
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		<pubDate>Thu, 10 May 2012 14:19:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Altino Machado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[O Minist&#233;rio P&#250;blico Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (10) que representantes da Associa&#231;&#227;o Brasileira de Supermercados (Abras) e das maiores redes varejistas do Pa&#237;s (Wal Mart, P&#227;o de A&#231;&#250;car, Carrefour) concordaram em fazer um acordo de coopera&#231;&#227;o t&#233;cnica para estimular os fornecedores de produtos bovinos que se comprometerem com a regulariza&#231;&#227;o ambiental. O termo de ...]]></description>
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<p><a href="http://s1.trrsf.com/blogs/25/files/image/pecuaria.jpg" rel="" style="" target="" title=""><img alt="" class="alignnone size-full wp-image-12879" height="325" src="http://s1.trrsf.com/blogs/25/files/image/pecuaria.jpg" style="" title="Foto: Altino Machado/Terra Magazine" width="490" /></a></p>
<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (10) que representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados (Abras) e das maiores redes varejistas do Pa&iacute;s (Wal Mart, P&atilde;o de A&ccedil;&uacute;car, Carrefour) concordaram em fazer um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica para estimular os fornecedores de produtos bovinos que se comprometerem com a regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental.</p>
<p>O termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica entre supermercados e MPF est&aacute; sendo elaborado e deve garantir troca &aacute;gil de informa&ccedil;&otilde;es entre os varejistas e os procuradores da Rep&uacute;blica nos Estados, melhorando a fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre a clandestinidade na produ&ccedil;&atilde;o de carne. A coopera&ccedil;&atilde;o &eacute; parte do esfor&ccedil;o pelo desmatamento zero na ind&uacute;stria da carne em toda a Amaz&ocirc;nia.</p>
<p><strong>Leia mais:</strong></p>
<p><strong><a href="http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2012/04/11/kaka-defende-lei-pelo-desmatamento-zero-no-pais/">Kak&aacute; defende lei pelo desmatamento zero no Pa&iacute;s</a></strong></p>
<p>- A decis&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados de suspender a compra de carne produzida em &aacute;rea de desmatamento ilegal, em 2009, foi essencial para o avan&ccedil;o do trabalho do MPF e do setor produtivo pela regulariza&ccedil;&atilde;o da pecu&aacute;ria na Amaz&ocirc;nia &#8211; explica o procurador da Rep&uacute;blica Daniel Azeredo Avelino, do Par&aacute;, um dos respons&aacute;veis pelo trabalho.</p>
<p>De acordo com o MPF, os supermercados j&aacute; cumprem v&aacute;rias exig&ecirc;ncias legais na aquisi&ccedil;&atilde;o de carne e outros subprodutos da pecu&aacute;ria bovina, mas com a coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica poder&atilde;o criar sistemas de informa&ccedil;&atilde;o ao consumidor que contemplem a nova etapa da regulariza&ccedil;&atilde;o: a ind&uacute;stria da carne deve estender os compromissos para todos os estados da Amaz&ocirc;nia ainda nesse semestre.</p>
<p>Em 2009, a Abras lan&ccedil;ou um programa de certifica&ccedil;&atilde;o da carne, que n&atilde;o chegou a ser implementado pelas defici&ecirc;ncias que ainda existiam no monitoramento de toda a cadeia produtiva da pecu&aacute;ria. Agora, com a coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com o MPF e os avan&ccedil;os j&aacute; obtidos no Par&aacute;, Acre e Mato Grosso, o setor poder&aacute; implantar seu programa, com os ajustes necess&aacute;rios.</p>
<p>Os executivos do setor varejista reafirmam o compromisso de suspender as compras em casos de constata&ccedil;&atilde;o de desmatamento, trabalho escravo, invas&atilde;o de terras ind&iacute;genas, quilombolas e unidades de conserva&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Mas afirmam que houve significativo estreitamento na quantidade dos fornecedores a partir do momento em que passaram a exigir a regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental, se mostrando preocupados com a perda de participa&ccedil;&atilde;o no mercado causado pelo aumento da venda de carne por pessoas f&iacute;sicas e do abate clandestino.</p>
<p>A coopera&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; o apoio dos supermercadistas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do programa Munic&iacute;pios Verdes, j&aacute; existente no Par&aacute;, criando facilidades para produtores rurais enquanto as prefeituras municipais atingem metas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, gest&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o ambiental.</p>
