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Daniel Bramatti e Felipe Corazza Barreto

As políticas governamentais para manutenção e expansão da matriz de energia brasileira não apontam para o mesmo caminho da "revolução energética" proposta pelo Greenpeace.

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No Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado pelo presidente Lula na segunda-feira, os investimentos propostos para a área de infra-estrutura energética chegam à soma de R$ 274,8 bilhões até 2010. Para um "pós-2010", o PAC prevê mais R$ 189,2 bilhões de investimento em energia. O Ministério de Minas e Energia projeta um aumento de 5,1% ao ano no consumo de energia até 2015.

Do montante previsto pelo PAC, R$ 65,9 bilhões são para a geração de energia elétrica. O valor corresponde a 88% dos R$ 75 bilhões que o Ministério de Minas e Energia considera necessários para investimento na geração até 2015. A previsão está no Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica do órgão, lançado no ano passado.

A atenção às energias renováveis nesses planos permanece concentrada em hidrelétrica e biomassa. A respeito dos investimentos previstos no PAC, o ministério afirma as fontes renováveis são prioritárias. No entanto, mais da metade do dinheiro - R$ 179 bilhões - entra na conta de investimentos em petróleo e gás natural, principalmente via Petrobras.

Entre o relatório do Greenpeace e os planos do governo, um dos descompassos é sobre a energia eólica: tanto o PAC quanto o PNE deixam de lado a fonte. Já o grupo ambientalista prevê cenários em que ela proverá de 4% a até 22% da matriz energética nacional.

Outro ponto de discordância: o governo propõe como medida principal para a energia de fonte renovável a aceleração do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). O plano do Greenpeace considera o Proinfa insuficiente. "Na lógica da 'Revolução Energética', são necessários pacotes mais abrangentes e ambiciosos para criar, efetivamente, um mercado de energias renováveis modernas", diz o documento.

O Proinfa prevê a instalação de capacidade para produzir 3.300 MW de energia via fontes renováveis. Destes, 1.100 MW serão de fontes eólicas, 1.100 MW de pequenas centrais hidrelétricas e 1.100 MW de projetos de biomassa. Mesmo concretizando-se a previsão, essa geração representa menos de 1% do total brasileiro em 2005 - da ordem de 405.000 MW.

Um dado bem mais otimista do governo é a projeção de autoprodução de energia - geração de uso próprio de indústrias e no campo, além de energia negociada diretamente com geradoras sem intermédio da Eletrobrás. A previsão é de alcançar, já em 2010, 40.000 MWh - equivalente a 9,8% do total consumido.

O cenário de investimentos brasileiros em energia, portanto, se distancia bastante do que o Greenpeace propõe para a "revolução energética". Mas continua sendo muito melhor do que a maioria dos países do mundo em relação à disponibilidade de fontes limpas e renováveis.