Terra Magazine

 

Quinta, 13 de março de 2008, 18h13

ACM Jr. responde à irmã Tereza: "É mentira"

Claudio Leal

Os herdeiros do ex-senador Antonio Carlos Magalhães voltam à arena. Em nota pública, o advogado de Tereza Matta Pires, filha de ACM e casada oficialmente com César Matta Pires (dono da construtora OAS), acusa os outros familiares de terem sumido com obras de arte do apartamento da viúva Arlette Magalhães.

Veja também:
» Autora da ação é minha irmã, diz ACM Junior
» A história da devassa judicial na casa de ACM

Trechos da nota do advogado André Barachisio Lisboa:

"Tereza passou a ter dúvidas quanto à apresentação da integralidade dos bens e obras de arte para divisão entre os sucessores. Procurou comprovar, por meio de fotografias, o acervo que existia, de maneira a demonstrar parcialmente os quadros, imagens, esculturas e pratarias, que não foram descritos, omissão imputável legalmente à d. Arlette, mas que em verdade, beneficiaria aqueles que não desejavam dar a conhecer a extensão do acervo."

(...)

"Tanto ela tem razão, que os bens constantes das fotografias apresentadas nos autos não foram integralmente encontrados na diligência de arrolamento. Verificou-se a falta de diversos bens, sem que houvesse justificativa para que os mesmos não se encontrassem no apartamento, porque objetos de decoração da casa paterna há muitos anos".

Tereza é a autora da ação de arrolamento de bens. Em entrevista a Terra Magazine, o senador Antonio Carlos Júnior, que dirige a Rede Bahia, grupo midiático dos Magalhães, rebate a acusação da irmã:

- Isso é mentira.

ACM Jr. e Luis Eduardo Magalhães Filho decidiram processar o casal Tereza e César. A herdeira alegou ainda, na nota, que os outros familiares tentaram afastá-la da repartição de bens.

Por trás do enfrentamento exposto pelo inventário de ACM, segue a briga pelo controle das empresas de comunicação. César Matta Pires, que controla 95% da OAS, não conseguiu assumir a direção do grupo. Optou pela via judicial. Terra Magazine procurou o empresário na sede da empreiteira, em São Paulo, mas ouviu como resposta: "Ele está no exterior". Sem mais detalhes.

Na nota pública, o senador qualifica como "agressiva" e "antiética" a investida do cunhado:

"Com a morte do senador ACM, o senhor César Matta Pires tentou de maneira agressiva, antiética, - fugindo a todas as regras que regem uma empresa de comunicação com responsabilidades sociais e constitucionais - assumir o controle da Rede Bahia de Comunicação, conquanto dita REDE não integre o patrimônio do Espólio".

A família entrou ainda com um pedido de suspeição da juíza Fabiana Andrea, mulher do deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), que autorizou a entrada do oficial de Justiça no apartamento da viúva Arlette Magalhães, para realizar o arrolamento de bens. Na sustentação jurídica, é apontado um "vínculo" do petista com o dono da OAS. Os Magalhães acreditam que a ação judicial está ligada à corrida pela Prefeitura de Salvador. Pellegrino e o deputado federal ACM Neto (DEM) são pré-candidatos a prefeito.

Leia a entrevista de Antonio Carlos Jr.

Terra Magazine - Qual o comentário do senhor sobre a nota do advogado de sua irmã, Tereza Matta Pires?

Antonio Carlos Júnior - Nós estamos rebatendo essa nota. Estamos divulgando uma nota pública, que vai ser divulgada nos jornais amanhã, rebatendo a nota. Não vou entrar em detalhes.

É verdade que o senhor estava no edifício de sua mãe na primeira tentativa do oficial de Justiça?
Eu saí do prédio... Dona Arlette não estava em casa, eu saí pra almoçar, fui tarde almoçar. E saí na hora em que estava chegando o carro do senhor César Matta Pires e o oficial de Justiça dentro de outro carro, com o motorista do senhor César Matta Pires.

Sua irmã afirma, através do advogado, que não encontrou alguns bens de seu pai no apartamento.
Isso não é verdade. Isso é mentira.

Não haverá um acordo entre a família e o casal César e Tereza?
Isso é uma questão da Justiça. Não vou me pronunciar sobre isso. Nosso papel é acompanhar o processo e ver como isso se define. Eu não sei o que vai acontecer.

A família pediu a suspeição da juíza Fabiana Pellegrino (mulher do petista Nelson Pellegrino)...
Já pedimos. Já foi protocolado.

LEIA A NOTA DE RESPOSTA DO SENADOR ANTONIO CARLOS JR.

