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Sexta, 7 de março de 2008, 08h11

Trincheiras urbanas

Antonio Risério

Não me lembro no momento qual foi o pensador que previu, há um bom número de décadas, que, com as crescentes desigualdades sociais existentes no mundo, chegaria o dia em que os mais ricos, para se proteger, acabariam morando em casas ou edifícios escudados por trincheiras ou barricadas. Acertou em cheio. E a atual paisagem urbana brasileira é a melhor prova disso. Já faz algum tempo que as grandes cidades do país começaram a conhecer um tipo de empreendimento imobiliário a que se deu o nome de "condomínio fechado". E o que é um condomínio fechado?

Do ponto de vista físico, um determinado segmento do espaço urbano com habitações - casas ou apartamentos - protegidas por trincheiras. Mas o ponto de vista físico (ou técnico) não dá conta do significado social e cultural desse tipo de empreendimento. O condomínio fechado - com suas cercas, grades, arames eletrificados, guaritas, etc. -, além de pertencer ao espaço da engenharia de guerra, é a expressão visível de uma realidade imaterial. Cristaliza, no espaço urbano, uma nova visão ou uma nova ideologia da violência urbana, da segurança pública e do medo. Do pavor em que vivem os grupos sociais economicamente privilegiados, diante do crime.

Mais. Esses condomínios instituem, no espaço urbano, novos focos ou uma nova modalidade de segregação sócio-espacial nas principais cidades do país. E alteram radicalmente a vida individual dos brasileiros que ganham o suficiente para se alimentar e se vestir bem, estudar em escolas particulares, comprar carros caros, freqüentar restaurantes chiques, passar férias em hotéis "estrelados", essas coisas. E alteram no sentido em que substituem os contatos e relacionamentos interpessoais e interclassistas de antigamente por uma espécie de vivência cotidiana intramuros. Empobrecem, assim, o raio de relações sociais da pessoa. E ameaçam arquivar, nesse campo específico, o célebre verso de John Donne: "No man is an island". Nenhum homem é uma ilha.

Bem. Não moro num condomínio fechado. Mas no que hoje os corretores imobiliários classificam como "casa avulsa". Não chego ao extremo de dizer, contudo, que jamais moraria atrás de guaritas e trincheiras. Acho que sou capaz de morar em qualquer lugar. Afinal, já vivi - e me sentindo à vontade - em casas, flats, apartamentos comuns, hotéis. Não deixaria de morar num condomínio fechado apenas porque os vejo com tristeza, lamentando a situação social a que chegamos, com levas de miseráveis cercando redutos residenciais privilegiados. Mas é claro que prefiro a minha "casa avulsa". Não gosto nada da idéia de viver isolado, fechado, protegido por esquemas privados de segurança. Gosto de abrir o portão de casa e dar de cara com a rua - com bares, lojas, bancas de revista, padarias, restaurantes, mercados.

Mas não se trata só de preferência. De uma questão de gosto. Em algumas cidades brasileiras - como vemos hoje, por exemplo, no litoral norte de Salvador -, condomínios fechados surgem como bloqueios abomináveis, impedindo que a população deguste esteticamente a paisagem marinha ou desfrute do sol litorâneo entre mergulhos no mar. Trechos da orla marítima da Bahia estão atualmente privatizados. Os litorais têm donos. E vão ter cada vez mais, com espanhóis e outros europeus comprando praias inteiras para instalar condomínios que, além de interditar o uso social da areia e do mar, geram uma quantidade insignificante de empregos: no máximo, vigias e caseiros. Não é só lamentável. É condenável, também.

Por fim, há uma questão legal. E ela se impõe de imediato, por exemplo, a quem der uma olhada em nossa maior metrópole, a cidade de São Paulo. Na capital paulista, moradores chegam a fechar algumas ruas públicas. Ruas públicas, vejam bem, se tornam então particulares. O acesso a elas é franqueado somente a um grupelho de moradores e a pessoas que eles permitam entrar e circular por ali. É um absurdo. Se por acaso houver um acidente de carro, alguém sair ferido e precisar de um atendimento de urgência, de nada adianta tomar o caminho mais rápido, se o caminho mais rápido passar por dentro de um daqueles quarteirões privatizados. Para conduzir o ferido que necessita de socorro imediato, será preciso dar a volta, contornar as vias públicas bloqueadas por particulares.

E aí me lembro do que se fixou como lei na constituição brasileira de 1988, a tal da "constituição cidadã", de que falava o velho Ulysses Guimarães. Está lá, num de seus artigos, a garantia do famoso e celebrado "direito de ir e vir". Ninguém, segundo o preceito constitucional, pode cercear o direito de ir e vir de um cidadão. Diante disso, alguém já deve ter feito a pergunta: condomínios fechados, que se formam pela interdição de ruas públicas, não são inconstitucionais? Se são, o que estamos esperando para fechar esses condomínios fechados, fazendo assim jus ao nome que eles ostentam?


Antonio Risério é poeta e antropólogo.

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