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Juan Francisco Alonso
Caracas, Venezuela

Na sexta-feira passada, os moradores de Caracas foram despertados com a notícia do assassinato do deputado regional Alberto Crisafi, membro fundador do partido opositor Primeira Justiça. O crime aconteceu na noite de quinta, quando dois delinqüentes interceptaram o legislador no momento em que ele chegava à sua casa, em um bairro residencial da zona leste da capital venezuelana, depois de ter jantado com sua esposa em um restaurante. Os delinqüentes tentaram roubar sua picape, mas Crisafi resistiu e eles dispararam sem pestanejar.

A morte do dirigente político serviu para que não poucos questionassem a efetividade do Plano "Caracas Segura", que o governo do presidente Hugo Chávez colocou em prática no princípio do ano com o propósito de reduzir os altos índices de criminalidade que se registram na principal metrópole do país, e do qual participam corpos de segurança nacionais, estatais e municipais.

Apesar de casos como o de Crisafi serem registrados todos os dias, o Ministério do Interior e Justiça sustenta que as medidas adotadas estão rendendo frutos. Segundo esse ministério, no primeiro trimestre de 2008 foram registrados 573 homicídios, enquanto que no mesmo período do ano anterior se contabilizaram 621, o que supõe uma diminuição de 7,73%. "Não consideramos esta redução como um triunfo, e não consideramos que temos obtido êxito algum; só mostramos os resultados do trabalho que estamos fazendo, e ainda nos resta muito para fazer. Cometemos erros, mas discutimos, retificamos, revisamos e impulsionamos novamente as estratégias que traçamos", afirmou recentemente o ministro Ramón Rodríguez Chacín.

Cifras maquiadas

As cifras oficiais de mortes violentas não batem com as registradas pelo Instituto Forense de Caracas, organismo subordinado ao Ministério do Interior, que nos primeiros três meses de 2008 reportou 710 assassinatos (191 em janeiro, 230 em fevereiro e 289 em março), o que supõe um incremento de 14% em comparação com os dados anteriores. Terra Magazine obteve essa informação extra-oficialmente, já que há tempos que as máximas autoridades do escritório encarregado de garantir aos cidadãos sua segurança proibiram o organismo de liberar esses dados para a imprensa. As mesmas fontes asseguraram que nas duas primeiras semanas de abril, 157, moradores de Caracas perderam a vida como vítimas de crimes. E durante o feriado prolongado do 1º de maio foram contabilizados outros 78 assassinatos.

A polícia científica explicou que as discrepâncias entre os dados do Ministério do Interior e os do necrotério se devem à maneira pela qual são registradas as mortes. "Muitas mortes são listadas como ajuste de contas entre bandos e por isso não são somadas aos assassinatos de cidadãos por delinqüentes", explicou um agente, que afirmou também que a cada semana são registrados 500 delitos na cidade. No entanto, essa cifra poderia chegar a 800. O motivo: os casos não denunciados.

CIDH, alarmada

O tema da insegurança cidadã na Venezuela chegou a instâncias internacionais. Em seu relatório correspondente a 2007, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou sua preocupação pelo crescente número de delitos, em especial homicídios e seqüestros, e exigiu das autoridades respostas contundentes.

O organismo com sede em Washington (Estados Unidos) questionou duramente o Poder Judicial e o Governo venezuelanos pela incapacidade que demonstraram para pôr fim às chamadas "execuções extrajudiciais" (assassinatos de supostos delinqüentes por policiais), que segundo números da Promotoria Geral da República deixaram o lamentável saldo de mais de seis mil mortos desde 2000. Nestes crimes estariam envolvidos 2.050 funcionários, mas apenas 204 foram julgados e condenados.

Em seu relatório, a CIDH defende que a nova Polícia Nacional que o Executivo venezuelano espera colocar em funcionamento em princípios de 2009 sirva para colocar fim à onda de delitos e lançou as seguintes recomendações: "Entre as medidas a serem adotadas é fundamental que, além da diligência nas investigações e da aplicação das sanções administrativas, disciplinares e penais que correspondam, as pessoas que pertencerem aos corpos de segurança do Estado, tanto policiais como militares, tenham claramente definidas suas competências de acordo com os padrões mencionados e se encontrem devidamente capacitados em matéria de direitos humanos".