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Raphael Prado

Quinze minutos antes do horário marcado para a entrevista com Marcel Granier, um assessor do dono da RCTV já estava no saguão do hotel Grand Meliá Moffarej - um dos mais luxuosos de São Paulo -, uma quadra atrás da avenida Paulista, no bairro dos Jardins. Esperava o repórter em meio a um grupo de turistas japoneses, pilotos de avião espanhóis e aeromoças da mesma companhia aérea.

Perguntou onde seria a entrevista e ele mesmo respondeu. Numa sala subterrânea do hotel, uma das muitas reservadas para conferências e ocasiões como estas: entrevistas com os hóspedes ilustres que o local costuma receber.

Marcel Granier veio ao Brasil a convite da revista Imprensa e da Associação Interamericana de Radiodifusão, para um "Ato em defesa da liberdade de expressão". Apareceu no elevador pontualmente no horário marcado.

Com um lenço cobrindo a boca, cumprimentou a todos. Disse não saber se era gripe ou alergia. Terno impecável. Ao ver a sacola de uma famosa livraria perto dali, perguntou como era e ouviu de outra assessora que "tem livros em todas as línguas do mundo".

Então desceram para a sala subterrânea o repórter, Granier e um terceiro assessor. Que ficou o tempo todo olhando um mapa de São Paulo. Granier soltou-se: criticou Chávez, falou sobre o dia do golpe, criticou Chávez, falou do papel da RCTV no país e criticou Chávez.

Questionado sobre a posição da emissora no dia do golpe - o 11 de abril de 2002 -, negou que a RCTV tenha apoiado a tomada de poder. E alegou que, se isso foi argumento para não renovar a concessão, todas as outras emissoras deveriam ter o mesmo tratamento.

- Eu acho que todos os meios deveriam ser tratados de forma igual, porque a Constituição venezuelana proíbe a discriminação.

Leia a íntegra da entrevista com o dono da Rádio Caracas Televisión, concedida com exclusividade a Terra Magazine.

Terra Magazine - O senhor, claro, e muitas outras pessoas, sobretudo dos meios de comunicação, dizem que o fim da concessão da RCTV sem renovação é um ataque à liberdade de imprensa e de expressão. Mas todos sabemos que a operação de uma emissora de TV é uma concessão do Estado. Não é legítimo que o Estado não queira renovar essa concessão?
Marcel Granier - O Estado é administrador do espectro radioelétrico, não é dono. E outorga a concessão com base em alguns princípios, que na Venezuela estão estabelecidos por diversas leis. E, na aplicação dessas leis, o Estado tem que atuar de boa fé, com transparência. Tem que dar o mesmo trato a todos os administradores. Nenhuma dessas normas está cumprindo o governo de Hugo Chávez. Há mais de 5 anos, esse governo está descumprindo a lei orgânica das telecomunicações, que o obrigava a transformar todos os títulos vigentes para a data em que foi aprovada a lei, 12 de junho de 2000. Ele não cumpriu essa obrigação. Essa lei obrigava a fazer a transformação respeitando os direitos que os concessionários tinham, que era de 20 anos contados a partir de 27 de maio de 1987, com direito a uma extensão de 20 anos adicionais. O Estado venezuelano, o governo de Chávez não cumpriu nem com a disposição da lei orgânica, nem com a disposição do decreto anterior. E nesse momento, ele está violando o Estado de Direito de muitas formas. A decisão que o governo tomou não é definitivamente firme. Nós fizemos uso de nosso direito, de solicitar a nulidade da resolução do ministro para o Poder Popular para as telecomunicações. E essa solicitação da nulidade não foi aceita, nem as medidas de amparo que solicitavam ao Tribunal Supremo de Justiça decidir dentro das 72 horas seguintes a sua representação. Porque estavam em jogo liberdades individuais, direitos humanos, o emprego de muita gente. Mas nem o Governo Nacional nem o Poder Judiciário tomaram uma decisão. E em 25 de maio, dois dias antes (do fim da concessão), quando não havia mais tempo para recursos, o Tribunal de Justiça ordenou a ocupação militar de nossas instalações de transmissão sem nem sequer haver escutado nossas reclamações e sem definir uma indenização por esta apropriação indevida. De maneira que temos um caso flagrante de um fechamento de televisão por razões políticas, e isso está muito explícito. E também as negativas dos Poderes públicos, seguindo ordens que o presidente Chávez deu, e por último uma confabulação entre funcionários do Executivo e do Judiciário para apropriar-se indevidamente de nossas instalações.

