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Segunda, 2 de junho de 2008, 13h56 Atualizada às 14h13

Caso Alstom: Deputado pró-CPI nega "politização"

Diego Salmen

Eletrobras, Itaipu, Metrô de São Paulo, Cesp, Petrobras, CPTM, Sabesp. São inúmeras as empresas, aqui e no exterior, com as quais a multinacional francesa Alstom é acusada de manter relações comerciais nebulosas por meio do pagamento de propinas e "comissões". Os repasses teriam como objetivo a obtenção de vantagens em concorrências das quais a empresa participou.

As investigações na Alstom tiveram início em novembro de 2007, depois que o Ministério Público da França seguiu os rastros de uma denúncia da Justiça suíça, segundo a qual a empresa teria movimentado US$ 20 milhões para financiar propinas no Brasil, Venezuela e Indonésia. Presente em 70 países, a multinacional teve faturamento de mais de 14 bilhões de euros entre 2006 e 2007.

Para aprofundar as investigações sobre a Alstom no Brasil, o deputado João Bacelar (PR-BA) pretende instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados. O parlamentar nega que haja tentativa de "politizar" a criação da CPI - apesar de a empresa ser investigada pelo Ministério Público Federal e pelo MP de São Paulo por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

- Eu não queria politizar um requerimento desses - afirma - A CPI já estava pronta, mas quando eu senti uma politização em torno de São Paulo, solicitei mais informações para dar um lastro mais forte - explica.

Em depoimento, um empresário preso pela Polícia Federal disse que a companhia francesa pagou mais de US$ 700 mil a Petrobras, conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo.

Bacelar evitar citar o número de assinaturas que dispõe para criar a CPI. Ele crê, no entanto, que nesta semana haverá uma "pressão grande" sobre a Câmara para que a comissão seja instalada. O deputado espera ainda as informações sobre o caso solicitadas ao TCU (Tribunal de Contas da União) e aos ministérios.

- Aí a gente embala - diz.

Leia a seguir a entrevista com o deputado João Bacelar:

Terra Magazine - Como o senhor avalia as denúncias envolvendo a Alstom e o Metrô de São Paulo?
João Bacelar -
Eu não queria politizar o requerimento. A Alstom está envolvida em escândalos com diversos contratos no Brasil e no exterior; a CPI já estava pronta, mas quando eu senti uma politização em torno de São Paulo, solicitei um requerimento adicional a todos os ministérios envolvidos e às companhias de trens urbanos, e todos os contratos da Alstom e suas subsidiárias e controladas. Em paralelo, requeri ao Tribunal de Contas da União que me informasse sobre todos os contratos da Alstom Brasil que estivessem irregulares.

O senhor pediu essa documentação para subsidiar o seu requerimento.
Para dar um lastro mais forte às informações do meu requerimento.

Entendi...
O requerimento de criação da CPI foi extremamente bem aceito pelos meus pares na Câmara dos Deputados. Mas, de uma hora para outra, senti uma politização disso em São Paulo. Aí achei mais prudente ter essas informações adicionais para complementar o requerimento de CPI.

Então essas informações serviram para evitar uma federalização da disputa política em São Paulo?
Isso. A política de São Paulo está muito dinâmica, né? Tem grupos dentro do PSDB brigando, os democratas participando, o PT do outro lado. Ou seja: para não federalizar isso a gente deu mais informações no contexto geral. A Alstom é uma empresa agressiva, atua em diversos setores e tem tecnologia, mas nem por isso nós podemos deixar que ela cometa arbitrariedades nas relações comerciais.

Como está o processo de recolhimento de assinaturas para instalar a comissão?
O requerimento está pronto. Tem vários deputados que apóiam.

O senhor não tem todas as assinaturas necessárias?
Mas chega (risos). Inclusive fui até procurado por alguns senadores que desejam que a CPI seja mista. Ou seja, cria-se uma atuação suprapartidária. Para o Wall Street Journal publicar uma coisa dessas na primeira página... É uma coisa grave. O país está com o crescimento econômico indo de vento em popa, e uma coisa dessas, de dimensão internacional, mancha nossa imagem. Não é culpa do governo; é culpa do nosso sistema de forma geral e de alguns executivos serem mais agressivos. A Alstom teve um presidente, o José Luiz Alqueres, que anteriormente foi presidente da Eletrobrás, e agora está na Light do Rio de Janeiro. Ou seja: precisamos fazer com que nossa legislação reveja esse período de quarentena.

Há um conflito de interesses.
Pois é. Para não convergir interesses. Você trabalha na Eletrobrás, que é uma empresa altamente estratégica. Aí sai com todas as posições estratégicas do Brasil montadas e feitas e vai para uma empresa multinacional como a Alstom? O país de uma forma geral precisa moldar essa legislação sobre funcionários públicos que vão para a iniciativa privada.

O PT apoiou desde o começo essa CPI?
Não, o PT ficou um pouco resguardado em virtude da situação em São Paulo. Eles não querem politizar. A partir do momento que você toma uma dimensão maior, envolvendo Petrobras, Itaipu, aí o PT tem sim interesse em averiguar.

 

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