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Quinta, 1 de novembro de 2007, 07h58

Fundos soberanos

Antonio Corrêa de Lacerda

Qualquer idéia nova tende a causar arrepios à ortodoxia econômica tradicional antes mesmo de uma análise mais aprofundada. Trata-se de uma certa ojeriza ao novo, além de uma excessiva limitação da discussão econômica aos velhos manuais. A notícia de que o governo brasileiro estuda a criação de um fundo soberano recebeu muitas críticas, muitas delas por puro preconceito.

O Brasil já possui um nível de reservas de US$ 163 bilhões, quase o equivalente ao total da dívida externa, inclusive privada. Diante do quadro internacional, deve seguir acumulando-as, assim como tem todas as condições de constituir o seu próprio fundo soberano. Trata-se de uma discussão importante, pelos aspectos estratégicos envolvidos, não só no que se refere à autonomia nacional, mas também como instrumento de administração de políticas monetária e cambial.

Ela vem em boa hora, tendo em vista a confortável e praticamente inédita situação das contas externas brasileiras. O tema deve ser debatido livre de preconceitos e de dogmas, que tendem a restringir as alternativas de política econômica.

Tem causado muito barulho na discussão econômica internacional o papel dos fundos soberanos de riqueza (Sovereign Wealth Fund). Esses fundos compostos basicamente de reservas cambiais pelos países já acumulam um patrimônio superior a US$ 3 trilhões. Espetacular não é o só o seu volume, mas a taxa de crescimento. Há estimativas que esses fundos possam atingir cerca de US$ 10 trilhões em alguns anos.

Na recém finda reunião dos ministros de Finanças e os presidentes dos bancos centrais dos sete países mais ricos reunidos em Washington no Grupo dos Sete, o assunto veio a tona. Houve até mesmo pedidos para que Fundo Monetário Internacional crie regras de funcionamento desses fundos. Há um temor do poder gerado pela sua ação na compra de empresas consideradas estratégicas.

Para entender a origem desses fundos é preciso remontar à globalização financeira que marcou as últimas três décadas. A sofisticação dos mercados financeiros e a sua mobilidade, ao mesmo tempo que propiciaram financiar a internacionalização das economias, também provocou o aumento da volatilidade, que muitas vezes redundaram em crises cambiais profundas, especialmente manifestadas a partir de cerca de metade da década de 1990. México, Rússia, Ásia, Brasil, Argentina e Turquia, entre outros, foram algumas das vítimas da armadilha da vulnerabilidade em um cenário de financeirização mundial.

A globalização financeira ancorada no dólar norte americano criou duas categorias distintas de países. Aqueles possuidores de moedas conversíveis, ou seja aceitas internacionalmente e, do outro lado, o bloco dos países não possuidores de moedas conversíveis, do qual fazemos parte.

Alguns dos países desse segundo bloco, na impossibilidade de criarem uma moeda conversível, perceberam que o jogo era acumular reservas em moeda de referência para garantir um mínimo de autonomia das suas políticas econômicas domésticas. Não que essas reservas garantam imunidade à crise, mas podem minimizar seu efeito. É muito mais confortável para os bancos centrais enfrentarem um ataque especulativo às suas moedas se possuidores de um volume expressivo de reservas em moeda conversível.

Os bons ventos do mercado mundial, que estimularam o crescimento da demanda e dos preços internacionais, propiciou a muitos desses países acumular superávits nos seus balanços de pagamentos e, conseqüentemente, das suas reservas. As reservas cambiais dos países cresceram de um total de US$ 2 trilhões no ano 1998 para estimados US$ 7 trilhões em 2007. A China, com US$ 1,3 trilhão, é o país que tem o maior volume de reservas. Mas a grande maioria dos principais emergentes também adotou uma estratégia parecida. Rússia, com US$ 416 bilhões, Coréia do Sul, US$ 255 bilhões e Índia R$ 230 bilhões também são destaques. Essas reservas são majoritariamente denominadas em dólares norte-americanos, cuja parcela representa cerca de 60% do total.

Acumular reservas passou a ser um mal necessário diante da volatilidade e mobilidade crescentes dos fluxos de capitais. O problema é que essas reservas têm um custo de carregamento, basicamente dado pela diferença entre o seu custo de oportunidade e a rentabilidade obtida. Aplicadas em ativos conservadores, geralmente rendem muito pouco. Grande parte desses ativos está aplicada em títulos do Tesouro norte-americano, pela sua segurança e liquidez, porém de baixa rentabilidade. Daí a iniciativa de países recorrerem aos fundos soberanos, para que ao mesmo tempo garantissem uma certa perenidade dos seus ativos, ainda permitissem auferir maiores ganhos.

No que se refere ao Brasil, a discussão vem em muito boa hora. Como diz o ditado, se não podemos mudar o rumo dos ventos, não devemos abrir mão de, pelo menos, ajustar as velas a ele.

Antonio Corrêa de Lacerda é professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP e autor, entre outros livros, de "Globalização e Investimento Estrangeiro no Brasil" (Saraiva). Foi presidente do Cofecon e da SOBEET.

Fale com Antonio Corrêa de Lacerda: alacerda@terra.com.br

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