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Daniel Milazzo

Reunidos em Genebra, na Suíça, sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), os ministros de Relações Exteriores de 35 países têm por missão dar prosseguimento às negociações da Rodada Doha, iniciada em 2001 no Qatar. O encontro pretende discutir a liberalização dos mercados internacionais.

Diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar está em Genebra, acompanhando de perto as negociações. Do hotel onde está hospedado, Nassar concedeu entrevista a Terra Magazine e demonstrou otimismo; sem ignorar, no entanto, que a Rodada não está a salvo de um possível fracasso.

Em termos gerais, explica Nassar, há duas barganhas em jogo:

- Uma é entre agricultura e indústria: os países em desenvolvimento querem reduzir os subsídios e aumentar o acesso a mercado em agricultura, enquanto os países desenvolvidos querem aumentar o acesso ao mercado de bens industriais (...) E também há um trade-off na abertura dos mercados agrícolas dos países em desenvolvimento.

Segundo Nassar, o sucesso da reunião depende muito da postura adotada pelos norte-americanos. Os países em desenvolvimento criticam os subsídios concedidos por Washington aos agricultores norte-americanos, reduzindo o preço do que é produzido nos Estados Unidos e, por conseguinte, minando a competitividade de produtos agrícolas provenientes de economias emergentes.

- O (ministro) americano vai ter que chegar e dizer: "olha, eu faço a seguinte concessão no subsídio". Se ele vier com esse discurso, ótimo. Mas se ele não vier e falar que não pode mexer mais nos subsídios aí começa o tal do fracasso.

A seguir, a entrevista completa com André Nassar:

Terra Magazine - Como está o clima da Rodada Doha? As declarações do chanceler brasileiro Celso Amorim, comparando a dificuldade dos países ricos em negociar à atitude do chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels, criaram um clima tenso?
André Nassar - Aquela declaração do ministro Amorim, quando falou que os países desenvolvidos usam a estratégia de (Joseph) Goebbels, dos nazistas, isso pegou mal, mas agora está mais ou menos dissipado. Ali ele criou um clima de tensão que não está acontecendo agora. Havia muita pressão na questão dos produtos não-agrícolas, e o europeu tinha chegado muito irredutível em relação à abertura de seu mercado nos temas agrícolas. Mas a semana começou com outro clima.

Como foram as primeiras atividades?
Teve a reunião que eles chamam de green room, que são as reuniões onde só entram os ministros e mais uma pessoa de cada um dos cerca de 30 países que estão aqui. Pelo que eu pude sentir, a reunião caminhou dentro da naturalidade. Cada país fez o seu comentário, a sua fala, contando um pouco o que está esperando. Não houve nenhuma surpresa, nem positiva, dos países dizerem estar prontos para fazer concessões, nem negativa, ao ponto deles dizerem que não vão negociar. A semana parece ter começado bem.

Pode voltar a acontecer o impasse que houve na reunião de 2003 em Cancún, no México, que terminou como um fracasso e deu conta de um caráter "estéril" da Rodada Doha?
O maior receio aqui é saber o que pode significar uma semana em que não se chegue a um acordo completo e quais serão os próximos passos. A complexidade da negociação é grande. E depois, você começa a ter países que não têm mais condições de se engajar no segundo semestre, sobretudo os Estados Unidos por causa das eleições (presidenciais). Existe uma consciência geral de que é muito difícil chegar a um acordo completo. Agora, o grande esforço é para que a semana termine com algumas coisas acordadas.

Por exemplo? Onde é verossímil prever que se chegue a um acordo?
Por exemplo, nos temas que dizem respeito aos países desenvolvidos em agricultura dá para chegar - principalmente a criação e a expansão de cotas de importação; o apoio doméstico, um tema defensivo, os subsídios, principalmente por norte-americanos. Agora, acho muito difícil que se chegue a um acordo sobre o tema de acesso aos mercados nos países em desenvolvimento. Esse é o maior desafio. O que me preocupa do ponto de vista de resultados é que não tem como você acordar um pedaço do pacote agrícola sem acordar algo no pacote industrial também. A negociação é sempre feita por esse trade-off entre agricultura e indústria. O texto de indústria é muito mais direto; o de agricultura é mais complexo. Um depende do outro. Por isso o maior medo em não se acordar nada: o fato de que os países interessados na questão industrial digam: "olha, tudo bem, a gente vai acordar um pedaço da agricultura, mas eu quero acordar o pacote industrial todo". Acho que ainda vai haver um debate grande sobre isso aí.

