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Raphael Prado

Cerca de 700 mulheres brasileiras, todos os anos, morrem em conseqüência da prática de abortos inseguros. Mas uma proposta uruguaia, que está sendo estudada pela Secretaria de Saúde de Campinas - interior de São Paulo - para implantação na rede pública municipal pretende mudar esse número.

A idéia é do dr. Aníbal Faúndes, professor aposentado de obstetrícia da Unicamp, que é também coordenador do Grupo de Trabalho sobre Aborto Inseguro da Figo (Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia). Ele foi um dos que ajudaram a implantar o sistema em Montevidéu, capital uruguaia, e, aos 76 anos, assessora os colegas vizinhos na expansão do programa para todo o País.

Muita coisa precisa ser esclarecida, no entanto, contrariando uma divulgação equivocada que parte da mídia fez do projeto. Atribuindo-o à Ong BemFam (Bem-Estar Familiar no Brasil), alguns veículos de comunicação noticiaram uma "orientação ao aborto", consultando especialistas sobre uma eventual ilegalidade da prática:

- É o contrário! Por isso que eu digo, se o bispo de não sei onde, que opinou no Estadão, conhecesse o programa, ele não o teria condenado como condenou - comenta Faúndes.

Pela idéia do obstetra, já implantada no Uruguai, haverá uma orientação à gravidez, e não ao aborto. Quando se sabe que uma paciente pretende praticá-lo, ela é convocada a fazer uma consulta. Então recebe informações sobre alternativas, como a adoção, ou auxílio para criação do filho. Além disso, é informada dos riscos de praticar um aborto ilegal, sem condições de higiene etc.

- Não perguntam qual é a decisão dela. Se ela quiser dizer, tudo bem. Se não quiser dizer nada, tudo bem também - afirma Faúndes.

Segundo o médico, no Uruguai, as mortes por decorrência do aborto - que chegaram a ser metade da mortalidade materna no país - foram reduzidas a zero. E ele cita o presidente Lula para justificar a idéia:

- Ele disse, no último dia 9 de maio, o que todo mundo pensa: "ninguém gosta do aborto". Mas a pergunta é: a mulher tem que morrer?

E também retruca as acusações de que a orientação incentivaria o aborto e estaria fazendo apologia de uma prática criminosa. Ele afirma ter tomado o cuidado de consultar o juiz José Henrique Torres sobre a legalidade da questão. Conta que ele não só gostou da idéia como achou que precisava ser implantada em todo o Brasil. E pegou pareceres de vários outros juízes para apoiar seu parecer.

O projeto ainda está em estudo pela Secretaria de Saúde de Campinas e não tem data para começar a vigorar. Faúndes ressalta que, no Uruguai, o projeto tem respaldo do Ministério da Saúde local.

Leia a íntegra da entrevista com o obstetra que defende a implantação da idéia no Brasil:

Terra Magazine - O senhor pode explicar melhor esse projeto?
Aníbal Faúndes - O primeiro ponto a ser explicado é que o projeto não é da Ong BemFam. Eu conheço muito bem esse projeto por ter colaborado com colegas uruguaios na implantação naquele país. O que eu tenho participado é de tentar implantar essa proposta aqui em Campinas, através da Secretaria de Saúde. E falei com o secretário sugerindo que repetissem essa experiência. A BemFam chegou depois, ajudando na parte logística.

E como é o projeto no Uruguai?
O Uruguai é um país que tem uma mortalidade materna menor que a do Brasil. É relativamente baixa. Porém, 1/3 das mortes maternas está relacionada a aborto. No Hospital Universitário de Montevidéu, em torno do ano 2000, a taxa de mortalidade materna por aborto chegou a ser metade de todas as mortes maternas. Isso provocou uma grave preocupação por parte dos colegas uruguaios, que decidiram tentar alguma forma de reduzir essa mortalidade materna.

Lá o aborto é proibido como aqui?
Exatamente como aqui. Os mesmos tipos de permissões, não exatamente igual, mas em termos gerais é muito parecido. Mas partiram de um princípio: a lei proíbe realizar o aborto. Mas a lei não proíbe atender a mulher antes e depois do aborto. O segundo princípio é que todo cidadão tem direito à informação. A estar plenamente informado dos riscos que decorrem de suas condutas. Então eles decidiram convocar as mulheres que estavam pensando em provocar um aborto ou que tinham intenção de provocá-lo, para ter uma consulta antes do aborto.

