TV digital: emissoras insistem em bloqueio

Felipe Corazza Barreto

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão)voltou a cobrar do governo a obrigatoriedade de um sistema que restrinja a gravação de programas no projeto de lançamento da TV digital no país.

Um dos argumentos da Abert é que TV digital sem restrição a gravações pode inviabilizar contratos com produtores de conteúdo. "Às vezes tem pessoas que querem entregar um programa para você, mas querem algum pré-requisito de segurança", diz Ronald Barbosa, assessor técnico da associação.

O bloqueio proposto é por meio do sistema DRM (Digital Rights Management). O dispositivo, a ser instalado nos aparelhos receptores, pode até permitir uma única gravação de determinados programas, mas impede que a cópia seja feita em série. Segundo a Abert, é um duro e necessário golpe na pirataria dos sinais da TV.

A idéia do bloqueio já foi descartada pelo governo na reunião mais recente do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, no dia 28 de maio. As emissoras recorreram e esperam reverter a decisão no próximo encontro de deliberação do comitê, marcado para esta semana, mas ainda sem dia certo, segundo o próprio Ministério das Comunicações.

A assessoria de comunicação do ministério informou que o ministro Hélio Costa é totalmente contra o bloqueio. Ainda de acordo com o MC, qualquer recurso apresentado deve ser levado em conta, mas o ministério mantém sua posição de que as leis antipirataria do país são suficientes para coibir a prática em relação aos programas da TV digital, sem a necessidade de bloqueio.

Leia entrevista com Ronald Barbosa:

Terra Magazine - Por que a Abert é a favor do bloqueio?
Ronaldo Barbosa - Porque quando você migra para a tecnologia digital há uma facilidade muito grande de a mídia produzida ser divulgada e disseminada sem nenhum tipo de controle. É importante você ter mecanismos de controle.

Seria um bloqueio total, então?
O ideal é você codificar o sistema na fonte. O conteúdo já vem de onde é produzido criptografado. Mas aí fica muito caro. Criptografar o sinal na fonte é muito mais seguro, mas é muito caro. Se você está querendo lançar a TV agora no final do ano é mais fácil investir nesse tipo de bloqueio no receptor.

É o DRM?
Isso, o Digital Rights Management. Ele permite até que você faça gravação. Se você estiver fora de casa e não estiver vendo um programa você vai poder gravar esse programa. Você não vai poder é fazer gravação em série.

Passar isso para um CD, por exemplo?
Exatamente. Ele inibe isso. Do mesmo jeito, se você estiver fazendo download disso, ele grava a primeira vez, mas não deixa gravar mais.

O Ministério das Comunicações se posicionou contra o bloqueio. As emissoras pediram oficialmente para que ele reconsidere essa posição. Qual é a posição atual?
Quando a Abert imagina essa questão de proteção de conteúdo é porque às vezes tem pessoas que querem entregar um programa para você, mas querem algum pré-requisito de segurança. Por isso a gente tem pedido para o governo reavaliar isso.

Alguém pode deixar de fornecer material se puder ser gravado?
É claro. Por exemplo, eu quero te vender um jogo de futebol, mas eu não quero que ninguém veja além dos clientes que você tem. Então você não pode botar na rede e todo mundo pegar. Isso dificulta fechar contratos. Isso não é uma idéia nossa. Vem sendo discutido internacionalmente que tipo de proteção deve ser utilizada.