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Diego Salmen

Os integrantes da CPI do Sistema Carcerário se reúnem nesta terça-feira, 24, na Câmara, para discutir os últimos detalhes do relatório que contém as denúncias e observações feitas pela comissão em relação às mazelas do sistema penitenciário brasileiro.

Num período de dez meses, os parlamentares visitaram presídios em 18 Estados, onde puderam constatar a existência de um "inferno carcerário", nas palavras do relator da CPI, o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

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O Brasil está na 40ª posição do ranking de ocupação prisional do ICPS (International Centre for Prison Studies), entidade de estudos prisionais ligada à Universidade de Londres.

Segundo o índice, o país tem uma taxa de ocupação de 146,8% - melhor que a de Equador e Uruguai, mas atrás da Índia, país com mais de um bilhão de habitantes.

Questionado sobre a omissão do Estado na questão penitenciária, Dutra pondera:

- Eu não diria omissão, há uma certa conivência. Existe uma concepção no poder público e na sociedade de que preso é lixo. Como lá a maioria é de pobres, então deixa ficar (preso) - critica.

Em entrevista a Terra Magazine, Dutra comenta os resultados da CPI e esclarece que ainda não se sabe quem será responsabilizado pelos problemas nas prisões do país. A questão será discutida na reunião desta terça-feira.

- Nós esperamos que os Estados cumpram a lei. Há um desrespeito à legislação da matéria e às normas internacionais. Uma acomodação com o que está ocorrendo - diz.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com o deputado Domingos Dutra.

Terra Magazine - O que o relatório contém em linhas gerais?
Domingos Dutra -Tem um diagnóstico do inferno carcerário brasileiros, com um arquivo fotográfico com as imagens mais dramáticas da situação dos presos, um documentário com 40 minutos com tudo que a gente viu, um conjunto de recomendações aos órgãos estaduais e federais e um projeto lei a ser encaminhado à Câmara.

O Estatuto do Sistema Penitenciário?
Nós temos o Estatuto, e vamos pedir ao IBGE que faça o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do sistema carcerário. Tem um projeto de lei com novas fontes de financiamento para o sistema e também queremos que em até seis meses seja feito um censo no sistema carcerário.

O presidente da CPI disse que não seriam indicadas autoridades, somente os Estados.
É um ponto de vista, mas eu estou levando três propostas: para responsabilizar determinadas autoridades; para responsabilizar Estados; e uma outra que responsabiliza os Estados, mas indicia (autoridades) em alguns casos muito graves.

Há cerca de dois anos o PCC, surgido nas prisões, deu as caras à população paulistana. Como o sistema carcerário dá origem a esse tipo de organização?
A gente constatou que o PCC manda e desmanda no sistema. Ele inclusive interfere na distribuição de presos, na designação de funcionários. Nós encaminharemos providências específicas sobre essa questão do crime organizado em São Paulo.

Há omissão do Estado nesse ponto?
Eu não diria omissão, há uma certa conivência. Nós temos depoimento de diretor (de presídio) que diz que o PCC manda em todos os estabelecimentos. Nós esperamos que os Estados cumpram a lei. Há um desrespeito à legislação da matéria e às normas internacionais. Uma acomodação com o que está ocorrendo.

Falta vontade política para resolver o problema?
Existe uma concepção no poder público e na sociedade de que preso é lixo, é indigente. Como lá a maioria é de pobres, então deixa ficar.

O excesso de prisões contribui para a superlotação das prisões. O senhor concorda?
Existem muitas formas hoje de punir sem prender. Prender hoje é uma forma atrasada e cara. Há penas alternativas, mas a cultura é de botar o cara preso.