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Raphael Prado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, diz não acreditar que a Polícia Federal realize grampos ilegais no Supremo Tribunal Federal, ao qual ele também pertence, como publicou a revista Veja na edição desta semana.

- Eu não posso imaginar que uma instituição como a Polícia Federal, que vem prestando relevantes serviços à sociedade brasileira, parta para a escuta clandestina.

Marco Aurélio, junto com outros quatro ministros da Corte, disse à revista que teme, ao falar ao telefone, não saber quem está ouvindo a conversa. A "Veja" aponta que uma tal "banda podre" da Polícia Federal possa estar por trás de escutas ilegais e cita supostos exemplos em que a PF teria tentado prejudicar os ministros para defender os interesses dela em investigações.

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O ministro Marco Aurélio, no entanto, não descarta que o artifício de escuta telefônica seja usado de maneira abusiva, hoje, no País. Ele diz que vivemos num tempo "em que se transforma a exceção em regra".

A assessoria de imprensa da Polícia Federal, com o argumento de que não havia denúncias concretas e que todas as que existiram foram apuradas pela instituição, disse que não comentaria o texto da Veja. Em nota, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que "qualquer denúncia" será apurada e punida. "O grampo se faz pela Justiça. A exacerbação da escuta é uma discussão que precisa ser feita pela sociedade."

Leia a conversa exclusiva de Terra Magazine com o ministro Marco Aurélio Mello:

Terra Magazine - O que aconteceu, na verdade, nesse episódio noticiado pela revista Veja?
Marco Aurélio Mello - Quanto ao episódio a mim ligado, aos e-mails, eu recebi um e-mail e diante do conteúdo, remeti ao doutor Antonio Fernando, procurador-geral da República. Pedindo providências, porque o e-mail revelava que certo delegado da Polícia Federal estaria negociando uma fita com conversas íntimas minhas com uma certa revista. E, feitas as investigações, chegaram à conclusão de que tudo estaria partindo de um investigado por esse delegado da PF em Mato Grosso, que ante procedimento condenável, (o investigado) foi exonerado do INSS. Ele já vem até respondendo a ações porque mandou e-mail no mesmo sentido tentando queimar o filme desse delegado da Polícia Federal para outras autoridades. Fazendo a futrica, né? Mas eu dei o episódio como liquidado, suplantado, satisfatoriamente esclarecido.

Em relação aos outros ministros que falaram à revista que suspeitavam de grampos no STF?
Em relação aos outros é problema da banalização da escuta clandestina. Eu não posso imaginar que uma instituição como a Polícia Federal, que vem prestando relevantes serviços à sociedade brasileira, parta para a escuta clandestina. Agora, nós estamos vivendo uma quadra em que se transforma a exceção em regra. A regra é o sigilo das comunicações telefônicas, é a privacidade do cidadão. A exceção é a quebra desse sigilo. Mas aí tem que haver autorização judicial.

Mas durante a campanha eleitoral do ano passado, o senhor também denunciou um suposto grampo em seu gabinete...
Sim, uma empresa contratada há muito tempo pelo TSE para fazer varreduras constatou pela primeira vez indícios da existência de grampo. Aí eu denunciei ao grande público e a Polícia Federal verificou e chegou à conclusão de que jamais teria havido grampo. Agora acontece que hoje em dia o grampo não é feito mais como antigamente, descascando-se um fio e ligando-se outro. Os meios são até eletrônicos, não deixam rastro.

O senhor acha que essa reportagem e tudo o que foi levantado agora leva a uma rediscussão sobre o papel da imprensa nesse tipo de cobertura?
Sem dúvida alguma o papel é fundamental no que ela escancara certas mazelas. E as mazelas vindo à tona se tem aí uma correção de rumo. Eu sou otimista, eu creio que a revista (Veja) prestou um bom serviço à sociedade ao falar de práticas condenáveis como a escuta clandestina.

Mas levantando a suspeita de que a própria Polícia Federal estivesse fazendo esses possíveis grampos...
Aí é preciso que cada qual tenha um desconto, né? Agora, evidentemente, em todo segmento da administração pública há pessoas não-vocacionadas. Inclusive na magistratura. Mas são exceção.

E mesmo assim a revista prestou um bom serviço?
Ah, sem dúvida. Mil vezes ter-se escancarado aí os defeitos existentes do que escamoteá-los.