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Fabio Feldmann

Neste último sábado ocorreu em São Paulo o Dia Internacional Sem Carro: iniciativa de caráter mundial com o objetivo de discutir o papel do automóvel nos grandes centros urbanos. Como é sabido, os congestionamentos representam um grande entrave à mobilidade nas cidades, independentemente dos problemas de poluição várias vezes mencionados por mim nesta coluna.

A avaliação da mídia é de que a campanha foi marcada por um grande fracasso, o que na minha opinião é discutível, uma vez que o objetivo de conscientizar foi alcançado. Tratar do assunto com a complexidade que o mesmo merece continua uma tarefa difícil e o fato é que vamos enfrentar o agravamento do problema a cada ano pela simples razão de que o número de automóveis em circulação aumenta muitas vezes mais do que o sistema viário, e no caso das cidades brasileiras, poucas delas apresentam um sistema de transporte público eficiente, barato e não poluidor. Aliás, o problema é mundial em função do barateamento do automóvel nas últimas décadas, de modo que mesmo em países com bom transporte público, há uma migração do transporte coletivo para o individual.

No Brasil, verificamos que o acesso ao automóvel tem sido facilitado pela expansão do crédito, de modo que teremos que enfrentar a questão com coragem e serenidade. Em outras palavras, há que se colocar na agenda política da sociedade a questão da mobilidade, com ênfase em políticas públicas de médio e longo prazo, criando-se mecanismos que desestimulem o transporte individual em favor do coletivo. Uma das nossas maiores dificuldades em termos de utilização de instrumentos econômicos para tanto se deve ao fato de que a incidência de tributos sobre automóveis e combustíveis é de tal ordem que a sociedade certamente rejeitará qualquer nova modalidade de tributos, e os existentes não estão vinculados ao financiamento de políticas públicas de mobilidade.

Outro problema a ser enfrentado nessa discussão é que a classe média brasileira não tem por hábito utilizar transporte coletivo, podendo-se afirmar que existe até preconceito contra o mesmo, ao contrário do que ocorre em grandes cidades como Nova York, Paris e outras. Sempre cito o exemplo das cidades litorâneas brasileiras que sofrem enormes congestionamentos nas férias e feriados prolongados pelo fato de que não se oferece alternativas como ciclovias e estímulo a bolsões de estacionamento, que permitissem a não utilização dos automóveis.

Voltando ao Dia Internacional Sem Carro, há que se levar em conta que mais cedo ou mais tarde, com o agravamento da crise gerada pelos congestionamentos, teremos que adotar decisões radicais que permitam pequenas melhorias no trânsito: ampliação do rodízio, de modo a incorporar percentagem maior de automóveis proibidos de circular em determinados dias; ampliação de sua área geográfica; e certamente introdução do mesmo em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, nas quais a velocidade do trânsito diminui a cada dia.

O aspecto mais provocador em todas essas constatações é que ainda que seja perceptível pelo cotidiano de cada um o agravamento do problema, do ponto de vista da ação coletiva vemos pouco movimento, ou seja, a perda da qualidade de vida perceptível individualmente não tem se revelado em políticas públicas condizentes com o problema. Muitas pessoas atribuem esse fenômeno à falta de liderança por parte dos agentes políticos, ou seja, a incapacidade dos partidos políticos e chefes do executivo de efetivamente priorizar o transporte público e a mobilidade urbana. Entretanto, a questão é mais complexa: obras viárias têm grande impacto eleitoral pela sua visibilidade, ao passo que investimentos em metrô ou similares na maioria das vezes transcendem um mandato eleitoral. São Paulo tem tido progresso em termos de transporte público nos últimos anos, mas a demanda é tão grande que os avanços se perdem em termos de percepção da opinião pública.

Tenho insistido que grande parte dos problemas brasileiros se deve à falta de uma arquitetura política que permita que haja coerência entre as tarefas atribuídas a União, Estados e Municípios e os recursos necessários para tanto. No caso em questão certamente a tributação sobre os automóveis e os combustíveis deve financiar a mobilidade urbana, sem que se crie necessariamente maior ônus ao contribuinte. Além disso, há que se encontrar mecanismos através dos quais se evite o agravamento dos problemas de saúde em função da poluição do ar provocada pelos veículos automotores, sendo necessário que se compute nas contas públicas os desembolsos realizados pelo sistema público de saúde pelas internações e óbitos decorrentes da má qualidade do ar das nossas regiões metropolitanas.

Talvez o mais importante seja convencer a sociedade que andar de ônibus, metrô, van, bicicleta, ou simplesmente andar a pé é uma opção que garante melhor qualidade de vida.

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