Terra Magazine

 

Terça, 6 de junho de 2006, 08h31

Daniel Herz: jornalista, acadêmico, militante

Murilo César Ramos

Daniel Herz

(29/12/1954 - 30/05/2006)

Minha última conversa com o Daniel foi, se não falha a memória, há pouco menos de um ano. Ele gravara entrevista para uma de minhas orientandas de pós-graduação, Luciana Costa, que a apresentou em um seminário sobre Políticas de Comunicação, na UnB. Soube, assim, que ele estava em Brasília para uma reunião do Conselho de Comunicação Social. Achei-o por telefone, e almoçamos no restaurante do Senado.

Falamos, como sempre, de várias coisas. Das nossas famílias, dos filhos, pequenos, dele, do meu primeiro neto. Das nossas saúdes; principalmente da saúde dele, do mieloma múltiplo, o câncer de medula contra o qual lutava há cerca de seis anos. Sempre didático sobre a doença, esperançoso da cura, mas realista todo o tempo, falou-me da agressividade do mieloma que o acometera, e, mais uma vez, da sorte que tinha, graças aos meios de sua família, de ser tratado em um dos mais capazes centros clínicos e de pesquisa de mielomas como o dele, na Universidade de Arkansas, nos Estados Unidos.

Sobre a comunicação, nosso principal elo político e acadêmico, falamos, ou melhor, eu falei, querendo saber detalhes de como ele tinha concebido a APC, a Associação de Promoção da Cultura, entidade que criara, em maio de 1974, em Porto Alegre, quando ainda estudante de jornalismo.

Daniel reagiu espantado quando lhe disse que, nos marcos do meu atual projeto de pesquisa, a APC fora um dos três momentos fundadores do estudo, pesquisa e ação sobre políticas de comunicação no Brasil. Os outros tinham sido a criação do Mestrado em Comunicação da UnB, também no primeiro semestre de 1974, e o lançamento, um ano depois, em 1975, do primeiro número da revista da Associação de Ensino e Pesquisa da Comunicação, a Abepec - primeira entidade acadêmico-científica de nossa área -, sob a presidência de José Salomão Amorim.

No manifesto de criação da APC, o jovem Daniel Herz, estudante de 20 anos, inspirado por uma das duas grandes influências intelectuais de sua vida, o engenheiro gaúcho Homero Simon - a outra foi o jornalista e professor, seu primo em primeiro grau, Adelmo Genro Filho -, lançou no Brasil as primeiras bases conceituais e práticas da cabodifusão, ou televisão por cabos, como elemento de diversificação da televisão brasileira, na época já monopolizada pela Rede Globo.

No Mestrado da UnB, em bases mais amplas, começava a se estudar e discutir, em parâmetros teóricos inicialmente funcionalistas, a relação entre comunicação e desenvolvimento. Na revista da Abepec, pela primeira vez foram difundidos no Brasil, de modo ordenado e abrangente, documentos gerados no âmbito da Unesco com propostas teóricas e práticas de políticas nacionais de comunicação, já livres do viés funcionalista.

O espanto de Daniel com meu resgate da APC se devia, acredito, ao seu senso crítico. Ele devia ter consciência da fragilidade conceitual e política do manifesto, fruto do pensamento de um jovem mal saído da adolescência, e resolvera arquivá-lo em um canto remoto da memória, esquecido inclusive de que me dera uma cópia 24 anos atrás, quando por circunstâncias de nossas vidas acadêmicas, ele foi o meu primeiro orientando no Mestrado em Comunicação da UnB.

O manifesto, não obstante, resiste; se não pelas, de fato, incipientes formulações gerais sobre a televisão brasileira, com certeza pelo ineditismo de avançar com propriedade uma discussão sobre comunicação e tecnologia que somente iria se tornar evidente para a maioria de nós quase dez anos depois.

Daniel Herz era um visionário, que somava como muito poucos a capacidade de pensar como acadêmico, de agir como militante, de escrever como legislador e de argumentar como economista. Ele era naturalmente multidisciplinar. Era também, por vezes, impaciente, em geral centralizador, polêmico por instinto, dono de uma retórica pública que muitas vezes conflitava com a amena personalidade privada. Não era fácil conviver com o Daniel se você estava do outro lado do campo que ele escolhera para jogar. Mas, também como poucos, ele sabia fazer a diferença entre a divergência política e o ataque pessoal.

Mas, por que tão pouca gente neste país já ouviu de falar de Daniel Herz? Está certo de que ele - e a dor de muitos de nós ainda é grande por isso - morreu jovem, aos 51 anos. Isto não é suficiente, entretanto, para explicar tamanho desconhecimento, visto que ele esteve sempre ligado a questões e causas de incontestável interesse público.

Tivesse sido Daniel Herz um estudioso e militante de causas da educação, do meio ambiente, da saúde, ou de similares questões e causas sociais, seu nome estaria hoje claramente identificado no espaço público brasileiro. Mas, como ele optou ser um estudioso e militante de causas ligadas às políticas e à democratização da comunicação, em especial da televisão, seu nome não se inscreve no imaginário da nossa sociedade. O que, estou seguro, não fazia qualquer diferença para ele.

