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Segunda, 14 de julho de 2008, 07h49

Possibilidade de cassação de habeas corpus é zero

Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil
Plenário do Supremo Tribunal Federal, que, tecnicamente, não pode cassar os habeas corpus dados a Daniel Dantas pelo presidente da Corte, Gilmar ...
Plenário do Supremo Tribunal Federal, que, tecnicamente, não pode cassar os habeas corpus dados a Daniel Dantas pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes

Wálter Fanganiello Maierovtch
Especial para Terra Magazine

A bancada de apoio a Daniel Dantas, que ameaçou fazer água, já foi informada que não existe mais nada a temer.

Muitos ratos já voltaram ao velho porão e trocaram os grunhidos, quando era iminente o afogamento, por rugidos, a reincorporaram o papel de leão.

Além da soltura do banqueiro, não haverá, tecnicamente, nenhuma possibilidade de o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pós recesso de férias, mudar as decisões dadas em sede liminar pelo presidente Gilmar Mendes. Em outras palavras, risco zero de cassação das duas liminares, com volta do banqueiro para a cadeia.

Os habeas-corpus liberatórios, com a soltura de Daniel Dantas, perderam o seu objetivo. O objeto dos dois pedidos era a soltura. Se já houve soltura, os 10 outros ministro do STF não terão mais o que apreciar.

Portanto, o ministro Gilmar Mendes foi supremo. Os demais ministros vão ter de engolir as duas liminares. Só terão, tecnicamente, de declarar, em face de Daniel Dantas estar em liberdade, prejudicados os dois pedidos de habeas-corpus, o primeiro deles relativo à prisão temporária e o segundo em razão de preventiva.

Como se ouviu em Brasília no domingo, pela boca de um araponga da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a tranqüilidade voltou a reinar entre os membros da bancada. E ele arrematou: fato novo a gerar nova preventiva não vai aparecer, como avaliaram os chefões da Abin. Mais, o processo vai demorar por muitos anos e cairá no esquecimento.

O araponga confidenciou, ainda, que está sendo escolhido um nome para trabalhar nos bastidores do Supremo Tribunal Federal a fim de convencer os ministros para manifestarem, na primeira sessão pós férias, pública solidariedade a Mendes. Uma espécie de desagravo.

O interlocutor buscado seria um ex-ministro do STF. Não será Nelson Jobim, homem de muitas arestas e que teve, quando no STF, divergências com Mendes.

Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).

Opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente estão de acordo com os parâmetros editoriais de Terra Magazine.



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