Terra Magazine

 

Sábado, 22 de março de 2008, 07h47

Sociólogo: "Educação no Chile é uma aberração"

Chile e Peru, realidades diversas, levantam questões relevantes para se pensar a educação brasileira. Terra Magazine publica dois textos que revelam os debates dos sistemas educacionais dos dois países sul-americanos. Diagnósticos distintos, como apontam o sociólogo chileno Felipe Portales - entrevistado por Paul Walder - e o jornalista Marcel Velázquez Castro, direto de Lima.

Portales desnuda o fracasso do modelo privatista da educação chilena, no momento em que o governo de Michelle Bachelet está sendo investigado por desvio de verbas em instituições privadas. "Creio que o Chile deve ser o único país no mundo com um sistema tão bizarro: o Estado subsidia pessoas que lucram com educação", diz o sociólogo.

Em artigo que pode ser conferido no link abaixo, Marcel Velázquez Castro relata a "crise" da educação do Peru. Crise de várias dimensões. A mais trágica relacionada à formação dos professores; "o nível ínfimo de competência dos professores e os salários igualmente baixíssimos que eles recebem." Debate atual e oportuno para o Brasil.

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Por Paul Walder
De Santiago, Chile

O governo de Michelle Bachelet está de novo sendo investigado por "irregularidades", um dos eufemismos empregados por funcionários, políticos e personagens próximos à política para referir-se à "perda" de recursos fiscais. Nesse episódio, o "desaparecimento", "omissão" ou "negligência" com os cofres públicos foi responsabilidade do Ministério da Educação. Cerca de 500 milhões de dólares em subsídios outorgados à educação particular bancada por bolsas são hoje investigados por auditores, contadores, jornalistas e parlamentares.

A ministra da educação, Yasna Provoste, depôs perante uma comissão parlamentar e até o momento não pode se descartar uma acusação constitucional conta ela, pela responsabilidade que lhe caberia nesta nova "indolência". Até o momento toda a discussão recaiu na falta de gestão, de atenção e cuidado, por parte do governo com o dinheiro público, que é repassado para os administradores de estabelecimentos de educação privados, os quais supostamente falsificaram índices de presença matrícula de alunos para obter mais subsídios. Mas poucos dos críticos tomaram por foco o modelo de educação privatizada, baseado no lucro. Um sistema que, mais que educar - e aí estão os resultados acadêmicos - está aí para criar novos negócios.

Há dois anos os estudantes secundários acusaram este modelo nas ruas. No entanto, o tempo, parece ter deixado tudo, ou quase tudo, no mesmo lugar. O sociólogo Felipe Portales tem sido um atento observador da realidade chilena durante os últimos quinze anos. Tem exercido uma sagaz capacidade crítica, com uma tese e um olhar que não podem deixar ninguém indiferente. Seus comentados ensaios Chile, uma democracia tutelada e O mito da democracia no Chile, contêm uma clara censura à atual institucionalização chilena, na qual está inserido o modelo de educação. Terra Magazine o entrevistou para conversar sobre esses temas.

Confira a entrevista:

Terra Magazine - Não vamos falar de corrupção, mas este caso na educação é de negligência ante a conduta errônea de atores privados. É possível afirmar que o modelo de educação em si mesmo fomenta este tipo de práticas?
Portales -
Sim. Isso se baseia no afã do lucro, incluindo fundos ficais que vão a organismos que desenvolvem a educação sob este afã. Creio que o Chile deve ser o único país no mundo com um sistema tão bizarro: o Estado subsidia pessoas que lucram com educação. E como o sistema se faz verificável através da presença, é evidente que se fomenta a falsificação da presença. E isso é praticamente reconhecido por todos: existe um sistema que incentiva o engodo e que faz com que se dilapidem fundos públicos que vão para organização lucrativas que não têm dentro de suas vocações a educação, mas sim, justamente, o lucro.

