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Daniel Bramatti

As empresas Bunge e Cargill, maiores fabricantes de óleo de soja do país, devem rotular seus produtos como transgênicos, segundo determinou o Tribunal de Justiça de São Paulo. As empresas terão um prazo de 30 dias para adequar suas linhas de produção.

Uma ação civil pública contra os fabricantes foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo depois que, em 2005, militantes do Greenpeace entregaram ao governo um dossiê que, segundo a entidade ecológica, comprovava a utilização de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya, da Bunge, e Liza, da Cargill.

O dossiê continha amostras de soja, documentos e um vídeo que pode ser acessado no link http://www.greenpeace.org.br/consumidores/videos/oleo.wmv.

Decreto federal de 2003 determina que o rótulo deve informar a presença de transgênicos em alimentos sempre que seu teor for superior a 1%.

A assessoria de imprensa do Greenpeace divulgou a seguinte declaração de Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética da entidade: "Essa é uma grande vitória para todos os brasileiros. A ação do MP garante o direito à informação dos consumidores. É vergonhoso que a Justiça precise forçar as empresas a cumprir a lei".

Procurada por Terra Magazine, s assessoria de imprensa da Cargill não se manifestou até o momento. A Bunge divulgou a seguinte nota:

"A Bunge ainda não recebeu qualquer comunicação oficial, e portanto, não tem como se pronunciar sem ter conhecimento exato do teor.

Sobre o tema específico, podemos informar:

A legislação brasileira (Lei nº 11.105, de 24/03/05, e Decreto nº 4.680, de 24/04/03), além de permitir o plantio e a comercialização de soja transgênica, estabelece que apenas produtos que contenham mais de 1% de transgênicos em sua composição final devam ser rotulados.

A Bunge segue rigorosamente a legislação brasileira. Todos os produtos de consumo da empresa (óleos, margarinas, maioneses e gorduras) não contêm transgênicos ou sua presença é inferior a 1%, por isso não há rotulagem de nenhum de nossos produtos como sendo transgênicos."