Terra Magazine

 

Quarta, 3 de outubro de 2007, 15h46

ONG representará contra a Record News

Claudio Leal

O lançamento do canal de notícias em rede aberta Record News reaqueceu a temporada de ataques entre a Rede Record e as Organizações Globo. À margem dos pontapés, correm críticas ao sistema brasileiro de concessão de radiodifusão.

A ONG Intervozes, que fiscaliza as concessões públicas de TV, já anuncia que representará ao Ministério Público Federal contra o uso, em São Paulo, do canal 42.

Antes, um resumo da briga. Em editorial, na segunda-feira, 1° de outubro, o Jornal da Record denunciou uma "operação covarde" da Globo, nos corredores do Ministério das Comunicações. Finalidade: impedir a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na estréia do canal em rede aberta.

Pouco depois, a Globo divulgou uma nota. Reagiu ao que qualificou como "ataque leviano", mas sem surpresas: "É de se esperar que um grupo que lucra pela manipulação da fé religiosa queira também manipular a opinião pública, chamando de monopólio a escolha democrática dos brasileiros".

Ouvida por Terra Magazine, a Central Record de Comunicação respondeu, por e-mail, ao contra-ataque da Globo:

- A Record lucra com a comercialização de espaços publicitários em sua programação. O horário da madrugada está negociado com o cliente Igreja Universal, que possui diretrizes independentes e distintas em relação à Record.

Araraquara

Na estréia do canal, em 27 de setembro, o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, foi apresentado como "proprietário". E apertou o botão "no ar" com o presidente Lula. Prestigiado por correntes políticas antagônicas, o evento contou ainda com a presença do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Não tardaram as críticas.

A ONG Intervozes publicou um texto em que afirmava que o presidente inaugurara "uma ilegalidade". O decreto 52.975, de 1963, veda a uma mesma empresa o controle de duas geradoras de TV numa única cidade (no caso, São Paulo). Não é permitido que uma pessoa tenha mais de cinco outorgas.

O coordenador da Intervozes, Diogo Moyses, pretende levar o caso ao Ministério Público.

- Até o final desta semana, devemos entrar com uma representação no MP Federal sobre a duplicidade das outorgas. Vamos questionar a Record, a Band (rádio e TV) e a Globo, no rádio. E solicitar ao MP que fique atento para a Globo não avançar sobre o espectro de São Paulo - afirma Moyses, ao lembrar que a emissora carioca também estuda abrir o canal fechado Globo News.

Segundo ele, a ONG deve protocolar a representação em Brasília, junto ao Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que conta com procuradores em todo o país.

Indagada sobre a ilegalidade da dupla outorga, a Central Record de Comunicação nega que o canal seja irregular. E detalha:

- Não é irregular e nem ilegal (a Record News). A concessão de geradora da Rede Mulher é para a cidade de Araraquara/SP, ou seja, não são dois canais na mesma cidade. O centro de produção da Record News é em São Paulo, e o material produzido é enviado para Araraquara. De lá é gerado para todo o Brasil. Tudo de acordo com a legislação vigente no setor - informou a emissora a Terra Magazine.

"Jeitinho, gambiarra"

Na avaliação de Diogo Moyses, o editorial do Jornal da Record "assumiu uma irregularidade, um jeitinho, uma gambiarra, para driblar a legislação".

- A Record transformou uma retransmissora, a Rede Mulher, em geradora. Dizer que eles enviam para Araraquara é acreditar em Papai Noel. Mais que isso, é assumir uma ilegalidade. O legislador pretende fazer com que nenhuma empresa difunda conteúdo numa mesma cidade.

O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, opina que o sistema de concessões, no Brasil, é mais uma questão moral do que política e avalia que Globo e Record cometem erros.

- Ele (Edir Macedo) diz que não tem nada a ver com a Rede Mulher, mas ele tem. A Rede Mulher é proprietária daquele canal 42, que é o canal que está sendo usado pra Record News. Isso não quer dizer que o sistema Globo não esteja errado. Porque tem a Rádio Globo e a CBN na mesma cidade. O que temos que discutir é o seguinte: moralizar o sistema de concessões.

Rede Mulher

Sobre o discurso de Edir Macedo contra o "monopólio da notícia" da Globo, Dines acredita que o bispo "não tem autoridade moral para fazer nenhuma acusação".

- A Globo está cheia de erros e temos que apontar todos os erros, fiscalizar a Globo como qualquer outra. Agora, o Edir Macedo não pode fazer essa acusação. Tanto não pode que dois, três dias depois se comprova que a Record News era irregular. Antes de politizar, temos que moralizar.

A Record foi procurada para comentar a análise de Dines. A reportagem acrescentou uma pergunta: qual a relação jurídica de Edir Macedo com a Rede Mulher e, por conseqüência, com a Record News? Recebeu como resposta:

- O jornalista Alberto Dines é uma pessoa esclarecida, mas creio que não esteja ciente da legislação. A concessão da Rede Mulher não pertence a Edir Macedo Bezerra, portanto não há relação jurídica entre as emissoras. Edir Macedo é proprietário da Rede Record, que por sua vez firmou parceria de conteúdo com a Rede Mulher para exibição de programação jornalística 24 horas por dia - justificou a emissora.

Vencimento

A briga entre as emissoras ocorre na semana do vencimento das concessões das empresas controladoras da Bandeirantes, Gazeta, Cultura, além da Globo e Record.

As outorgas vencem na sexta-feira, 5.

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) informa que foi procurado por deputados que desejavam receber dados sobre a situação da Record News. "Por enquanto, encaminhamos essa consulta ao setor jurídico, para ter uma posição concreta", diz Semeghini.

Procurado por Terra Magazine, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) não retornou os telefonemas. Salgado preside a comissão de Comunicação do Senado.

Até o fechamento da reportagem, também não houve resposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

 
Marcelo Pereira/Terra
Lula e Edir Macedo, na abertura das transmissões do canal Record News

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