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Daniel Milazzo

Recorde. Mesmo sem a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), no primeiro semestre de 2008, a Receita Federal arrecadou o valor recorde R$ 333,2 bilhões, registrando um aumento de 10,43% em relação aos R$ 301,7 bilhões arrecadados no semestre anterior.

Professor de economia na USP (Universidade de São Paulo) e especialista em finanças públicas, Adriano Biava destaca a arrecadação recorde de impostos no País como um sinal da boa saúde econômica brasileira. Não obstante o substancial aumento da arrecadação (151%) do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) - cujas alíquotas foram reajustadas em janeiro deste ano - Biava atribui o recorde a outros fatores:

- Não ocorreu a redução da carga tributária com a extinção da CPMF porque os outros tributos tiveram um desempenho melhor do que se esperava. Seja porque a fiscalização aumentou, seja porque - e talvez este seja o dado mais importante - a economia resistiu e está se recuperando.

Biava não se espanta com a alta carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo, mas ressalva que ela exacerba a desigualdade no País:

- Apesar do crescimento econômico, temos muitos problemas de desigualdade, que têm de ser enfrentados com ativa participação do Estado. O tamanho dessa carga tributária não me assusta. Não é uma carga tributária exagerada. Me assusta sua composição. O problema é quem a suporta, que é a população de menor renda em geral - afirma o economista, ao defender uma modificação na administração dos tributos que penalizasse mais o capital e as rendas elevadas.

De acordo com estudo divulgado em maio pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a atual carga tributária representa 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto para os 10% mais ricos, equivale a 22,7% da renda. O estudo do Ipea também revela que 75,4% da riqueza nacional está concentrada entre os 10% mais ricos.

Aumento do superávit X elevação de gastos

Registrada a arrecadação recorde, vem à tona o dilema sobre como gerir este dinheiro: pagar a dívida pública ou elevar os gastos públicos.

- Da minha perspectiva, (o ideal) era acelerar a redução da dívida pública, mas também gastando parte desta maior arrecadação em setores que priorizem a população de menor renda, principalmente educação e saúde - pontua Biava.

O economista argumenta que a redução dos gastos não está em questão; mas sim, empenhar-se em melhorar a eficiência do gasto.

Toma-lá-dá-cá

"Bater e assoprar". É como Adriano Biava define o jogo, segundo ele, entre uma política fiscal às vezes taxada de frouxa, a qual permite ao governo gastar muito, e a política monetária mais dura (através da elevação da taxa de juros), tida como panacéia desses excessos.

Hoje, a taxa de juros anual, a Selic, está fixada em 12,25%. A expectativa no mercado é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, reunido nestas terça e quarta-feira, deve elevar entre 0,5 e 0,75 ponto percentual a atual taxa, a fim de conter o avanço da inflação.

- Essa perspectiva de aumento entre 0,5 e 0,75 ponto percentual pode indicar uma estratégia do governo de dar uma pancada agora, para não precisar dar mais pancadas no futuro - vaticina o economista.

De acordo com Biava, este tipo de estratégia segue o modelo proposto pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): aumenta-se a taxa Selic, dificultando-se o crédito, assim, a demanda é reprimida, o consumo arrefece e se consegue conter a inflação.

Contudo, o economista professor da USP considera este modelo inapropriado à realidade brasileira e afirma que ele pode não refletir na queda do consumo:

- Esse modelo monetário do FMI pode não ser aplicado diretamente à realidade brasileira, uma vez que o pequeno consumidor não muda de comportamento (com a alta dos juros), porque o brasileiro não é habituado a considerar a taxa de juros, mas sim, ver se aquela prestação cabe em seu bolso.

Além disso, o especialista em finanças públicas chama atenção para um outro aspecto desse modelo que pode ocasionar gargalos no futuro, pois com a atual alta da taxa Selic, aumenta-se os custos de rolagem da dívida do governo, o que, segundo o especialista, pode tornar necessária a criação de mais impostos para o pagamento dos juros da dívida.