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Terça, 20 de maio de 2008, 10h16 Atualizada às 13h55

A globalização da Europa e a América Latina

Manuel Ballbé
De Barcelona, Espanha

Até pouco tempo, parecia vislumbrar-se apenas uma globalização nos moldes de uma norte-americanização sob os pressupostos neoliberais do livre comércio como máxima soberana. Contudo, está na hora de se experimentar o modelo econômico e social da União Européia, o qual traz soluções globais baseadas não só numa visão economicista e politizada senão numa integração através do direito que garante uma autêntica seguridade humana.

Este modelo europeu de regulação - não apenas no campo econômico, mas também no social, no da mulher, ambiental ou da segurança pública - continua condicionado a outras partes do mundo que devem decidir se seus projetos de integração regional vão se orientar rumo a um modelo de globalização-americanização ou, pelo contrário, a uma globalização-europeização.

O forte rechaço à ALCA e as declarações do presidente boliviano Evo Morales na Cúpula América Latina-Caribe-União Européia, realizada em Lima, seguem nessa linha. Morales refutava todos os tratados regionais, pois estes priorizavam a livre circulação de mercadorias esquecendo-se da outra liberdade fundamental: a livre circulação de pessoas. Certamente trata-se de uma acertada crítica aos tratados de livre comércio de padrão neoliberal, mas não se pode generalizar porque se esquece que a integração européia baseou-se não apenas no livre comércio ou na livre circulação de pessoas. E não só isso: os países ricos do norte mantinham alguns fundos de coesão para ajudar aos países menos desenvolvidos da Europa e entre eles, não podemos esquecer, estavam então Espanha e Portugal. Esse sistema de integração econômica e social teve um benefício evidente tanto para os países do norte como para os do sul da Europa. Portanto, qualquer modelo de integração ou convergência transatlântica Europa-América Latina estaria fundamentado sobre esses valores e pressupostos de integração econômica com integração social. O Fundo da Água, lançado pelo governo de Zapatero - que destinará 1 bilhão de euros durante os próximos 4 anos para o processo de tratamento que tornará a água potável - é um bom indicativo deste novo enfoque.

A América Latina também deve exigir, pois, estes princípios em qualquer acordo regional com a América do Norte e inclusive com a Ásia.

Talvez na América - do Norte e do Sul - não se valorize suficientemente o direito à segurança, especialmente à segurança humana. Os EUA, apesar de serem a primeira economia do mundo, continuam mantendo um fraco modelo de segurança humana. E é precisamente neste âmbito onde talvez os dois modelos de compreensão da globalização mais se contraponham. A Europa continua sendo um exemplo frente aos EUA, que têm índices de criminalidade e violência três vezes superiores ao europeu. Neste contexto, as soluções puramente expeditas e de recurso às armas são talvez a comparação mais clara das diferenças legais, como demonstrou Martínez Quirante, em seu livro Armas: Liberdade americana ou prevenção européia? É certo que na Europa também estamos contaminados pela cultura hollywoodiana e ultimamente temos visto alguns governantes com a tentação de transformar-se num sherif e resolver os conflitos através de retóricas declarações de guerra contra qualquer problema complexo, associando-os e misturando-os: drogas, imigração, crime organizado, etc.

Entretanto, a Europa tem uma tradição de administrações públicas e controles que combinaram crescimento econômico com controle social. Por conseguinte, passou-se a investir mais em políticas públicas e profissionais da prevenção e não a precisar de tantas instituições e profissionais da repressão. A criminalidade violenta é muito reduzida. A taxa média é de 150 presos por 100.000 habitantes na Europa, frente a 750 presos por 100.000 habitantes nos EUA, é mais eloqüente. Os EUA, com uma concepção míope da eficiência, não vê o que poderia economizar se investisse em prevenção, ao invés de gastar (cinco vezes mais) em repressão e gerar muito mais vítimas mortais, fruto da violenta criminalidade.

O professor de Berkeley, David Vogel, teorizou o chamado "efeito Califórnia". Este estado, ao ter controles mais rigorosos e de maior qualidade (desde o meio ambiente até a seguridade dos produtos e dos consumidores), condicionava os empresários dos 49 estados restantes. Estes tinham a alternativa de fazer um produto de maior qualidade que pudesse entrar e fosse competitivo na Califórnia ou produzir um que tivesse qualidade inferior limitando-se a distribuí-lo só no resto dos estados. É evidente que as empresas que optavam pelos padrões da Califórnia já demonstravam sua qualidade empreendedora e inovadora.

Na atualidade global, já há um "efeito união Européia" no mundo. A maioria das regulamentações européias não está orientada na direção de um protecionismo senão do reconhecimento dos direitos sociais, de saúde ambiental, de seguridade alimentar, entre outros.

Talvez pela combinação de estratégias de desenvolvimento econômico com desenvolvimento humano se comece a vislumbrar um "efeito América Latina". Num contexto pessimista e ambiente de crise econômica e financeira nos países ricos da Europa e América do Norte, os analistas internacionais reconhecem o crescimento e o desenvolvimento de países como o Brasil.

Esta progressão econômica pode ser conseqüência de um crescimento de esperança e humanidade na comunidade mais ativa e solidária.

Agora também vemos que pode haver uma alternativa à globalização norte-americanização neoliberal propiciada tanto pelo ativismo dos movimentos sociais norte-americanos (com uma notável presença hispânica) como pelos projetos eleitorais de Obama e Clinton.

Estas expectativas vem à tona mesmo no coração financeiro de Manhattan. Assim, no Economic Club of New Cork, o prestigioso ex-presidente do Banco Central norte-americano (o Federal Reserve), Paul Volcker, reconheceu em abril que não estamos diante de apenas de uma crise financeira, senão de um "tempo de crise" por uma incapacidade governamental generalizada (como o fato de não se ter conseguido um sistema de saúde e previdência social para os norte-americanos). Nas palavras de Volcker, esta situação "poderá ser superada só com um movimento renovador como o de Obama, que reconhece tanto os problemas reais como a necessidade de uma mudança no clima político deste país, exigindo um compromisso mútuo e uma confiança dos cidadãos em todos os sentidos".

Com todos esses dados, deveríamos ser mais conscientes da viabilidade de uma mudança no modelo de globalização, orientado em direção a um sistema de integração não apenas de mercado, mas também social. Europa e América Latina podem contribuir e reforçar esta rodada de mais globalização com mais humanização.


Manuel Ballbé é catedrático de Direito Administrativo na Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha

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