<p>No Par&aacute;, 91 munic&iacute;pios j&aacute; aderiram ao programa e quase todos atingiram ou est&atilde;o perto de atingir a meta de 80% das propriedades rurais cadastrados nos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o ambiental (Cadastro Ambiental Rural).</p>
<p>O MPF trabalha para que o mesmo programa seja implementado nos estados do Amazonas, Rond&ocirc;nia, Acre, Mato Grosso, Amap&aacute;, Roraima, Maranh&atilde;o e Tocantins.</p>
<p>Com a implanta&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pios Verdes, assim que as metas municipais v&atilde;o sendo atingidas, os produtores rurais t&ecirc;m prioridade nos processos de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, facilidade na obten&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito agr&iacute;cola e garantia de desembargo ambiental pelas autoridades ambientais.</p>
</div>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>STF nega recurso a deputado de RO foragido da Justiça</title>
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		<pubDate>Wed, 09 May 2012 15:40:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Altino Machado</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na ter&#231;a-feira provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual de Rond&#244;nia, Valter Ara&#250;jo (PTB), contra decis&#227;o monocr&#225;tica do ministro Ayres Britto no habeas corpus que resultou na manuten&#231;&#227;o de sua pris&#227;o, determinada pela ministra do Superior Tribunal de Justi&#231;a (STJ) Maria Thereza de Assis Moura. Considerado ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div>O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na ter&ccedil;a-feira provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual de Rond&ocirc;nia, Valter Ara&uacute;jo (PTB), contra decis&atilde;o monocr&aacute;tica do ministro Ayres Britto no <em>habeas corpus</em> que resultou na manuten&ccedil;&atilde;o de sua pris&atilde;o, determinada pela ministra do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) Maria Thereza de Assis Moura.</p>
<p>Considerado foragido da Justi&ccedil;a, o deputado presidia a Assembleia Legislativa quando foi preso em flagrante, em novembro do ano passado, em decorr&ecirc;ncia da Opera&ccedil;&atilde;o Term&oacute;pilas da Pol&iacute;cia Federal.</p>
<p><strong>Leia mais:</strong></p>
<p><strong><a href="http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2011/11/18/pf-prende-presidente-da-assembleia-de-rondonia-por-suspeita-de-corrupcao/">PF prende presidente da Assembleia de RO por suspeita de corrup&ccedil;&atilde;o</a></strong></p>
<p>Valter Ara&uacute;jo &eacute; acusado de ser o chefe de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que obtinha recursos por meio de crimes de extors&atilde;o, peculato, advocacia administrativa, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia e corrup&ccedil;&atilde;o ativa de servidores.</p>
<p>A organiza&ccedil;&atilde;o crIminosa desviava recursos p&uacute;blicos em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os junto a &oacute;rg&atilde;os governamentais e empresas privadas, dentre as quais algumas de sua propriedade (utilizando-se de &ldquo;laranjas&rdquo; e &ldquo;testas-de-ferro&rdquo;) e outras de propriedade de outros membros da organiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O deputado estadual &eacute; considerado foragido da Justi&ccedil;a desde que a ministra do STJ reconsiderou, a pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), a liminar pela qual havia relaxado a pris&atilde;o preventiva decretada contra ele.</p>
<p>Os advogados do pol&iacute;tico disseram &agrave; ministra que havia apenas uma den&uacute;ncia pelo crime de quadrilha simples contra Ara&uacute;jo.</p>
<p>Os autos apontam a presen&ccedil;a de ind&iacute;cios dos crimes de forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, corrup&ccedil;&atilde;o ativa, corrup&ccedil;&atilde;o passiva, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, extors&atilde;o, falsidade ideol&oacute;gica, peculato, fraude a licita&ccedil;&otilde;es e lavagem de dinheiro &ndash; todos supostamente capitaneados pelo deputado.</p>
<p>Os ministros da Segunda Turma do STF mantiveram a decis&atilde;o do ministro Ayres Britto, que considerou invi&aacute;vel a supera&ccedil;&atilde;o, no caso em quest&atilde;o, da S&uacute;mula 691 do STF. A S&uacute;mula estabelece que n&atilde;o compete ao STF conhecer de <em>habeas corpus</em> impetrado contra decis&atilde;o do relator que, em <em>habeas corpus</em> requerido a tribunal superior, indefere a liminar.</p>
<p>Na ocasi&atilde;o, o ministro Ayres Britto considerou ainda que, em raz&atilde;o da pluralidade de infra&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das ao deputado, n&atilde;o se poderia cogitar de pagamento de fian&ccedil;a.</p>
</div>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
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