Imprimir Enviar

Karen Cunsolo

A novela da classificação indicativa na TV ainda não acabou. A portaria do Ministério da Justiça que obriga as emissoras a indicar a idade adequada para assitir a cada programa começou a valer no último domingo. No entanto, alguns pontos do documento - considerados polêmicos por algumas emissoras - só serão definidos daqui a 40 dias, com a conclusão de debates entre representantes de emissoras, da sociedade civil e de entidades de defesa dos direitos humanos e da infância.

Os pontos polêmicos são: a padronização dos símbolos que informam a classificação indicativa, a necessidade de informar a faixa etária em trailers e chamadas e a reclassificação cautelar (que ocorre quando uma emissora exibe um programa que o Ministério considera impróprio para o horário).

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) elogiou o adiamento, afirmando em nota que "o Ministério está sensível às dificuldades das emissoras em cumprir com todas as determinações estabelecidas". A MTV, que se considera independente, já está com a vinheta no ar. Zico Góes, diretor de programação da emissora jovem, afirma que já estava tudo pronto antes do adiamento:

- Não fazemos porque o governo manda, mas sim porque achamos legal. A vinheta já está pronta, está no ar e não atrapalha em nada.

Para ele, as críticas à portaria são "ridículas": "Achamos um absurdo toda essa gritaria. É uma grande cortina de fumaça chamar de ditadura, de censura. O governo é péssimo, mas foi a sociedade que decidiu isso na Constituição. É para defender o direito da criança e do adolescente ou não?".

Leia a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - Depois de críticas de algumas emissoras, O Ministério da Justiça anunciou que alguns pontos da portaria sobre a classificação indicativa serão rediscutidos com a sociedade. A MTV tem alguma observação a fazer com relação às medidas exigidas?
Zico Góes - A MTV é independente neste assunto. Apoiamos desde o começo a idéia da classificação indicativa e achamos um absurdo toda essa gritaria. É uma grande cortina de fumaça chamar de ditadura, de censura. O governo é péssimo, mas foi a sociedade que decidiu isso na Constituição. É para defender o direito da criança e do adolescente ou não?

A MTV então já obedeceu às novas normas?
A gente, mesmo com esse adiamento, já está com tudo no ar. Estávamos preparados. Não fazemos porque o governo manda, mas sim porque achamos legal. A vinheta já está pronta, está no ar e não atrapalha em nada.

Não? Há emissoras reclamando...
É uma vinheta de cinco segundos. Uma informação a mais não faz mal a ninguém. Não há o que reclamar, não é uma questão de padrão. Cada um resolve do jeito criativo que for. É que a classificação indicativa arapalha o negócio dos caras. É questão de dinheiro, de Ibope...

E o que pensa a MTV? Não atrapalha? Vocês precisaram mexer na programação?
A MTV já não faz nada que seja inadequado. E tudo o que a gente acha inadequado para passar cedo, passamos mais tarde. Não mexemos nada na programação. E não é por causa da lei, é porque a gente acha que tem de ter responsabilidade.

Você não acha que são os pais quem devem definir o que seus filhos assistirão?
Isso é balela, a responsabilidade não é dos pais. A TV é um dispositivo ao qual qualquer criança tem acesso. Os pais não estão sempre do lado. A TV não tem obrigação de educar, mas tem obrigação de zelar pela criança e pelo jovem. Essa briga toda é irresponsável.

A MTV então não considera que se trata de cerceamento da liberdade de expressão?
Em nenhum momento essa discussão passa pelo cerceamento de liberdade. Se ter cuidado com os direitos das crianças for cerceamento, que seja. Assim como uma pessoa não é livre para empregar uma criança, nós não somos livres para passarmos qualquer coisa na TV. E não é o fim do mundo colocar uma vinheta informando a classificação. Dá trabalho, claro, mas é só ir lá e fazer. A MTV fez uma vinheta bonita, contratou uma menina surda-muda que é expressiva e pronto.

Vocês já estão de acordo com a portaria então? Até com a questão do fuso-horário?
Essa é uma questão técnica que não está resolvida. Dá trabalho, mas estamos fazendo. É técnico, e tudo o que é técnico tem solução. Vai custar um pouco, mas estamos encaminhando.