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José Roberto de Toledo

A taxa de homicídios na cidade de São Paulo sofreu uma queda histórica no século 21. A redução de 18% no ano passado soma-se a quatro quedas sucessivas nos anos anteriores, culminando em uma diminuição de 63% na mortalidade por assassinato na capital paulista na comparação de 2006 com 2000, ano recorde da violência na cidade.

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Cálculos feitos por Terra Magazine a partir das estatísticas do Pro-Aim (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade da Prefeitura de São Paulo) indicam que houve 21,3 mortos por assassinato para cada 100 mil paulistanos em 2006. Em 2000, a taxa chegou a 57,3/100 mil habitantes. Embora menos da metade do que na virada do século, a taxa ainda é alta se comparada a outras cidades do mesmo porte.

Maior metrópole dos EUA, com 8,1 milhões de habitantes, Nova York conseguiu uma redução drástica de seus assassinatos nas últimas décadas e chegou em 2005 a 6,6 homicídios por 100 mil moradores, segundo dados do FBI (a Polícia Federal dos EUA). Em Miami, a taxa é de 13,9/100 mil moradores, e em Los Angeles, 12,6/100 mil.

Mas a taxa paulistana tornou-se inferior, por exmeplo, à de Nova Orleans (29/100 mil em 2005) e à da cidade de Washington DC (35,4/100 mil). Na verdade, tornou-se 66% maior o risco de um morador da capital norte-americana morrer assassinado do que o de um paulistano ter o mesmo fim trágico.

As estatísticas do Pro-Aim, um órgão vinculado ao sistema de saúde pública, costumam ser mais precisas e confiáveis do que as da polícia, porque os médicos envolvidos no processo de apuração das informações investigam os atestados de óbitos imprecisos e acabam "resgatando" assassinatos entre as causas de morte mal definidas. Isso só aumenta a relevância da queda da taxa de homicídios.

A redução dos assassinatos ocorreu em toda a cidade, mas beneficiou principalmente a juventude moradora da periferia paulistana. Em 2000, nada menos do que 2.229 jovens paulistanos morreram assassinados antes de completar 25 anos de idade. Desde então esse número tem sido menor. Em 2006, ainda houve 635 homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos - mais do que o total de assassinatos ocorridos em Nova York (539). Mas, se compararmos com o pico da epidemia, nos últimos seis anos nada menos do que 4.409 jovens deixaram de ser assassinados em São Paulo.

Não há uma explicação única nem consensual para o fenômeno. Médico epidemiologista e autor de um livro sobre as causas de morte dos paulistanos, Marcos Drummond aponta duas causas básicas para a queda persistente dos assassinatos no século 21: o uso de maior inteligência nas ações preventivas da polícia, e a adoção de políticas sociais que beneficiaram a população mais pobre das regiões periféricas da cidade.

Um dos executores desses programas assistenciais, o economista e ex-secretário municipal do Trabalho Marcio Pochmann enxerga uma falsa polarização entre as explicações que enfatizam a ação policial e as que pendem para o benefício das políticas de transferência de renda. "Houve uma reação da sociedade contra aquele estado de coisas. Moradores, ONGs, Igreja e mídia chamaram o estado a atuar na questão", diz. Na sua opinião, é difícil dizer o que foi mais importante, se a policia comunitária, a política de desarmamento, ou os programas sociais. "O mais importante foi a convergência e a simultaneidade das ações".

Sejam quais forem as causas, o trabalho de combate à violência está longe de ser completado. Nada menos do que 2.298 paulistanos foram mortos por armas de fogo, facadas ou outros tipos de assassinato em 2006. Se deixou de ser a segunda principal causa de morte dos moradores de São Paulo, como foi em 2000, o homicídio ainda é a quinta principal razão, atrás apenas de doenças isquêmicas do coração, das doenças cerebrovasculares, da pneumonia e do conjunto de mortes provocadas por bronquite, enfisema e asma.