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Quarta, 16 de julho de 2008, 08h13 Atualizada às 08h44

Maierovitch: "Crime organizado ganha de novo"

Wilson Dias/Agência Brasil
Rotina  - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para quem a substituição do delegado é questão ...
"Rotina" - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para quem a substituição do delegado é "questão de rotina"

Wálter Fanganiello Maierovitch, do IBGF*

O crime organizado ganhou de novo.

Quanto está a partida? Já perdi a conta. Por baixo, 500 a 2. Não adianta reclamar, pois gol com auxílio de juiz entra na contagem.

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Por mera coincidência e depois de uma reunião da qual participaram Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Nelson Jobim e o da Justiça, Tarso Genro, veio a notícia do afastamento do presidente do inquérito, Protógenes Queiroz, e dos dois outros delegados auxiliares da Operação Satiagraha.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o inquérito está praticamente concluído; 99,9% segundo ele. Daí, o afastamento não causará prejuízos.

Consultadas as almas-penadas que não entram no céu, elas disseram que Daniel Dantas, depois do afastamento do delegado Protógenes Queiroz, teve o ego massageado pelo Planalto e não vai detonar ninguém.

A Praça dos Três Poderes está em festa. Gilmar e Tarso se reconciliaram. Jobim, sempre atento, continua na função de servir o presidente. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, já disse que impeachment de Mendes é difícil.

Tarso Genro já deixou claro ter faltado em muitas aulas durante o curso de Direito.

Ele já chegou a afirmar que Dantas dificilmente provará sua inocência. Numa das ausências, perdeu, seguramente, a aula sobre o ônus da prova (encargo de provar) no processo penal.

Assim, não sabe - e nem desconfia pela falta de militância -, que, no processo penal, o ônus (encargo) da prova é de quem acusa (Ministério Público). O réu é presumidamente não culpável (presunção de não culpabilidade, mal chamada, no Brasil, de presunção de inocência).

Agora, ao afirmar que o inquérito policial está praticamente concluído, erra de novo. A Procuradoria da República, destinatária do inquérito policial para formar a sua "opinio delicti", pode solicitar novas diligências. Como se percebe, Tarso também não assistiu às aulas sobre inquérito policial. Pior, não leu, depois, os manuais sobre as primeiras linhas do processo penal.

Enquanto o delegado Protógenes Queiroz, segundo informa a imprensa, afirma que não pediu para ser afastado, circula a versão de que prefere sair para concluir um curso na Academia de Polícia: teria até postulado uma tutela jurisdicional para ser autorizado a terminar o curso.

Tecnicamente, o delegado, ao contrário dos juízes e promotores, não tem a garantia constitucional que assegura a inamovibilidade. Dessa maneira, pode ser substituído pelo superior hierárquico.

Meu lápis-falante, - em fase terminal pois está quase consumido por um apontador depois de tanto escrever sobre o Caso Daniel Dantas -, quer saber, antes do fim do seu grafite: Mas o tal delegado Protógenes não era messiânico, a acreditar empenhado "na luta do bem contra o mal"?

Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).

Opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente estão de acordo com os parâmetros editoriais de Terra Magazine.



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