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O jornal A Tarde, da Bahia, publicou no sábado uma reportagem, dos jornalistas Flávio Oliveira, Marjorie Moura e Emanuella Sombra, que relata passos da operação Octopus desde o início das investigações, em 2004.

Leia o texto:

"Em julho de 2005, parte do empresariado baiano entrou em pânico. A Polícia Federal (PF) estava prestes a deflagrar uma operação em Salvador que resultaria na prisão de pelo menos alguns deles por fraudes fiscais. Agentes federais de outros Estados foram deslocados para a Bahia e ficaram hospedados em hotéis do Litoral Norte à espera de um sinal verde que nunca veio. O motivo para o cancelamento: a imprensa noticiou a operação, e se jornalistas sabiam a respeito, os investigados já teriam tomado suas medidas preventivas.

Na época, a imprensa chamava aquela missão de Operação Acarajé, e especulava que seria voltada contra empresários de Axé-music e comerciantes varejistas. Cerca de dois anos depois, com as prisões e grampos telefônicos da Operação Navalha, sabe-se que operação chamava-se Octopus e o alvo eram oito empresários do ramo de segurança e prestação de serviços: Gervásio Oliveira (dono da FTC), Marcelo Guimarães (ex-deputado e ex-presidente do Bahia), Cláudio Neves (atual prefeito de Itaparica), Clemilton Resende (dono da Masp), Marcelo Pessoa, Edson Cabral, Jairo Almeida e seu filho, Jairo Almeida Filho.

Os nomes foram passados por delegados, promotores, empresários e advogados ouvidos por A TARDE. A lista foi encaminhada ao juiz federal Durval Carneiro Neto, que presidia aquela investigação. O magistrado não quis fazer qualquer declaração a respeito. O grupo, aparentemente, estaria divido desde 2003, quando surgiram as primeiras denúncias, que tiveram como estopim a figura de Gervásio Oliveira.

Segundo as mesmas fontes, os empresários - conhecidos como G-8 - estavam sendo investigados por fraudes diversas em procedimento aberto no final de 2004 pelos ministérios públicos federal e estadual a partir de acusações contra Oliveira feitas pelo engenheiro de segurança do trabalho Roberto Guerra.

O engenheiro era amante da mulher de Oliveira, com quem rompera relacionamento dias antes. Munido de um dossiê, Guerra apresentou empresas ligadas ao grupo, algumas delas em propriedade de "laranjas".

O engenheiro também relatou como o grupo operava. Segundo ele, essas empresas entravam em conluio para participar de licitações. Uma empresa era escolhida para apresentar o menor preço. As outras apresentavam preços acima da média do mercado. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora alegava desequilíbrio financeiro e se beneficiava de termos aditivos. As fraudes prosseguiam durante a execução do contrato. Segundo contou Guerra, muitos dos serviços não seriam feitos conforme exigência contratual. Além disso, os empresários não recolhiam parcelas patronais e empregatícias ao INSS, bem como não depositavam parcelas do FGTS dos empregados.

Haveria ainda prática de caixa dois e quando a empresa ficava visada e com possibilidade de perder contratos ou de ficar impossibilitada de disputar novas concorrências públicas, elas eram passadas para o nome de "laranjas", e então, esperava-se a falência dessas empresas. Nos primeiros meses de 2003, agentes da Polícia Federal em Salvador realizaram operação de busca e apreensão na residência e em escritórios de Oliveira, incluindo a sede da Somesb, entidade mantenedora da FTC.

Na tentativa de estancar o problema, Oliveira contratou advogados em Salvador e em Brasília. Procurou a Receita Federal e segundo um conhecedor daquele inquérito, pagou R$ 9 milhões em impostos atrasados. Seus advogados conseguiram que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancasse as investigações, que, por isso, teriam acabado apenas em um processo por evasão de divisas, já que Oliveira não declarara ao fisco conta que mantinha no exterior. Até aquele momento, o procurador da República André Luís Batista Neves e o promotor de Justiça Jânio Braga, que realizavam as investigação, calculavam que as fraudes praticadas pelo grupo somariam desvios da ordem de R$ 100 milhões.

As denúncia contra o G-8 acabaram esquecidas até 2005, quando voltaram aos bastidores políticos por conta da Operação Acarajé. A frustração daquela missão foi atribuída a vazamentos feitos por agentes federais na Bahia. O procurador Batista Neves chegou a comentar com conhecidos que uma mega operação da PF na Bahia seria impossível devido a ligações de agentes em diversos escalões com grupos empresariais.

