
Paulo Scott
Qualquer sociedade desenvolve e projeta seu próprio quadro de perfeição; é inevitável. Os indivíduos fazem isso, não importa se no plano do querer ou do mero desejo.A minha projeção isolada de como o que é (a realidade) deveria ser (o ideal) certamente não se confunde com a sua, leitor. Para alguém, um terceiro, a perfeição talvez estivesse numa vida de contínuo final de tarde, à beira duma praia em Santa Catarina, bebendo o famoso Nice girls do, na rede branca de algodão, enquanto repete-se ininterruptamente a trilha do filme "2001, uma odisséia no espaço". Tem gosto pra tudo. Esse, garanto-lhe, não é o meu quadro de perfeição.
Um dos meios de se chegar a um ideal em comum é a política e, em seguida, a fixação daquilo que foi configurado pela porção hegemônica em lei. Daí que, na perspectiva mais pragmática, a lei funciona com um dogma a partir do qual se visualizam as nuances de nossa identidade e do nosso querer coletivo, sem que tenhamos de exercitar um processo contínuo de discussão e deliberação.
Quando se trata de ambição social, a lei que se destaca das demais é, no caso brasileiro, a Constituição Federal (aquela de 1988), cujo propósito maior é a racionalização do exercício e da disputa do poder político, mas que também, verossímil ou não, fixa ambições que poderiam, sem maior esforço, ser catalogadas como existenciais.
Os dispositivos constitucionais são ferramentas de lembrança de um ajuste comum que deveria corresponder à nossa ambição, a uma ambição válida para todos. Nesse contexto, a Constituição deveria ser mais do que um calhamaço de folhas de papel em branco, como se discute na doutrina jurídica, deveria ser um balizador de ações (da compatibilidade de ações com o tal querer coletivo).
Isso tudo é para lembrar, neste último artigo de 2006, que um dos fundamentos políticos nacionais é a dignidade da pessoa humana (para quem não sabe, isso está no primeiro artigo do texto constitucional). Em termos práticos, significa: qualquer governo que, neste território brasileiro, sob tal título, legítimo, se pretenda, tem de realizar o quadro de dignidade da pessoa humana - sem o qual, como governo legítimo (insisto), poderá ser democraticamente questionado.
Boas festas. Agradeço a mais de centena de e-mails recebidos (nesse menos de ano); as críticas me fizeram crescer.
Sorte a todos vocês: amigos.
Terra Magazine