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Raphael Prado

Uma reforma política intensa, com mudanças profundas, mas que nem sequer está sendo considerada pelo Congresso, é o que defende Fernando Lyra, ex-ministro da Justiça no governo José Sarney. Lyra está há mais de 40 anos na vida pública, cumpriu sete mandatos de deputado federal e foi um dos articuladores da eleição do primeiro presidente civil brasileiro depois da ditadura militar, Tancredo Neves.

À frente da Fundação Joaquim Nabuco, criada para promover atividades científicas e culturais que buscam a compreensão e o desenvolvimento da sociedade brasileira, Fernando Lyra expõe suas idéias.

O ex-ministro defende o fim da reeleição, um mandato de cinco anos para todos os eleitos - de prefeitos a presidentes, passando por senadores, que hoje ficam 8 anos no cargo -, a extinção dos suplentes no Senado e dos vice-prefeitos, vice-governadores e do vice-presidente. "Não serve pra nada o vice", diz.

Lyra acha também que as eleições precisam ser coincidentes, concentradas em um só ano. No primeiro semestre, o brasileiro vota para os representantes no município. No meio do ano, para deputados estaduais e governadores. E mais próximo do fim do ano, elege deputados federais, senadores e presidente. Tudo de novo a cada 5 anos.

Ele se opõe radicalmente ao sistema de listas que está sendo discutido atualmente pelos parlamentares brasileiros. Por esse método, os eleitores votam nos partidos, que preenchem as vagas conquistadas com base em uma lista de candidatos definida em convenção:

- As listas vão dar um poder infinito ao mando partidário. Você põe o nome que você quiser na lista, em tese, e elege quem você quer, e não quem o povo quer - diz.

Lyra propõe um sistema que ele apelidou de "distritão". Cada Estado seria um distrito e os mais votados em cada Estado seriam eleitos. Simples assim, sem considerar a legenda a que pertence o candidato

E isso não vai enfraquecer os partidos?

- O problema é que nunca existiu partido no Brasil. Nem existirá nunca. Isso é uma ilusão. Porque o Brasil não tem cultura nem tradição para isso. A nossa cultura não é essa, é de indivíduos.

Conheça as propostas de Fernando Lyra nesta entrevista concedida a Terra Magazine:

Terra Magazine - Como é a proposta que o senhor defende para a reforma política?
Fernando Lyra - Eu acho que tem que haver uma reforma estrutural. Não somente a reforma política na forma de como eleger o Parlamento, mas também a modificação na forma de fazer. Por exemplo: eu sou contra listas, porque se onde existem partidos ela cria problemas, imagine aqui, onde não há partidos... E os partidos são totalmente comandados sem a devida autenticidade desse mando. Então eu sou contra o voto distrital também porque ele é um voto conservador. Na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, por exemplo, a renovação não chega a 5% dos distritais. E os alemães não aceitaram exatamente por isso...

Porque vai reeleger sempre os mesmos...
Os mesmos e arriscando lideranças que têm em volta a perderem a eleição circunstancialmente. E outra coisa: no Brasil, por exemplo, imagine fazer um voto distrital no Amazonas ou no Sertão Nordestino, ou mesmo em São Paulo. Como é que você vai dividir São Paulo em distritos? Então essa questão, para mim, está fora.

E como resolver essa situação?
Eu imaginei, para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, uma coisa que eu chamo de 'distritão', em que cada Estado seria um distrito. E seriam os majoritários; acabaria com o voto de legenda e os eleitos para representar o Estado seriam os mais votados.

Com o número de cadeiras na Câmara mantido o mesmo?
Mantido o mesmo para cada Estado. Haveria um problema a discutir menor, do número de eleitores por distrito, mas essa é uma questão menor que não pode estragar a proposta maior.

Mas o sistema de listas busca fortalecer os partidos que já existem...
Mas o problema é que nunca existiu partido no Brasil. Nem existirá nunca. Isso é uma ilusão. Porque o Brasil não tem cultura nem tradição para isso. A nossa cultura não é essa, é de indivíduos. Eu fui deputado estadual em 1965 pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), depois fui deputado federal durante sete mandatos. Eu era do MDB, criaram o PMDB. Depois criaram o voto vinculado, depois extinguiram tudo. Quer dizer, à medida que vai passando o tempo, a coisa vai piorando. Agora mesmo tem essa coisa de unir A com B, que não têm nada a ver um com o outro, para fundar novos partidos. Veja o que é PR (Partido Republicano). Nada. Então não existe identidade de partido nunca.