Depois da revolução dos pingüins, que demandava o fim da LOCE (Lei Orgânica Constitucional de Ensino), o governo e a oposição chegaram a um acordo para reformar o sistema de educação. Mas isso não eliminou o fator lucro, e poucos meses depois temos este episódio. Caímos na mesma coisa?
Ainda não sabemos qual é a índole das irregularidades dentro do ministério. Há uma negligência generalizada, e o que está acontecendo é conciliar a contabilidade de vários anos. Sobre esta reforma: não vai ao fundo do sistema educativo imposto pela ditadura, mas sim o consolida, com alguns pequenos retoques - tal como tem sido a tônica tradicional dos governos da Concertación, que não tocaram nas bases essenciais do modelo neoliberal imposto pela ditadura na educação, na saúde, no trabalho etc. Desgraçadamente, o movimento dos pingüins foi neutralizado pelo governo Bachelet, que o levou a gerar um novo acordo ao gosto da direita para reformar os aspectos piores da LOCE, mas não a LOCE, como pediam os pingüins e como foi o espírito original da Concertación.

Economicamente, qual é a avaliação que se pode fazer deste sistema?
É um sucesso econômico para os negociantes da educação. Creio que o é como negócio, mas à custa das pessoas que estão sendo educadas, como o demonstram os baixos níveis educacionais. Todas as medições comparativas internacionais colocam o Chile em um nível comparativamente baixo.

E como essa situação pode ser melhorada?
No Chile são necessárias mudanças gigantescas. Para começar, chegar a uma autêntica democracia; segundo, um nível mínimo de justiça social e de respeito aos direitos econômicos, sociais e culturais para a maioria da população. No âmbito da população, creio que seja necessário mudar substancialmente o sistema imposto pela ditadura. É necessário voltar às experiências chilenas anteriores, de forma corrigida, e às experiências mundiais que são muito bem sucedidas em matéria de educação pública. Os países europeus têm basicamente um sistema público de qualidade financiado por um sistema impositivo que taxa os setores mais poderosos e permite uma redistribuição da renda através da educação, saúde, ou previdência. O caso chileno é todo ao contrário: temos sistemas absolutamente segmentados, segregados, que não permitem falar de um respeito a um direito à saúde, à educação e à previdência para o conjunto da população.

Mas um funcionário da Concertación me responderia: o Chile tem um dos melhores índices de saúde e educação da América Latina, e assim nos aproximamos dos países desenvolvidos.
Depende de com quem estão nos comparando. Tem sido um tópico muito claro que as provas Simce têm dado conta de um nível educacional muito baixo. Tudo depende de com quem você se compara. Tudo indica que os níveis educacionais da população chilena em geral são muito baixos. O analfabetismo funcional é muito alto. Qualquer pessoa com experiência no assunto vai ver que os níveis de redação são muito ruins. Os níveis de leitura e escrita da população são impressionantemente baixos. Então, os níveis educativos que temos dão conta de um país com um nível educacional e cultural baixo. Que existam outros mais baixos, bem, isso não pode ser um consolo.

O Chile há mais de uma geração tem tradição na privatização de serviços, e isso acostumou sua população a uma "mercantilização" da vida social. O que o senhor tem a observar sobre esse fenômeno?
No Chile vivemos hoje uma virtual ditadura, herdada, em seus aspectos estruturais, da ditadura de Pinochet, mas sem repressão violenta. Um sistema que não altera a estrutura que a ditadura instituiu. A repressão não é necessária porque, como sinalizou muito bem o sociológico Tomás Moulian, os mecanismos de atuação são intra-econômicos. O próprio sistema econômico cria um temor muito grande do desemprego, da demissão, em um país no qual não existe um sistema digno de seguro desemprego. Por isso, a ditadura se estabelece fundamentalmente por meio dos centros de trabalho, das empresas, e da possibilidade efetiva de obter emprego, o que faz com que a grande maioria da população viva muito atemorizada. Ao mesmo tempo, porque o sistema econômico estimula o endividamento excessivo, as pessoas se sentem ainda mais atemorizadas, porque os níveis de dívidas pessoais que sustentam são muito elevados com relação à renda de que dispõem. Por isso, resta uma população muito submissa aos mecanismos econômicos do sistema. Ademais, haveria que considerar que foi mantida toda a destruição do sistema de organização social da classe trabalhadora e da classe média, como os sindicatos, os colégios de professores, as associações de operários e trabalhadores, e isso para não mencionar os camponeses, que vivem uma situação de atomização que lhes impede de desenvolver mecanismos efetivos de organização, de pressão, de articulação de demandas ao sistema político. As pessoas estão atemorizadas, atomizadas, e se sentem impotentes para lutar por qualquer mudança na situação nacional.

