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Sábado, 24 de maio de 2008, 09h28 Atualizada às 11h46

Governo do Acre cria posto de fiscalização

Gleilson Miranda/Funai/Reprodução
Índios na fronteira Brasi-Peru
Índios na fronteira Brasi-Peru

Altino Machado
De Rio Branco (Acre)


Foto por Gleilson Miranda/Funai

As mais de mil fotos tiradas pela primeira vez dos índios isolados do Acre, durante sobrevôos na fronteira Brasil-Peru, serviram para sensibilizar o Governo do Estado a atender uma reivindicação que já durava 20 anos, feita pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental mantida pela Funai no Rio Envira. O governador Binho Marques (PT) recebeu o sertanista e anunciou que o Estado vai financiar a instalação de um posto de vigilância e fiscalização no igarapé Santa Rosa, no município de Santa Rosa do Purus, no limite da fronteira entre os dois países.

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Os índios isolados, que já contam com duas bases de fiscalização de suas terras, mantidas pela Funai, encontram-se nas cabeceiras dos rios Breu, Jordão, Tarauacá, Humaitá e Envira. Cada posto de fiscalização custa entre R$ 250 mil e R$ 300 mil ao ano.

As águas do Alto Purus atravessam a fronteira internacional, vindas de território peruano, e entram no Brasil pouco acima de Santa Rosa. Índios isolados vivem e andam em ambas margens do Alto Purus peruano. Na margem direita, esses índios, conhecidos como Masko, percorrem as cabeceiras do Rio Iaco, na Terra Indígena Mamoadate.

Do outro lado da fronteira está situado Puerto Esperanza, que é uma guarnição do Exército peruano, com um considerável efetivo militar e pista de pouso asfaltada, com capacidade para abrigar aviões de grande porte. A construção de Esperanza e da pista foi durante vários anos atrativo para que ali se estabelecesse grande contingente populacional, inclusive famílias kulina, Kaxinawa, jaminawa, mastanawa, contanawa e sharanawa vindas do Rio Curanja e do Alto Purus.

Atendendo outra solicitação de Meirelles, o governador disponibilizou o antropólogo Terri Vale de Aquino para assessorá-lo no trabalho de proteção aos índios isolados.

- Espero contribuir muito para esse trabalho - disse Aquino a Terra Magazine, antes de viajar para participar de uma reunião dos ashaninka do Brasil e do Peru, além de outras lideranças indígenas do Alto Juruá, na aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, no extremo-oeste brasileiro.

A vigiliância e a proteção dos índios isolados deverá contar, ainda, com a participação do antropólogo Marcelo Piedrafita. Os antropólogos e o sertanista esperam convencer o governo estadual a fazer a inclusão dos povos isolados do Acre no Programa de Desenvolvimento Sustentável, que vem sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Conflitos

O governo do Acre, em junho de 2002, firmou com o BID um contrato de empréstimo para implantação do programa no valor de US$ 108 milhões, dos quais US$ 64,8 milhões provenientes de empréstimo do BID e US$ 43,2 milhões de contra-partida local. A área geográfica do programa abrange todo o território do Estado do Acre, com 16,5 milhões de hectares e uma população estimada de 600 mil habitantes.

O programa não contemplou até agora qualquer iniciativa na proteção dos índios isolados, embora o objetivo geral do programa seja promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável e a diversificação produtiva, a fim de melhorar a qualidade de vida da população e preservar o patrimônio natural do Estado em longo prazo.

- A decisão do governador veio na hora certa, pois a última área dos isolados que será demarcada agora no Acre, no Alto Rio Envira, acontecerá nos próximos dois meses. Não faria sentido demarcá-la e não dispor de um posto de vigilância na mesma - assinala Meirelles.

A população indígena do Acre é estimada em mais de 10 mil pessoas. É formada por 12 diferentes etnias. Mas existem as etnias isoladas, ou seja, sem contato com sociedade nacional, que tem o seu território tradicional ao longo da fronteira internacional Brasil-Peru. Ninguém ousa fazer estimativa da população de "índios invisíveis", como eram chamados até a publicação de suas fotos com exclusividade na Terra Magazine.

No Acre, existem 28 terras indígenas reconhecidas pelo Governo Federal. Elas possuem uma extensão total de 2,1 milhões de hectares, o que eqüivale a 14,2% da área do Estado, distribuídas em metade dos 22 municípios acreanos.

Nas últimas duas décadas, freqüentes conflitos seguidos de mortes envolveram os grupos isolados, regionalmente conhecidos como "brabos", e os povos kaxinawa, ashaninka, kulina, manchineri e os seringueiros que ocuparam seus territórios. A proteção aos grupos isolados é realizada pela Funai, desde 1988, através da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira. O principal trabalho tem sido a vigilância e proteção desses territórios.

Cocaína

Os "brabos" roubam ferramentas, alimentos, roupas e espingardas de casas dos seringais situados na fronteira há mais de um século. Os conflitos com os kaxinawa, ashaninka e seringueiros têm resultado em mortos e feridos. Em mais de uma década sucessivas equipes têm procurado conscientizar os índios da etnia shaninka a evitar as cabeceiras do Rio Envira. A atuação da Frente de Proteção Etnoambiental tem garantido a integridade das terras indígenas nos altos Rios Envira e Tarauacá ao impedir a entrada de caçadores e pessoas estranhas.

As populações indígenas se mobilizaram no Acre, nos anos 80, para garantir as terras identificadas pela Funai. Destas mobilizações, resultaram a desarticulação do regime de barracão, a abolição da renda, a retirada dos patrões, o surgimento das cooperativas, a ocupação produtiva das colocações e estradas de seringa, a legitimação de novas lideranças e uma maior autonomia para comercializar borracha e mercadorias nas sedes municipais.

Nos anos 90, profunda crise se estabeleceu na economia florestal do Estado, devido falta de uma política de preço e mercado para a borracha. A conjuntura resultou na paralisação da compra de borracha pelas usinas e pelos comerciantes citadinos. Na primeira metade da década, comerciantes, políticos e donos de seringais promoveram retiradas ilegais e predatórias de madeira de lei, atingindo terras indígenas e seus entornos. Até hoje, são comuns as caçadas e pescarias comerciais, incentivadas por regatões e feitas por gente da cidade e pelos próprios índios.

A pavimentação da BR-317 e da BR-364 contribui para intensificar o transporte rodoviário de cargas, promovendo transformações ambientais e sociais na região. A retirada de madeira ilegal por peruanos e o tráfico de cocaína nos principais centros urbanos se agravaram diante de uma fronteira completamente desguarnecida.

 

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