"Essas operações que se vê em todo o Brasil são feitas pela PF com o Ministério Público Federal (MPF) por trás, conduzindo o processo. O MPF não aparece por conta da postura do novo (ex) procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Acabou-se a época do procurador-estrela. Agora na Bahia isso não acontece porque a PF está contaminada. Esse tipo de operação só será possível após uma correição aqui", confidenciou.

André Batista Neves - que atuou no inquérito criminal dos grampos telefônicos ilegais ocorridos na Bahia entre 2001 e 2002 - é o mesmo procurador da República envolvido na história do vazamento de informações que acabou provocando a deflagração da Operação Navalha. Segundo notícias veiculadas na imprensa, a contra-inteligência da PF fazia uma investigação interna quando descobriu agentes seus envolvidos com a construtora Gautama. A contra-inteligência teria flagrado policiais federais avisando colegas sobre as investigações em curso no interior da corporação, o que acabou antecipando a Operação Navalha.

Segundo relatórios divulgados pela imprensa, André Batista Neves foi chamado a uma reunião com o juiz da 2ª Vara Federal Durval Carneiro Neto e com o então superintendente da PF em Salvador Paulo Bezerra, hoje secretário estadual de Segurança Pública. O procurador acreditava que seria uma reunião para tranqüilizar Bezerra sobre as investigações contra um subordinado seu, o delegado João Batista. Porém, o procurador ouviu o magistrado passar a Bezerra pormenores das investigações internas da PF, incluindo aquelas contra ele, Bezerra. João Batista estava sendo investigado por pedir presentes ao empresário do Salvador Clemilton Resende. Em troca dos presentes, segundo relatório da contra-inteligência da PF, Resende estava sendo investigado por denúncia de corrupção.

Empresários esquivam-se de responder à reportagem

Os empresários que formavam o chamado G-8 foram procurados por A TARDE ontem para que pudessem responder às denúncias de fraudes em licitações e irregularidades trabalhistas e fiscais. O único que respondeu à reportagem foi o atual prefeito de Itaparica Cláudio da Silva Neves (DEM, novo nome para o PFL). "Nunca tive meu nome citado em inquérito nenhum, nem listado como G-8", falou. No entanto admitiu: "Não consta nada contra mim. Fui sócio de algumas dessas pessoas muitos anos atrás. Fui empresário da área, mas não atuo no ramo desde 1998".

Na entrevista, Neves não quis descrever suas atividades econômicas entre 1998 e 2004, quando se elegeu prefeito. Disse também que só poderia dizer as empresas das quais foi sócio na próxima semana. Alegou que ontem não teria acesso a seus arquivos. Apesar de dizer que está afastado dessas atividades, o nome do prefeito é listado no site do Sindicato das Empresas de Segurança Privada da Bahia (www.sindesp-ba.com.br) como membro do conselho fiscal da entidade.

Marcelo Guimarães não retornou recados deixados pela reportagem com sua secretária, Sandra, e com seu filho, o deputado federal Marcelo Guimarães Filho (PMDB). Ambos disseram que Guimarães estava em viagem e se comprometeram a passar para ele o contato da reportagem. Na sede da Escola Baiana de Formação de Vigilantes uma secretária informou que Jairo Almeida e Jairo Almeida filho "acabaram de sair". Em seguida, desligou o telefone para não mais atendê-lo até o fechamento da edição.

Recados também foram deixados na assessoria de imprensa da FTC, mas Gervásio Oliveira não retornou até o fechamento da edição. A TARDE não conseguiu localizar Marcelo Passos e Edson Cabral.

Clemilton Resende não quis dar entrevista, deixando a responsabilidade para seu advogado Gilberto Vieira, o mesmo que defende Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe preso na Operação Navalha. Segundo o advogado, não há nada dentro do processo que indique a procedência das acusações de fraudes em licitações que estariam na origem da Operação Octopus. "Só existe a investigação de uma relação de Clemilton (Resende) com um delegado da PF (João Batista)".

Segundo relatório da PF, Batista teria pedido propina a Resende e em troca o avisou que estava sendo investigado por corrupção. "Não houve pedido de propina. O inquérito corre em segredo de justiça e as informações estão truncadas. A relação entre meu cliente e o delegado é uma relação normal de amizade", disse Vieira. Entre as empresas de Resende está a MASP, de locação de mão-de-obra. A empresa tem um contrato com a Assembléia Legislativa da Bahia que repetidamente é apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como tendo preços acima do cobrado pela média do mercado.

Sobre isso, Vieira afirmou que apesar do questionamento o TCE nunca julgou o contrato irregular e que a MASP presta serviço à Assembléia após vencer concorrência pública com outras dezenas de empresas".