E que tipo de informações passavam?
Primeiro fazem um diagnóstico se ela realmente está grávida. Depois, se a gravidez é normal, se o feto é normal, uma série de patologias... Terceiro, se não correspondia à circunstância em que o aborto é permitido por lei - estupro, risco de morte decorrente da gravidez... Depois, uma etapa de informar a mulher sobre alternativas: de adoção, de ficar com o filho, de receber atendimento especializado para ela etc. Em um ambiente muito humanizado, de muita solidariedade com a mulher.

Até então, sem abordar a questão de aborto com a paciente?
Não perguntam qual é a decisão dela. Se ela quiser dizer, tudo bem. Se não quiser dizer nada, tudo bem também. Em seguida colocam os riscos que ela corre ao provocar um aborto na clandestinidade. O risco de colocar uma sonda, ou um arame dentro no útero, de fazer com uma pessoa não competente, com medidas não higiênicas, qual é o risco de usar Citotec (medicamento comumente conhecido como abortivo). E é tudo informação que está no site da Organização Mundial de Saúde. Não é informação privilegiada, desconhecida, que uma pessoa com acesso a internet não possa ter. E fundamentalmente eles solicitam que ela retorne dentro da próxima semana ou mês, qualquer que tenha sido a decisão. Se ela optar pelo aborto, o projeto dá oportunidade de informar sobre a decisão. E ela sai da consulta com um método anticoncepcional para que ela não volte a passar pelo mesmo processo. O objetivo do programa é de tentar reduzir o aborto e que a mulher que faça o aborto tenha mesmo risco, tendo consciência.

E esse atendimento seria dado para qualquer mulher que procurasse o serviço público de saúde?
Lá no Uruguai, no Hospital Universitário de Montevidéu, é dado a toda mulher que queira consultar. Então o objetivo é reduzir o aborto, reduzir os danos provocados por uma conduta social não desejável, mas que a gente não pode evitar, e terceiro, reduzir os abortos a longo prazo por acompanhamento.

Então a grande polêmica que está sendo posta de maneira errada é que não é uma orientação para o aborto?
É o contrário! Por isso que eu digo, se o bispo de não sei onde, que opinou no Estadão, conhecesse o programa, ele não o teria condenado como condenou.

É uma orientação de gravidez, que traz orientações de aborto seguro, considerando que ela pode cogitar essa hipótese?
Exatamente isso. Ela vai até lá e diz que quer abortar. Nossa gente o que vai fazer? Aconselhar, explicar as opções. No Uruguai, muitas mulheres que estavam com a gravidez avançada, de 12, 14 semanas, considerando os riscos, decidiram não abortar. É dar a informação que a mulher tem direito a ter, sobre sua gravidez e os seus riscos.

Isso já tem data para começar em Campinas?
É uma proposta que a Secretaria de Saúde de Campinas está assumindo, mas eu não sou a pessoa para dizer se já tem data. A secretaria já tem um programa de doenças sexualmente transmissíveis muito importante, premiado nacional e internacionalmente, e a idéia é implantar dentro desse programa a orientação.

Independentemente do foco, mesmo que na orientação tenha a informação sobre o aborto...
A gente teve o cuidado de encomendar um parecer do juiz José Henrique Torres, que é professor de Direito Penal, uma pessoa muito conceituada, pedindo que ele estudasse o assunto, se era legal ou não. E ele entregou um parecer entusiasmadíssimo, pensando que essa era uma proposta que deveria se estender para todo o Brasil. E ele mesmo solicitou a outro jurista sua opinião sobre o parecer dele, e tem o apoio de uma lista de juristas que concordam que isso não tem nada de ilegal.

E no Uruguai houve uma redução considerável das mortes maternas?
Foi notável. Acabaram as mortes maternas nos hospitais! Foi como o presidente Lula disse no último dia 9 de maio, que é o que todo mundo pensa: "ninguém gosta do aborto". Mas a pergunta é: a mulher tem que morrer? Se você acha que não, tem que fazer o possível para que ela não morra. Tentar ajudá-la, mudar sua conduta. E uma vez que ela está grávida e decidida, a gente tem que tentar evitar a morte.