O voto em listas não iria justamente fortalecer isso, se as pessoas passassem a votar na ideologia do partido?
Não, não. Não tem isso. Na minha opinião, não. É problema pessoal meu, de convicção. Não existe isso, lista para mim está fora.

Por quê? O eleitor não tem amadurecimento suficiente?
Não tem condições de votar em partidos. Nunca houve partido no Brasil e nem existirá. E as listas vão dar um poder infinito ao mando partidário. Você põe o nome que você quiser na lista, em tese, e elege quem você quer, e não quem o povo quer.

Dessa forma que o senhor está propondo, não seria necessária uma espécie de cláusula de barreira, como tivemos numa proposta recente? (ela previa que partidos que não conseguissem 5% dos votos para deputados federais - e um mínimo de 2% em pelo menos 9 Estados - somente teriam direito a voz e voto no Plenário)
Pode ter. Essa cláusula podia ser estudada, e eu boto 10%, para evitar problemas. Mas isso pode ser variável.

E quais são os outros pontos da reforma política que o senhor pensa?
Eleições: mandato de 5 anos para todos os mandatos, desde o vereador ao presidente da República, inclusive senador (NR: hoje é de 8 anos). Mas com eleições em um ano só, para vereador e prefeito no primeiro semestre, no começo do segundo semestre para deputados estaduais e governador e, no final do ano, outubro ou novembro, deputados federais, senadores e presidente.

Três eleições no mesmo ano não teriam um custo operacional elevado para o País?
Não, o custo é muito menor, porque é de 5 em 5 anos. E não haveria o que acontece hoje, em todos os mandatos, de falar em reeleição. Nós estamos no meio de junho, a eleição (municipal) é para daqui mais de um ano, em outubro, só se fala em eleição municipal agora. Acaba com isso, e ficam 4 anos para governar.

Quanto à reeleição?
Acaba a reeleição. E acaba o suplente de senador. Se o senador precisar se afastar, assume o segundo mais votado. Para mim, elimina também a figura do vice, vice-governador, vice-prefeito, vice-presidente. Não serve para nada o vice. Só dá problema.

A reforma que está sendo estudada hoje não tem chance de dar certo?
Isso não é uma reforma. Nós estamos tendo um bocado de arranjos. Eu acho que essa proposta minha, eu não quero ser o dono da verdade, mas decorre de uma experiência que eu tenho de 40 anos de vida pública.

E qual é a viabilidade de ela ser adotada? O senhor conversou sobre ela com algum parlamentar?
Ah, aí não depende de mim. Se eu pudesse... eu acho que deveria ser proposta pelo próprio governo, junto com as lideranças e com todo mundo. Eu conversei com um deputado federal de Pernambuco rapidamente, o Pedro Eugênio, e ele colocou no site dele, mas só o problema das eleições coincidentes.

O senhor acha que a sociedade está participando da discussão sobre reforma política?
Não. Não sabe de nada.

A proposta que o senhor está fazendo é muito profunda, estrutural. Levaria muito tempo para ser implantada?
Não. Acho que não. Depende da força e da vontade de mudar. O problema é que o pessoal não quer. Por que o PT quer lista? Interessa a eles só...

Mas outros partidos também querem, como o Democratas (DEM)...
Por outras razões, exatamente contrárias ao PT, mas sim, também defendem. Porque no PT é a tendência majoritária que manda e que vai fazer a lista. E no DEM, que não tem nada de DEM, não tem nada de democrático, são as velhas oligarquias que vão impor os nomes. A minha proposta é uma mudança de estrutura, modéstia à parte, profunda, bem feita, e que poderia resultar em uma coisa bem feita. Isso vai dar muito mais transparência. No caso dos suplentes de senador, por exemplo, em tese, eles geralmente são os financiadores da campanha. Em tese, nem sempre.

É uma proposta, no entanto, que ataca muitos interesses...
Totalmente, totalmente.