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Terça, 15 de julho de 2008, 16h40 Atualizada às 17h28

FHC: Caso Dantas é batalha pelo controle do Estado

Fabio Pozzebom/Agência Brasil
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), citado por Daniel Dantas em conversa interceptada pela Polícia Federal com autorização da Justiça; ...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), citado por Daniel Dantas em conversa interceptada pela Polícia Federal com autorização da Justiça; "Não tem base... Já é usar o santo nome em vão", responde FHC

Bob Fernandes

Voz pausada, com a cordialidade e formalidades habituais, Fernando Henrique Cardoso se recosta no sofá. Troca algumas palavras, fala sobre a dor dos filhos, e a sua, com a perda recente de Ruth Cardoso. No rosto, ainda sinais de abatimento.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em seu apartamento à rua Rio de Janeiro, bairro de Higienópolis. A conversa é franca, aberta, ainda que o tema seja espinhoso nestes tempos: Daniel Dantas.

Terra Magazine publicaria dali a instantes a reportagem em que o banqueiro cita o ex-presidente num telefone interceptado por ordem judicial.

Veja também:
» Opine aqui sobre o caso Daniel Dantas

Cita Fernando Henrique numa cena, há coisa de 10 anos, quando da criação do fundo CVC (Leia-se Citibank) Opportunity.

Ainda no preâmbulo da entrevista, nesta tarde de inverno de 2008, uma recordação do ex-presidente e do editor-chefe de Terra Magazine, testemunha do dia em que Fernando Henrique foi nomeado ministro da Fazenda e acelerou seu processo de ascensão.

Nova Iorque, East, maio de 1993, o ano em que Fernando Henrique tornou-se ministro da Fazenda. Casa do embaixador do Brasil junto à ONU, Ronaldo Sardernberg, sala de estar.

FHC, recém-desembarcado do Japão, enquanto almoça com o casal Ronaldo e Célia de Nadai saboreia a nomeação de Itamar Franco. Na sala, à espera, o homem que cobra US$ 5 bilhões do Brasil.

É John Reed, o presidente do Citibank.

Quinze anos se passaram. Daniel Dantas, em conversas gravadas, diz que ele e diretores do Citi estiveram com o presidente, em palácio, às vésperas de montar o fundo CVC Opportunity.

Insinua Dantas - metido em batalha jurídico-comercial com o Citibank às vésperas da fusão BrOi e neste tema flagrado no telefonema grampeado - que há 10 anos teria se valido de sua influência e da importância do presidente. No mesmo telefonema, enfia uma ida "ao BNDES" pouco depois.

Fernando Henrique, sereno, rebate:

-...Não tem base.... Já é usar o santo nome em vão.

O ex-presidente relata seus dois encontros com o banqueiro, nega ter mandado demitir o diretor de participações da Previ, Sergio Rosa, em seguida a um encontro com Dantas, e explica esse episódio.

Da mesma, se confirma o encontro com Dantas em palácio na gênese do fundo CV/opportunity, nega ter tido um jantar privado no Alvorada noite anterior ao afastamento de Sergio Rosa,embora não negue o encontro.

Nega também FHC que Dantas tenha participado da montagem do projeto de privatização do sitema Telebrás.

Quanto ao escândalo Dantas/ Satiagraha, Fernando Henrique concorda e avança na tese:

-... É, é uma batalha pelo controle do Estado. E, nesse sentido, vai perder. Na medida em que a sociedade avança, etc. etc., essa batalha não tem que ser travada no Estado.

A seguir, a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - Tendo lido a citação feita ao senhor há minutos, o que se recorda disso...? Daniel Dantas diz que o ato inaugural do CVC/Opportunity é um encontro com o senhor.
Fernando Henrique Cardoso - Não tem base. Na verdade, fui procurado por ele e pelo pessoal do Citibank, que me comunicaram que iam fazer um fundo que tinha feito muito sucesso nos Estados Unidos, o Equity.

Isso foi no Brasil?
No Brasil, no Palácio do Planalto. Deve ter registro disso lá no Palácio.

Em fins de 1997...
Não me lembro a data. Efetivamente, muitas pessoas me procuravam, muitos fundos, era um momento de procura por investimento no Brasil. Equity é pra comprar ações. Então, o que eu me lembro era isso. Foi isso. Uma comunicação de que eles iam se associar, isso aconteceu em certo período, era muito freqüente porque o Brasil começou a atrair capitais.

