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Carlos Drummond

A convicção, não só entre militares, de que os controladores de vôo brasileiros devem obedecer a ordens marciais de trabalho e não têm direito a serem ouvidos, muito menos de verem as suas reivindicações atendidas, pode adiar desnecessariamente a solução da crise do setor aéreo deflagrada pelo acidente com um avião da Gol em setembro, que resultou na morte de 154 pessoas. Rebeliões, greves brancas e operações-padrão, como têm ocorrido no Brasil, são comuns em diversos países. Entretanto, aqui são tidas como "traição e baderna" (conforme a revista CartaCapital de 13 de dezembro de 2006) pelos militares responsáveis pelo setor. Assim, um trabalho que é crucial e extremamente delicado é tratado como uma marcha para a guerra, sem espaço para recuos nem discussões, sob pena de prisão, rebaixamento ou expulsão.

Encarregados de operar o sistema de controle do tráfego aéreo de modo a manter um fluxo seguro e ordenado de aeronaves e de contribuir para evitar colisões em vôo, os controladores desempenham um trabalho freqüentemente considerado dos mais difíceis e estressantes da atualidade, causador de recordes de mortes por infarto. Estabilidade no emprego, escalas adequadas à necessidade de descanso e altos salários são considerados indispensáveis para o bom desempenho da função. No entanto, essas condições nem sempre existem, como mostra a sucessão de mobilizações de controladores em todo o mundo, motivadas, principalmente, por condições insatisfatórias de trabalho, insuficiência de investimentos e tentativas de privatização. A própria Aeronáutica reconhece que o total de controladores no Brasil deveria ser duas vezes maior. As estimativas mais otimistas recomendam um aumento de um terço no total de profissionais. O salário, entre R$ 1.700 e R$ 3.700, teria que ser de R$ 10.000, segundo estudo do Ministério da Defesa (ainda de acordo com a CartaCapital). O equipamento é antiquado e de manutenção deficiente. Mas a hierarquia militar não comporta a discussão nem o encaminhamento desses problemas.

Nos EUA, a maior crise

Controladores de vôo dos Estados Unidos realizam greves há mais de trinta anos. Os primeiros protestos, em 1969 e 1970, assumiam a forma de afastamentos em massa para tratamento de saúde, uma forma de burlar a rígida legislação de 1955 contra greves no setor público, que punia os participantes com um ano de cadeia. A greve mais famosa foi a de 1981, com a adesão de 13 mil dos 17,5 mil filiados à associação Professional Air Traffic Controllers Organization (PATCO). Os controladores pleiteavam US$ 10 mil adicionais aos salários, que variavam de US$ 20,5 mil a US$ 49 mil dólares anuais; redução da semana de trabalho, de 40 horas para 32 horas semanais e aposentadoria integral com 20 anos de serviço.

Embora greves em serviços públicos estivessem proibidas pela lei, houve rápida adesão inclusive de outras categorias, como a dos carteiros. O presidente Ronald Reagan invocou a lei Taft-Hartley, de 1947, alegando ameaça à segurança nacional. (A lei foi vetada pelo presidente Harry S. Truman, que a classificou como "lei do trabalho escravo", por "conflitar com importantes princípios da nossa sociedade democrática", mas obteve a aprovação do Congresso) Não adiantou. Apenas 1200 controladores voltaram ao trabalho (dados da www.wikipedia.org). Em agosto Reagan demitiu 11.359 grevistas, substituindo-os por pessoal treinado secretamente. O banimento foi suspenso por Bill Clinton em 1993 e diversos demitidos reconquistaram os seus empregos. Os controladores conquistaram um aumento substancial, de 110%, mas à custa de demissões e da execração de uma população que não admitia que uma categoria profissional tivesse salários acima da média nacional.

Em 2005 a National Air Traffic Controllers Association (NATCA) alegou que havia um déficit de pessoal de 26% em Nova Iorque, embora o tráfego aéreo tivesse aumentado em 5%, o que resultava em uma semana de trabalho de seis dias, em vez de cinco, com aumento dos erros operacionais. A FAA alegou falta de fundos para atender às demandas da NATCA, porque o presidente Bush e o Congresso haviam cortado o seu orçamento em US$ 200 milhões.

A necessidade de controladores nos Estados Unidos tende a aumentar até 2014, como resultado, entre outros motivos, do aumento das aposentadorias após 20 anos de serviço, com salário integral. Calcula-se que cerca de três quartos dos quase 15 mil controladores seriam candidatos a aposentadoria nos próximos nove anos.

Privatização está na origem da tragédia de 2002

As mudanças no setor ocorrem sob a pressão de greves, crises do sistema aéreo e acidentes. Foi assim em julho de 2002, quando dois jatos se chocaram sobre o lago Constance, na fronteira da Suíça com a Alemanha, matando 71 pessoas, entre elas 45 estudantes russos em viagem oferecida como prêmio pelo seu desempenho escolar. A causa da tragédia foram "cortes de custo e reduções de pessoal devastadoras feitos pelas agências privadas de controle de vôos" (segundo o site www.wsws.org). Naquele ano, calculava-se que havia necessidade de mais dois mil controladores na Europa para assegurar as boas condições de vôo no continente.

Uma rápida pesquisa mostra que greves são um evento freqüente entre controladores de vôo no mundo. Eis alguns casos:

Agosto de 1995 - controladores de tráfego de Atenas, na Grécia, deflagram greve por melhores condições de trabalho e aumento de salário, depois de a Justiça declarar o movimento ilegal.

Agosto de 1998 - 2.200 controladores do Canadá entram em greve para impedir que a jornada de trabalho aumente de 34 horas para 36,5 horas semanais.

Setembro de 1998 - controladores de Papua-Nova Guiné entram em greve pelo não pagamento, há dois anos, de trabalho extra e alimentação.

Julho de 1999 - controladores da República Tcheca fazem greve contra mudança para sistema de controle que, em testes, não se mostrou suficientemente seguro.

Maio de 2002 - greve dos controladores de Roma, como parte de uma longa disputa pela melhora das condições salariais e de trabalho.

Maio de 2002 - controladores noruegueses entram em greve por mudança das condições de trabalho.

Janeiro de 2004 - controladores do centro de controle de Torrejon, o mais importante da Espanha, entram em greve contra jornada de trabalho excessiva.

Julho de 2004 - greve dos controladores de vôo de Roma.

Dezembro de 2005 - greve de controladores de vôo em Roma.

Abril de 2006 - controladores da Alemanha, em meio a negociações para racionalização e flexibilidade da jornada de trabalho, planejam greve por ocasião da Copa do Mundo de Futebol, em oposição ao plano de privatização do controle do tráfego aéreo.

Fale com Carlos Drummond: carlos_drummond@terra.com.br

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