Uma emissora de TV que só elogia, que só fala bem de um governante não é democrática. Ao contrário, é completamente antidemocrática. Por outro lado, uma emissora que só critica o governo, não é da mesma forma antidemocrática? Em outras palavras, o senhor disse que Hugo Chávez não cumpriu suas obrigações. E a RCTV, como meio de comunicação, cumpriu as dela?
É claro que cumpriu com suas obrigações, de maneira ampla. Esse é outro problema que está estabelecido. O Estado venezuelano não tem atuado nem com transparência nem com boa fé, como determina a lei, a Constituição. Nos últimos 10 anos, a RCTV triplicou sua oferta de empregos, incrementou sua produção nacional em mais de 100%. Tem uma escola de capacitação de pessoal mais importante da Venezuela. Somente no ano passado, pela escola da RCTV passaram 5 mil alunos. Os programas da RCTV são os que mais satisfação produzem ao povo venezuelano. A RCTV tinha 45% de audiência em todas as medições que se fazia no País, com 5 ou 6 institutos diferentes. A RCTV aparecia como a estação mais querida, mais respeitada, mais vista e considerada a mais próxima ao povo venezuelano. Adicionalmente, nosso noticiário pratica um jornalismo independente; não se pratica, como está ocorrendo nos canais do Estado, a calúnia, a ofensa, a difamação, a desqualificação. Não. Praticamos um jornalismo independente, com respeito à opinião de todos. Todo mundo tem o direito de opinar em nosso noticiário. As opiniões se podem confrontar de uma maneira civilizada, tolerante, respeitosa. O que não permitimos é linguagem de ódio, desqualificação permanente de setores importantes do País.

Há correspondentes estrangeiros que estiveram presentes no período do pré-golpe, do golpe e do contragolpe, que questionaram a posição dos canais privados na Venezuela durante esse período. O senhor crê que a posição tomada pelos meios de comunicação foi correta?
Sim, a posição dos meios... Eu acho que todos os meios deveriam ser tratados de forma igual, porque a Constituição venezuelana proíbe a discriminação. Seu argumento não pode ser atribuído somente à RCTV...

Sim, claro. Se estende também à Globovisón, Venevisión...
A Constituição diz que não se pode discriminar. A lei orgânica das telecomunicações diz que todos os concessionários têm que ser tratados igualmente. Se a intenção tivesse algo a ver com a sucessão de abril de 2002 (quem ficaria no lugar de Chávez depois do golpe), todos deveriam ser tratados de modo igual. Isso é uma coisa. E não está ocorrendo assim. Em segundo lugar, nas desqualificações aos meios, o presidente sempre concentrou seus ataques ao senhor Gustavo Cisneros (dono da Venevisión), a quem se referia como 'chefe de uma conspiração de um golpe militar', terrorista, criminoso e golpista. No entanto, nunca entrou com uma ação judicial contra ele, como era a sua obrigação. O presidente do país é o primeiro responsável por cumprir as leis e fazer com que se cumpra. O que não entendemos é porque o senhor presidente opinava dessa maneira sobre o senhor Cisneros e não entrou com uma ação judicial a que está obrigado em razão do seu cargo. E por que, agora que a linha editorial da Venevisión agrada o presidente, ele o trata de maneira distinta? Porque (a Venevisión) tem muito dinheiro em publicidade do Estado... Porque recebe dólares a uma taxa preferencial, que é metade da taxa do mercado. Então, há muitas contradições na posição do presidente.

Mas sobre a sucessão de 2002?
Em relação a esse assunto, a Organização dos Estados Americanos e o Centro Carter (organização de direitos humanos fundada pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter) se comprometeram a estabelecer uma comissão para saber a verdade do que havia ocorrido naquela ocasião. Mas há 4 anos, o governo está sabotando sistemática e reiteradamente os trabalhos dessa comissão. Nem está permitindo que se constitua essa comissão. De maneira que dá a impressão que o governo está interessado em ocultar o que ocorreu aí, pela cumplicidade do presidente da República e de muitos funcionários ao seu redor com os crimes que ocorreram em 12 de abril. E querem utilizar essa desculpa para difamar, para caluniar as pessoas que são adversárias dele.