O senhor se lembra dos personagens?
Não lembro dos personagens. Um nome que você citou...

Bill Confort.
Confort, me veio à mente. É provável.

E Mary...
Essa não me lembro, mas pode ter ido. Não dei maior importância.

Daniel Dantas disse que o senhor teria achado boa a idéia e ele teria ido ao BNDES.
Isso já é conversa dele. Isso não foi dito a mim. Já é usar o santo nome em vão (risos). Mas, certamente, nem por isso o BNDES se move, ele tem suas práticas.

Quem estava na época?
Não sei. Certamente o BNDES tem suas regras, não se move porque alguém disse não-sei-o-quê. A partir dessa informação, sou informado de que vão fazer. "Ótimo, façam". Mas daí não segue nada.

Tem um episódio que, vira e mexe é citado. A história é a seguinte: um dia o Daniel Dantas perde uma ação em Cayman, pega um jatinho... E a lenda é que teria jantado com o senhor.
Não, não. Ele nunca jantou comigo. Também nem sei se perdeu ação em Cayman. Efetivamente, ele me procurou, uma vez, mas aí era outra coisa. Era a briga com a Previ.

Porque dias depois o Sérgio Rosa foi afastado...
É outra história. Foi removido. E não há uma conexão entre uma coisa e outra. A data, não sei. É o seguinte: houve uma mudança na secretaria que tomava conta dos fundos de pensão, não me lembro se no Ministério da Previdência. Mudou as regras de como funcionariam os fundos. E a Previ estava resistindo muito a essa mudança. Houve um caso específico em que os fundos tinham que pagar imposto de renda. E havia embate pela regra anterior lá na Previ, pra não pagar imposto de renda. Aí houve a nomeação de um interventor, porque eles não queriam se ajustar à nova lei. O Sérgio Rosa continuou, não sei como é que se fez depois. Mas não houve nenhuma conexão entre a visita do Dantas e a mudança. Até porque eu não sabia. Isso tudo que eu estou lhe contando é porque fui me informar agora pelo diretor da época, que era o Tarquínio.

E o que Dantas desejava?
Havia uma briga pelo controle... Ele queria que a Previ concordasse. Na hora das privatizações, os fundos de pensão tinham interesse em participar. E a regra da privatização não permitia que as empresas que fossem concorrer tivessem mais que 25% do capital dos fundos. E os fundos queriam muito participar porque isso ia valorizar muito as ações deles. Queriam participar do controle. Então fizeram aí engenharia financeira - isso já é problema deles - com os acionistas. Não porque o governo tivesse tomado a decisão, a decisão foi autônoma. Depois os fundos perceberam que tinham assinado um acordo...

Em que ele...
Em que ele controlava o jogo. Ele controla. Não sei se é verdade. Era uma briga porque os fundos queriam desfazer o acordo. Isso foi até agora. Esse R$ 1 bilhão de agora é a maneira evidente de cair fora.

O que se alega é que ele entra nesse jogo bem antes da privatização, e mesmo do governo. Ele estaria na confecção do programa de privatizações ainda antes da campanha.
Não, foi depois. Zero. Nada, nada, nada, nunca ouvi falar. A primeira vez que eu vi o Daniel foi na crise do Banco Econômico, em 1995. Mas aí ele veio não como acionista ou o grande investidor que ele ainda não era. Ele veio como economista, trazido pelo (ex-deputado federal) Luis Eduardo Magalhães, mas a solução dele não foi aceita. Porque eles queriam o Banco Econômico aberto e para isso queriam dinheiro do Banco Central. E isso não foi aceito. Ele era um economista considerado brilhante. Depois disso ele some e volta nesse período. Não teve nenhuma participação na elaboração das regras de privatização.

O senhor teve outros encontros com ele?
Que eu me recorde, não. Foram esses dois.

E ele alardeia proximidade...
(ri) Todos os investidores da época conversaram comigo. Foram recebidos, como agora são recebidos pelo Lula. Mas nunca houve nenhuma proximidade. Devo dizer também que quando eu o vi nessa discussão com Luis Eduardo, eu o achei um sujeito muito inteligente, muito brilhante e educado. Não era "entrão". Eu sou formal, converso, ouço... E ele também é formal, não me interrompeu enquanto eu falava. Não tive encontros sociais com ele.

