Terra Magazine

 

Quinta, 31 de maio de 2007, 08h06

Mercadante quer mais debate antes de decisão

Felipe Corazza Barreto

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) é um dos colegas de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que critica a proposta de controle da internet, de autoria do tucano. Mercadante acredita que é necessário debater o tema antes de aprovar uma lei que altera o Código Penal:

- A Internet é um espaço da liberdade (...) É inquestionável que há crimes graves e gente utilizando esse instrumento. Agora, a forma de construir uma resposta, primeiro, tecnicamente não é fácil. Segundo, tem que ser muito bem fundamentada.

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O senador, assim como outros colegas de bancada, afirma temer a forma como esses processos serão conduzidos:

- O que nós não podemos permitir é que um objetivo desse, que é justificado, venha a permitir outras atitudes que inibam aquilo que é a alma da internet, que você não pode agredir, que é a liberdade.

Para o senador, o controle de crimes praticados via internet ainda carece de mais debate e estudo antes de ser fixado:

- Nós devemos ter uma discussão muito transparente e muito aprofundada antes de tomar uma atitude.

Leia a entrevista:

Terra Magazine - O sr. crê que o projeto de controle sobre a internet restringe a liberdade de acesso à rede. Em que sentido?
Aloizio Mercadante - A Internet é um espaço da liberdade. Essa talvez seja sua maior virtude. É um espaço interativo em que as pessoas se comunicam em rede e que deve ter a mais ampla liberdade de expressão.

E a questão dos crimes virtuais?
É inquestionável que há crimes graves e gente utilizando esse instrumento, que é fundamental para a humanidade se comunicar e modernizar as relações sociais, e que precisam ser enfrentados, especificamente a pedofilia. Agora, a forma de construir uma resposta, primeiro, tecnicamente não é fácil. Segundo, tem que ser muito bem fundamentada. Merece uma audiência pública para que a gente possa aprofundar essa discussão e construir uma resposta eficiente, mas que preserve aquilo que é a essência da internet, que é a mais absoluta liberdade.

O senador Azeredo diz que não houve discordância entre o sr. e ele. Isso é verdade?
Não digo que tenha havido discordância. Eu só digo que a partir dessa premissa nós temos que construir uma resposta. Eu não entrei em detalhes do projeto, vou agora estudá-lo com profundidade. Mas acho que nós devemos ter uma discussão muito transparente e muito aprofundada antes de tomar uma atitude.

Precisa de mais estudo, então?
É. Nós temos que combater verdadeiras quadrilhas que se organizam na internet, como na questão da pedofilia. Já houve ações coordenadas internacionalmente, inclusive com a participação da Polícia Federal do Brasil para coibir esse tipo de crime. O que nós não podemos permitir é que um objetivo desse, que é justificado, venha a permitir outras atitudes que inibam aquilo que é a alma da internet, que você não pode agredir, que é a liberdade. A liberdade de escrever o que quer, de ler o que quer, de procurar o que quer, de se relacionar com quem quiser. Essa é a coisa mais positiva, que é a interatividade de poder se comunicar, se expressar, agregar os interesses que cada um tem, com toda essa pluralidade que o ser humano tem. Nós não podemos, de forma alguma, arranhar esse valor maior da internet.

 
Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil
Mercadante: liberdade é a "essência" da internet e deve ser preservada

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