Nota pública

A família do senador Antonio Carlos Magalhães vem a público rebater e repudiar a nota, repleta de inexatidões, publicada na primeira página do jornal A Tarde de hoje, assinada pelo advogado André Barachísio Lisboa, cidadão que, de fato, dirigiu a violenta diligência de invasão do lar da senhora Arlette Maron de Magalhães. O subscritor da nota apresenta-se como representante da senhora Teresa Helena Mata Pires e do seu marido, César Mata Pires, proprietário da Construtora OAS. É preciso esclarecer à sociedade baiana a verdade.

1 - Em momento algum as famílias do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do administrador de empresas Luis Eduardo Magalhães Filho, herdeiros do senador Antonio Carlos Magalhães, tentaram afastar Teresa Matta Pires e seu esposo, César Mata Pires, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família.

2 - Com a morte do senador ACM, o senhor César Matta Pires tentou de maneira agressiva, antiética, - fugindo a todas as regras que regem uma empresa de comunicação com responsabilidades sociais e constitucionais - assumir o controle da Rede Bahia de Comunicação, conquanto dita REDE não integre o patrimônio do Espólio.

3 - Esse tipo de comportamento fere gravemente os princípios legais e de convivência social que devem prevalecer nas sociedades, em geral, razão que levou os acionistas Antonio Carlos Magalhães Júnior e os herdeiros do Deputado Luis Eduardo Maron de Magalhães a se unirem, a fim de preservar a vocação da REDE de bem servir à sociedade baiana, com fiel observância de normas da Constituição Brasileira.

4 - Frustrado no seu ambicioso intuito de controlar a Rede Bahia, o empresário César Mata Pires resolveu constranger a família do senador Antonio Carlos Magalhães, criando uma disputa dolorosa e desnecessária em torno do processo de inventário. Para tanto, induziu a esposa à outorga de procuração na qual, conquanto haja referência à infeliz diligência, não deixa antever que se iria praticar tamanha violência contra o lar da sua genitora, senhora Arlette Maron de Magalhães, lar que, em última análise, é também lar seguro da outorgante.

5 - O último triste episódio dessa sanha vingativa tornou-se público diante da Bahia e do Brasil, com a invasão, na última terça-feira (11/03/2008), de surpresa, do apartamento residencial da senhora Arlette Maron de Magalhães, viúva do senador ACM.

6 - Em momento algum D. Arlette retirou ou mandou retirar objetos de valor que devessem ser divididos entre os herdeiros, como afirmou levianamente em sua nota o advogado André Barachísio Lisboa. Uma lamentável mentira. Assinala-se que a vítima de tamanha violência, respeitável senhora, casamento em comunhão universal de bens, é co-proprietária de todos os bens do acervo, que são bens de uso e, no particular, integram a decoração da sua residência.

7 - Acrescenta-se que D. Arlette nunca foi solicitada, por escrito ou verbalmente, pelo senhor César Mata Pires ou mesmo pelo seu advogado André Barachísio Lisboa, para relacionar os bens dos quais querem pressurosamente apropriar-se. Diga-se mais que em momento algum D. Arlette Maron de Magalhães negou acesso a qualquer dos herdeiros aos bens que se encontram no apartamento em que reside no bairro da Graça, no qual todos, inclusive a filha que proporcionou meios para que a agridam, sempre tiverem e têm livre acesso.

8 - A violenta diligência policial, comandada pelo advogado e auxiliada por prepostos da empresa OAS, foi realizada de surpresa. Em razão de notícias difusas, na terça feira, o advogado de D. Arlete, foi ao Juízo da 14a. Vara de Família e teve a oportunidade de informar à senhora Juíza que D. Arlette, adoentada, viajara desde a véspera para um imóvel rural. Não é verdade, portanto que tenha podido "evitar o constrangimento", como declarou S. Exa. ao jornal A Tarde, até porque, como se veio a constatar, a diligência já fora deflagrada.

9 - Diante da gravidade do ocorrido na última terça-feira e dessas acusações levianas, Antonio Carlos Magalhães Júnior e Luís Eduardo Magalhães Filho, representando suas respectivas famílias, decidiram processar Teresa Helena Mata Pires e o empresário César Mata Pires, proprietário da Construtora OAS.

10 - Por fim, mais uma vez, a família do senador Antonio Carlos Magalhães, em nome de Dona Arlette Maron Magalhães, agradece as manifestações de solidariedade que vem recebendo de diversas pessoas da Bahia e de outros estados do Brasil.

Salvador (BA), 13 de março de 2008-03-13

A Família do Senador Antônio Carlos Magalhães

 
José Cruz/Agência Brasil
O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior

Terra Magazine América Latina, Veja a edição em espanhol