Saltemos no tempo para encerrar. O que o senhor está achando disso tudo?
Acho isso uma confusão do tamanho de um bonde. Eu mesmo estou perdido. Porque cada um tira da cartola uma acusação, não-sei-o-quê, tá-tá-tá. Evidentemente, é preciso apurar bastante isso aí e hoje tem até um artigo no (jornal) O Globo, do Roberto Teixeira da Costa, dizendo: "Tem que apurar também o lado financeiro". Porque esse fundo que existe aí é um fundo grande... De não sei quantos bilhões... E as pessoas que botaram dinheiro lá o Banco Central está examinando. Como é que o Banco Central...

Na verdade, eles transgrediram as regras do Anexo IV, que proibia o investimento de residentes no Brasil.
É. Mas isso tem processo. Tem processo andando.

Agora que abriram os discos rígidos, os nomes estão todos lá...
Os nomes... Bom, isso aí tem que ser feito mesmo. Agora, o problema é evitar que contamine a confiança nos outros fundos.

Por coincidência, acompanho esse assunto há dez anos, desde a privatização do sistema Telebras, e a impressão que tenho é de que isso é o que há de mais profundo, aquelas garras que vivem incrustadas no Estado.
A privatização aqui foi feita da maneira mais transparente possível.

Mas as forças se movem...
Aí é o mercado. Misturam as coisas que acontecem no mercado como se fosse o processo das privatizações.

Mas, independentemente da vontade do presidente ou não, o Estado está ali...
O Estado regula. Não creio que tenha havido, eu procurei me informar...

Não é uma questão específica. Quando for contada essa história, ela será a batalha pela posse do Estado, aquela que Raymundo Faoro fala em "Os donos do poder"? Uma batalha pela porção do Estado, um consórcio patrimonialista?
Veja, eu acho que nós temos que avançar mais na regulação. É fortalecer as agências reguladoras, fortalecer a Anatel, fortalecer a CVM, fortalecer o Banco Central. Esse é que tem que ser o papel...

A CVM não foi bem nesse episódio...
Deveria ter atuado com mais energia. Você não pode deixar nada disso como decisão do poder político. O presidente da República ou o ministro, na medida que se envolvem na decisão, estão errados. Sobra pra eles. Por isso estou dizendo: ouço? Ouvi. Mas nunca entrei em processo de "faça isso", de decidir. Os órgãos do Estado devem funcionar mais. A privatização só funciona na medida em que também o Estado se prepara para ser mais regulamentador. Para se livrar dessas garras... É isso aí. Pra dizer: "Aqui não, aqui você não pode, aqui é o mercado".

À parte quem pegou, quem não pegou, o que está se dando é uma batalha pela "posse" do Estado?
É, é uma batalha pelo controle do Estado. E, nesse sentido, vai perder. Na medida em que a sociedade avança, etc. etc., essa batalha não tem que ser travada no Estado. Tem que ser no mercado. Isso vai ter consequência no que pretendiam fazer, na fusão da Oi com a Brasil Telecom.

Que é a continuidade...
A Anatel vai precisar ter uma regra clara.

É uma batalha pela posse do Estado?
É. E, portanto, tem que mostrar o seguinte: o Estado é uma coisa que não pode ser confundida com o governo, e o governo não deve estar se imiscuindo em questões que sejam de Estado.

Tanto o senhor como o presidente Lula, em determinado momento, podem se tornar frágeis.
Mas você consegue se livrar. No meu caso, nunca interferi no jogo.

Pessoa física.
Pessoa física. Já o governo é difícil. Porque nós precisamos avançar mais com agências independentes, com regras claras.

Instalar um cordão sanitário.
Com regras claras. Agência e independência. Ao contrário do que disse o presidente Lula, que eu queria terceirizar o Estado, as agências são um instrumento de defesa do Estado.

Uma batalha pra despatrimonializar o Estado?
Pra despatrimonializar. Fundamental. A confusão é essa. Precisamente, você pode remontar ao (Raymundo) Faoro. Todo o meu esforço, na privatização - primeiro porque não tinha recurso pra continuar investindo - também é pra despatrimonializar o Estado. Entendo que possa haver empresas estatais. Sempre fui favorável a que a Petrobras continuasse com maioria do governo. Mas ela tem que funcionar como empresa, com transparência.

Mas há críticas quanto ao financiamento do BNDES, são privatizações com capital do Estado...
Não, desde que paguem. É a regra. O financiamento é de tantos porcentos a tantos anos... O problema é ter regra. É isso.



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