Então o senhor reconhece que a RCTV apoiou o golpe contra Hugo Chávez em 2002?
Não. A Rádio Caracas Televisión não apoiou nenhum golpe. Nem o golpe que o presidente Chávez tentou dar em 4 de fevereiro de 1992. Nem a quantidade de golpes que deram ou tentaram na Venezuela entre 1958 e 1965. Jamais. E estamos falando de mais de 100 golpes. Nunca em seus 53 anos de história como televisão e 77 anos em rádio, a RCTV apoiou nenhum golpe de Estado. A posição democrática da RCTV, de seus jornalistas e dirigentes está clara e à luz de todos. E a tradição golpista e conspiradora do presidente Chávez também é conhecida de todo o país. De maneira que eu não creio que seja Chávez a pessoa autorizada ou qualificada para chamar ninguém de golpista, com o histórico que ele tem. E com a falta de esclarecimentos que há em relação ao que se sucedeu em 11 de abril, quando o governo do presidente Chávez cometeu graves delitos contra os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Quando nós percebemos que o governo estava violando os direitos humanos e liberdades fundamentais, não nos limitamos a declarar isso ou acusá-lo em público. Recorremos a organismos jurisdicionais competentes. E demonstramos ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que o governo havia cometido graves violações contra os direitos humanos e a liberdade fundamental de nossos trabalhadores.

No dia do golpe, no programa "24 horas", do canal Venevisión, os participantes comemoram a retirada de Hugo Chávez do poder e citam os meios de comunicação como os grandes responsáveis que precisam ser parabenizados (veja aqui). Entre elas, a RCTV. Por que a citação?
Veja, em um programa de televisão, lamentavelmente, muita gente declara muitas coisas sem ter prova. Esse programa nunca foi transmitido pela RCTV, não é responsabilidade da RCTV. E se o governo nacional pensa que nesse programa se cometeram delitos ou fizeram afirmações que permitem comprovar que se cometeram delitos, que impetre ações legais oportunamente.

Sobre a política nacional, o senhor é favorável à distribuição da riqueza gerada pelo petróleo a todo o povo da Venezuela?
(silêncio) Certamente. O que não estamos de acordo e que estão estabelecendo reiteradamente é que o presidente Chávez está utilizando essa riqueza que é de todos os venezuelanos para fazer as maiores compras de armamento que já se fez no continente nos últimos anos. Um armamento que não tem nenhum sentido. Com isso estamos em desacordo, como também com a concentração de poder nas mãos do presidente da República. Nós queremos viver em democracia, que implica um Estado de Direito e poderes autônomos, separados. Não é o que está ocorrendo na Venezuela, onde o presidente tem constantemente ameaçado e humilhado o Poder Judiciário, seqüestrado os poderes do Congresso Nacional... Ele está reformando de maneira clandestina, escondida, a Constituição Nacional, sem seguir os procedimentos que a mesma Constituição pauta. E com isso pretende transformar a Venezuela em um país de guerra, em que cada um tenha um fuzil nas mãos. Há uma perseguição permanente contra os jornalistas independentes, intelectuais, humoristas, a Igreja, a educação privada, a universidade autônoma... com isso estamos em desacordo.

O senhor é favorável, então, à distribuição de renda?
(longo silêncio) Eu acredito que todo mundo deve... é favorável a que... (pensa um pouco mais)... com os recursos que tem o Estado venezuelano, sobretudo hoje em dia, com os preços do petróleo onde estão, sejam distribuídos de uma maneira eqüitativa, racional entre todos os venezuelanos. Que todos os venezuelanos se beneficiem dessa riqueza. É muito preocupante que essa riqueza se esteja usando para comprar as armas que se está comprando e para financiar atividades políticas em outros países e não para criar empregos, para a educação. Eu estou muito de acordo que cada venezuelano tenha acesso à internet, que possa ter um computador. E não um fuzil. Eu não quero ver um jovem venezuelano com um fuzil na mão. Creio que seja muito mais útil para ele, para o país e para a humanidade que ele possa ter um livro, um computador.

Uma última pergunta: o povo, unido, jamais será vencido?
(pensa por 8 longos segundos) Muitos povos foram vencidos por regimes totalitários. Um dos traços mais perversos do totalitarismo é que ele vai construindo uma máquina de terror e de espionagem nacional que impede que as pessoas expressem suas vontades com liberdade. No princípio, Hitler chegou ao poder pela via eleitoral, com o apoio da maioria dos alemães. Mas pouco a pouco foi construindo um aparato...

... com a ajuda de Goebbels...
(Granier sussurra...) ...com ajuda de Goebbels... (então volta ao tom normal) Enfim, com a ajuda de muitos mais, de empresários, políticos, outros países. E aconteceu também na Rússia... ainda que Stálin não tenha chegado ao poder por eleições. Foi-se criando um aparato de terror que impediu ao povo soviético de se rebelar. Está ocorrendo hoje em dia em Cuba, no Irã, onde também há um presidente eleito numa eleição aparentemente democrática. Vemos também regimes em que não há eleição ou eleição truncada, como é o caso de Zimbábue, Coréia do Norte... então muitas vezes o povo pode estar unido em seu desejo de viver em democracia e liberdade, de conviver em tolerância, mas há regimes que têm a capacidade e o grande poder para impor sua vontade.