Quem vem se manifestando são os estudantes, talvez porque corram riscos muito menores. Mas, de maneira geral, como esse temor é articulado?
Temos de acrescentar também o fato de que existe uma virtual ditadura na mídia, sob a qual os meios de comunicação, especialmente os mais relevantes, estão sob o controle de grandes grupos econômicos, entidades que oferecem uma visão absolutamente conservadora sobre a sociedade. Por isso, a mídia contribui igualmente para acentuar essa impotência, e sua atuação gera uma resignação, uma apatia, que termina expressa em condutas bastante prejudiciais à sociedade. Mas tudo isso vai produzindo necessariamente formas de desafogo: os níveis ascendentes de vício em drogas, de delinqüência, de prostituição infantil, de depressão, de agressão ao meio ambiente, de desconfiança entre as pessoas... São todos elementos que contribuem para a má qualidade de vida, mas por sua vez não geram uma resposta política. Trata-se de respostas individuais destrutivas ou autodestrutivas, que não canalizam qualquer sentimento de protesto em sentido positivo, ou seja, em forma de busca de reformas sociais e políticas.

Em um sistema neoliberal tão fechado, o cidadão precisa se adaptar, e só. Não pode ter sonhos, nem de reforma, nem de intervenção política - quanto menos de utopias. O senhor está conformado?
Estou conformado no sentido de que vem sendo essa historicamente a atuação da centro-esquerda chilena, representada pela Concertación (a coalizão política da presidente), a qual gera um discurso político progressista mas adota práticas absolutamente conservadoras, e de alguma maneira gera a percepção de que isso é o máximo que se pode fazer. As pessoas não contam com um referencial político com o qual possam se identificar. No fim, cada vez mais gente vota na Concertación, como ela fosse o mal menor. Não querem que todo o poder seja devolvido à direita. Preferem a Concertación a isso, mas em nenhum caso parece haver satisfação com respeito à liderança política da coalizão no sentido de efetivar transformações sociais que beneficiem a maioria. Por outro lado, a esquerda está totalmente fragmentada e tampouco constitui alternativa política. Tudo isso gera um quadro que, do ponto de vista político, resulta em resignação generalizada, por assim dizer, o que pode ser visto no grande número de votos nulos e brancos.

Isso se baseia em um equilíbrio que pode ser bem precário. Uma recessão mundial de certa intensidade poderia estremecer todo o arcabouço político e social?
É difícil especular sobre isso. Mas caso haja uma forte recessão internacional, e isso venha a afetar a situação de vida da maioria da população, surgirão formas explosivas de protesto ou desafogo. É difícil fazer projeções quanto a esse aspecto, mas o que existe de claro é que construímos um sistema de absoluta desigualdade, absoluta injustiça. Eu diria que a situação não é sustentável em longo prazo, por conta da injustiça e desigualdades mesmas que gera, e pelas expectativas insatisfeitas que surgem em termos de saúde, consumo e educação. As contradições são fortes demais, e o sistema está condenado a explodir, no futuro. Mas também é certo que esse panorama ainda não é visível, porque atingimos um estado de resignação, uma espécie de conformidade, causado pela mesma impotência que as pessoas sentem com relação a promover uma mudança de sistema.

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