Terra Magazine

 

Sábado, 24 de março de 2007, 07h45

Juíza alemã acata Corão em pedido de divórcio

Arnild Van de Velde*
de Frankfurt

A juíza Christa D., da Vara de Família de Frankfurt, provocou um debate público sem precedentes na Alemanha, ao usar uma passagem do Corão para indeferir o pedido de antecipação de divórcio feito por uma alemã de origem marroquina, vítima de violência doméstica. O episódio foi o destaque da semana, na mídia local.

A mulher queria a separação imediata do marido marroquino, de quem vinha apanhando regularmente, mas a juíza entendeu que questões culturais remetiam a situação do casal à sura 4 (versículo 34), do livro sagrado muçulmano, que diz ter o homem o direito de castigar a esposa, caso esta lhe falte com lealdade. Acusada de parcialidade, Christa D. foi afastada do caso, agora entregue a uma colega cujo nome não foi divulgado. Na Alemanha, a identidade de envolvidos em questões judiciais costuma ser mantida em sigilo pelo menos até a conclusão do processo.

O divórcio, manda a lei deste país, deve ser assinado depois que o casal cumpriu no mínimo um ano de separação de corpos. Em casos excepcionais ("besondere Härte"), a justiça abre mão deste prazo, como explicou o advogado Jens Böhmer, da cidade vizinha, Neu-Isenburg. "É uma decisão que nos surpreende. Situações envolventes de extrema violência no ambiente familiar constituem uma exceção do tipo que tornam um divórcio urgente", comentou.

Já em 2006, a justiça havia determinado que o marido permanecesse longe da esposa. O homem, porém, continuou ameaçando-a. À imprensa, ela contou que ele prometia matá-la e seqüestrar os dois filhos em comum, que seriam levados para o Marrocos. O casal se conheceu há cinco anos naquele país, durante uma visita que a jovem, hoje com 26 anos, fazia a parentes.

Através do casamento, o rapaz, 28 anos, ganhou o direito à residência na Alemanha e, segundo alguns intérpretes do Corão, também o direito de puni-la. Com a oficialização do divórcio, este direito estaria imediatamente suspenso. Esta, ainda segundo a moça, seria a razão para o pedido de antecipação do mesmo.

Ao examinar a excepcionalidade do caso, Christa D. concluiu que a legislação alemã oferecia resposta clara à questão - sob tais circunstâncias, o divórcio tornara-se inevitável -embora conflitante com o Corão. Para a juíza, as raízes e crença das partes envolvidas justificaram o uso do texto religioso, em detrimento da estrita aplicação da lei. Em termos práticos, a explicação gerou uma emenda que não só piorou o soneto como levou jornais sensacionalistas a perguntarem se a justiça da Alemanha estaria se curvando ao modelo muçulmano.

Políticos, entidades de direitos humanos e o movimento de defesa dos direitos das mulheres fizeram coro aos protestos vindos de todos cantos da Alemanha. Falando a Terra Magazine, a diretora da organização Terre des Femmes, Christa Stolle, disse que o episódio ilustra também quão falsa tem sido a tolerância para com migrantes, um tema delicado no país. "É um escândalo que ilustra bem a situação das pessoas com antecedentes estrangeiros", disse. Para a etnologista, o tema da origem pessoal não pode ser deixado de fora da questão, uma vez que parece ter tido um peso maior do os direitos civis inerentes à nacionalidade da requerente - alemã de nascimento e passaporte.

Para a etnologista, o tema da origem pessoal não pode ser deixado de fora da questão, uma vez que parece ter tido um peso maior do os direitos civis inerentes à nacionalidade da requerente - alemã de nascimento e passaporte.

Terre des Femmes enviou carta de protesto à presidência do Fórum de Frankfurt, pedindo que a mesma se posicione publicamente sobre o procedimento de Christa D.

Apesar de considerar o desempenho da juíza um "tapa na cara do movimento de mulheres", Christa Stolle destacou que o incidente favorece o debate em sociedade, sobretudo a respeito da situação das mulheres estrangeiras maltratadas por seus maridos.

Na Alemanha, uma a cada quatro mulheres é agredida dentro do casamento. As estrangeiras já representam 50% da população dos 400 abrigos para mulheres em risco ("Frauenhäuser") existentes no país.

A troca de juíza não deverá alterar o desenrolar do processo, disse Christhopher Drewanz, da assessoria de imprensa do Fórum de Frankfurt. Em maio termina o prazo mínimo de separação para o casal. Até lá, acredita o assessor, não há tempo hábil para uma decisão rápida, como desejada por uma das partes. No passado, Christa D. presidiu uma audiência de divórcio em que o marido acabou matando a ex-mulher em pleno tribunal.

Abaixo, trecho do Corão onde está explicitada a determinação de o homem castigar a mulher "desleal":

34. Os homens são os protetores das mulheres, porque Deus dotou uns com mais (força) do que as outras, e pelo o seu sustento do seu pecúlio. As boas esposas são as devotas, que guardam, na ausência (do marido), o segredo que Deus ordenou que fosse guardado. Quanto àquelas, de quem suspeitais deslealdade, admoestai-as (na primeira vez), abandonai os seus leitos (na segunda vez) e castigai-as (na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não procureis meios contra elas.


Arnild Van de Velde estuda Ciência da Cultura pela Universidade de Hagen, Alemanha e é jornalista na Holanda. Escreve também regularmente no site Brasileiros na Holanda, informativo destinado às comunidades brasileiras nos Países Baixos.

 

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