Qual seria o resultado ideal para o Brasil?
O ideal varia, pois há divergências de opiniões quanto a isso. No caso da agricultura, a gente não está mais no ideal, estamos trabalhando com um cenário realista: é uma rodada que vai gerar ganhos para o Brasil, principalmente para os exportadores, porque para o Brasil é isso que interessa, mas que são ganhos menores do que os esperados no começo da Rodada, porque teve-se que acomodar a sensibilidade de vários países.

Mais especificamente, o que seriam esses ganhos para o País?
Uma coisa é o chamado "disciplinamento" dos subsídios, ou seja, impor novos tetos para os subsídios, tetos estes menores do que os que já existiam, assim, constrangendo, restringindo os países que querem aumentar os seus subsídios - na verdade, eles são obrigados a diminuir. Esse é um ganho importante, que não tem tanto valor agora, porque os preços estão altos, mas quando os preços baixarem vamos perceber que esses tetos fazem diferença. Além disso, há a abertura de novos mercados, principalmente nos países desenvolvidos, e o Brasil tem grande interesse no mercado europeu, para vários produtos, como carne e açúcar. Os ganhos aqui se dariam pela ampliação das cotas de importação.

Como funcionam estas cotas?
Muitos países importam com uma restrição de volume (de toneladas), com uma tarifa que deveria ser baixa na importação dentro da cota e uma tarifa mais alta na exportação fora da cota. Isso já existe. O que a Rodada está fazendo é obrigando esses países a aumentarem esses volumes das cotas. Aí, depende do produto; o ganhador pode ser um país em desenvolvimento ou não. No caso de carnes na Europa, os grandes ganhadores vão ser Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai.

Em contrapartida, em que pontos os emergentes devem ceder?
Tem duas barganhas aí. Uma é entre agricultura e indústria: os países em desenvolvimento querem reduzir os subsídios e aumentar o acesso a mercado em agricultura, enquanto os países desenvolvidos querem aumentar o acesso ao mercado de bens industriais. A pressão hoje é dos países desenvolvidos sobre os em desenvolvimento para reduzir as tarifas industriais. E também há um trade-off na abertura dos mercados agrícolas dos países em desenvolvimento. Por exemplo, o europeu não é um grande exportador, mas o americano é um grande exportador, então ele quer abrir mais o mercado chinês, indiano... Então ele diz: "vou reduzir meus subsídios, mas eu espero ganhar mercado nesses grandes países em desenvolvimento".

O presidente francês Nicolas Sarkozy já acenou que a Europa já abriu mão de muita coisa sem ter nada em troca. O sr. acha que se verá esse tipo de postura durante a semana de negociações?
O Sarkozy está falando mais voltado à imprensa, porém, o discurso da Comissão Européia é esse também. A Comissão Européia diz que já fez as concessões necessárias e que está pronta para fechar um acordo com aquelas concessões sobre a mesa. Acho que a Europa vai ter que fazer algumas concessões a mais, não tem como fechar um acordo nas condições deles. Eles assumem que já fizeram todas as concessões, mas isso não é verdade. Por exemplo: eles querem criar cotas para etanol, mas até agora isso não foi discutido, ou seja, não está fechado. Os europeus ainda têm muita coisa a fazer. A regra para a expansão das cotas está num intervalo de 4% a 6% do consumo doméstico do produto num determinado país. O europeu diz que não pode ir além de 4%, mas estamos negociando entre 4% e 6%, então alguma coisa eles vão ter que ceder. E eu acho que ele vai ter que ceder, caso contrário fica com a brocha na mão de não estar fazendo as coisas andarem.

E os americanos?
Pois é, tudo vai depender de como eles vão se comportar. Tem muita pressão em cima do americano para que ele faça concessões em subsídios domésticos, e o americano ainda não deixou isso claro. Terça-feira é um dia chave, porque na discussão de agricultura o americano vai ter que chegar e dizer: "olha, eu faço a seguinte concessão no subsídio". Se ele vier com esse discurso, ótimo. Mas se ele não vier e falar que não pode mexer mais nos subsídios aí começa o tal do fracasso.

Como disse Pascal Lamy, presidente da OMC, é o momento do "agora ou nunca"?
Existe uma possibilidade dessa semana não ter sucesso e ser adiada para o ano que vem. Tudo recomeçaria no ano que vem.

Começar do zero?
Não. É muito importante garantir que o que já foi feito permaneça na mesa de negociação. Esse será o grande esforço dos ministros, aumentar o número de coisas acordadas, para deixar para as próximas etapas de negociação menos temas para negociar.