Mas, até mesmo a tragédia pessoal de sua morte serve para ilustrar a tragédia pública que ele jamais deixou de criticar e denunciar, que é o controle que os meios privados-comerciais de comunicação no Brasil exercem sobre suas agendas éticas e de negócios, impedindo que elas cheguem, como deveriam, ao mais amplo conhecimento público possível. Isto não obstante serem eles, por dever de sua natureza essencialmente pública, os principais faróis a lançar luzes, quase sempre críticas, sobre as agendas éticas e de negócios que emanam do Estado, dos governos e dos outros negócios.

Comunicação, políticas e legislação; comunicação e novas tecnologias; ensino e pesquisa da comunicação; a capacitação da sociedade para agir sobre as questões de comunicação - arrisco aqui quatro eixos fundamentais da luta por políticas democratizadoras da comunicação no Brasil que foram assentados no Brasil com contribuições vitais de Daniel Herz.

Desde a criação da APC, em 1974, Daniel Herz jamais deixou de imprimir sua marca e dar sua contribuição às lutas por mais democracia na comunicação brasileira. Foi assim na resistência à ditadura, no movimento pela redemocratização do país, e, principalmente, durante o processo de debate e elaboração da Constituição de 1988. Como assim tinha sido quando ajudou a fundar e tornou-se o primeiro chefe do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina; um programa de ensino profissional inovador na sua época pelos desafios conceituais e teóricos que se impunha, e pelas formas democráticas de gestão paritária entre professores, alunos e funcionários.

Foi também como um dos coordenadores do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, cuja criação teve nele um dos principais líderes, a partir de 1991, e como diretor da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), durante quase todos os anos 1990, que Daniel Herz marcou presença na luta pela democratização da comunicação brasileira.

Ao lado de outros amigos e amigas, da academia e do movimento sindical, vivi com Daniel os dois momentos que, acredito, ele considerava os mais vitais daquela luta até então: a lei nº 8.389, que regulamentou o Conselho de Comunicação Social em dezembro de 1991, resultado de negociação no Congresso Nacional, da qual ele foi um dos principais artífices, e o processo de discussão e elaboração da Lei nº 8.977, a Lei de TV a Cabo, iniciado em 1991, em uma até então inédita, e por isso histórica, audiência pública na então Secretaria Nacional de Comunicações, e concluído com a promulgação daquela legislação em janeiro de 1995.

Com a Lei de TV a Cabo, até hoje o único instrumento normativo de comunicação que, com suas virtudes e defeitos, resultou de amplo e democrático debate entre o movimento social, o empresariado de comunicação, e os poderes executivo e legislativo, Daniel Herz cumpriu parcialmente o ciclo intelectual e militante que iniciara em meados dos anos 1970 em Porto Alegre, e que prosseguira em sua dissertação de mestrado, concluída em 1983, na Universidade de Brasília, sobre o tema: "A Introdução de Novas Tecnologias de Comunicação no Brasil: tentativas de implementação do serviço de cabodifusão/ Um estudo de caso" .

Daniel Herz morreu prematuramente. Morreu como integrante do Conselho de Comunicação Social, por cuja instalação ele jamais deixou de lutar durante onze longos anos, de 1991 a 2002, e em cuja eficácia como fórum privilegiado de debate e produção de consensos ele jamais deixou de acreditar. Integrar o Conselho talvez tenha sido a sua maior alegria política nos últimos anos de vida.

Daniel Herz morreu não sem antes deixar nas mãos da executiva do FNDC e de seus colaboradores no Instituto de Estudos e Pesquisa da Comunicação (Epcom), entidade por ele criada em 1999 - de certa forma um sucedâneo da APC -, uma proposta de regulamentação de transição para aquela que foi a sua última bandeira de luta - a introdução no Brasil da televisão digital terrestre.

Daniel Herz morreu como autor do mais importante livro já publicado sobre políticas de comunicação no Brasil, A História Secreta da Rede Globo (Porto Alegre: Editora Tchê, 1987). Importante pela qualidade e densidade da pesquisa que o gerou, parte de sua dissertação de Mestrado, e importante mais ainda não por ter sido o sucesso editorial que foi, mas porque o sucesso do seu livro-militante fez com que Daniel Herz rompesse naquele momento, e, infelizmente, só naquele momento, o bloqueio que os donos da mídia no Brasil exercem sobre a sua agenda de interesses e negócios que deveria ser, como as demais agendas de interesses e negócios, do conhecimento mais amplo possível de toda a sociedade.

Em tempo, e por fim: quando o livro foi lançado e teve grande repercussão, fui, com um colega da UnB, entrevistado sobre aquele trabalho de meu ex-orientando. Tomados por equivocado mal-estar intelectual, meu colega e eu espicaçamos um pouco o livro, criticando o que entendíamos por mau uso do adjetivo secreta para caracterizar uma história que era pública, resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Pouco tempo depois da publicação da entrevista, Daniel veio a Brasília participar de um debate sobre o livro, na UnB, para o qual fui convidado. Ao me encontrar, cobrou-me, com ironia, as opiniões que eu manifestara na entrevista. Não lembro a resposta que dei, mas foi com certeza esfarrapada. Como não lembro a reação do Daniel. E não lembro por que aquele assunto jamais atravessaria de novo o nosso caminho, nos mais de vinte anos de amizade, e de companheirismo na luta, que se seguiriam.

Vamos sentir muita falta dele.


Murilo César Ramos é jornalista e professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Coordena na UnB o Laboratório de Políticas de Comunicação e o Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações. É sócio da Ecco / Consultoria em Comunicações.
 

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