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Daniel Milazzo

Nem o protocolar pedido de desculpas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, evitou as vaias por parte dos moradores do morro da Providência, no Rio de Janeiro. Em visita à comunidade, Jobim expressou também as desculpas formais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte dos três jovens e qualificou de "indesculpável", "abominável" e "desprezível" a atitude dos onze militares que entregaram os jovens a traficantes.

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Presidente do Clube Militar, com sede no Rio de Janeiro, o general Gilberto Barbosa Figueiredo considera "lamentável" o episódio. Além disso, ele reforça que não havia a necessidade e nem era o momento para que o Exército instalasse tropas ali.

- O Exército não está preparado para atuar dessa maneira que está atuando lá porque essa não é a missão do Exército - pontua.

As tropas do Exército estão instaladas há seis meses no morro da Providência, com a missão de garantir a segurança dos trabalhadores que atuam no projeto conhecido como Cimento Social, o qual pretende restaurar a fachada de 782 casas da comunidade.

Para o general Figueiredo, colocar os militares nessa missão foi uma decisão política. Ele sublinha ainda que colocar o Exército numa comunidade controlada por traficantes obviamente "atrapalha o negócio deles".

- Ora, que ia acontecer alguma coisa mais cedo ou mais tarde, era ultraprevisível - alega.

No último sábado, David Wilson da Silva, 24, Wellington Gonzaga Ferreira, 19, e Marcos Paulo Santos, 17, foram detidos por militares, supostamente por desacato. Em seguida, foram liberados na favela da Mineira, controlada por organização criminosa rival daquela que controla o morro da Providência, onde moravam os jovens. Os três foram então torturados e mortos. Seus corpos, encontrados no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Leia a entrevista com o general Figueiredo:

Terra Magazine - Como o senhor recebeu a notícia deste triste episódio?
General Figueiredo - Eu vejo como um episódio lamentável. Claro que a gente vê com muita dor, com desânimo um acontecimento desses, justamente onde a gente não espera; o Exército tem tido sempre um comportamento correto nessas oportunidades. Quando é preciso participar de atividades desse tipo, o Exército tem sempre buscado um comportamento dentro da norma, da lei, da ética, e aí a gente viu o desvio de tudo. Pra mim este caso já está resolvido, porque dentre os tantos problemas de segurança e de criminalidade que acontecem no Brasil e ficam impunes, que não são sequer apurados, este já tem autoria apurada, a Justiça vai julgar e pronto.

Os militares que tiveram envolvimento no episódio devem ser julgados pela Justiça comum ou pela militar?
Não sei. Aí é a lei que vai dizer de quem é a competência de realizar esse julgamento. Pra mim, eu vejo uma vantagem, que é a celeridade. Ao invés de ficar 3 ou 4 anos sem resolver o problema (na Justiça comum), a Justiça militar é mais célere e com certeza mais rigorosa. Mas aí, os juristas devem estudar de quem é a competência legal e julgar.

O Exército está preparado para atuar nas ruas?
É uma pergunta complexa, difícil. Mas a resposta primeira que vem é: não. Não, porque não é missão dele. Não para atuar dessa maneira que está atuando lá porque essa não é a missão do Exército. Agora, está preparado sim para atuar em garantia da lei e da ordem, que é a missão constitucional das Forças Armadas, mas em situações de crise, e situações emergenciais, em que tenha falhado qualquer outra perspectiva de manter a ordem. O Exército tem unidades especializadas para isso. Mas, ordinariamente, para entrar na segurança pública não (está preparado), porque não é a missão do Exército. Essa missão é das forças estaduais, das polícias e a elas que tem que caber esse tipo de atividade.

Mas...
Houve a decisão política de colocar o Exército nessa missão. Ora, que ia acontecer alguma coisa mais cedo ou mais tarde, era ultraprevisível. Porque o Exército, dentro de uma comunidade que tem um grupo grande de marginais e traficantes dominando a área, claro que o Exército atrapalha o negócio deles. Conversei com pessoas que trabalharam lá dentro (no morro da Providência) que dizem que a população é instigada mesmo a hostilizar os militares, justamente com intenção de criar um caso...

As hostilidades são mais intensas com os militares do que com os policiais?
Mas os policiais não ficam lá né... Eles entram, quando entram são hostilizados, saem... e, diga-se de passagem, usualmente os policiais não têm dado trégua, têm agido com muita seriedade nessa repressão, mas eles não ficam lá. Então, eles atrapalham pouco, atrapalham quando estão lá. Mas o Exército tem uma tropa permanentemente, há mais de seis meses atrapalhando esse negócio. É lógico que ia sair um fato desse.

A presença do Exército no Morro da Providência demonstra uma ineficiência das forças policiais?
Não, pois nesse caso foi uma decisão política do governo de colocar militares ali para dar segurança a uma obra social. Só isso. A polícia não teria efetivo para ficar ali permanentemente. E a presença dos militares é temporária. Aliás, como deve ser uma intervenção do Exército.

Havia a necessidade do Exército instalar-se ali?
Não, acho que não havia a necessidade e nem era o momento. A missão não foi a de garantir segurança pública, foi de apenas de garantir a ordem e dar segurança para quem estava fazendo a obra. Mas qualquer inteligência mediana veria que sendo uma área conflagrada, que tem uma marginalidade grande lá dentro, a presença de uma tropa ali iria provocar mais cedo ou mais tarde um atrito. Embora originalmente não fosse, tornou-se um problema de segurança pública.

O treinamento a que os soldados são submetidos é adequado à operação nas ruas?
O treinamento normal do soldado é para a guerra, mas há também o treinamento para essas ocasiões. Numa situação de crise aguda, espera-se que seja necessário esse emprego violento de uma tropa para garantir a lei e a ordem. Mas enquanto não se está nesse clima, nessa crise, acho que não é prudente colocar o Exército (nas ruas).