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Diego Salmen

A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou, na terça-feira 22, a chamada "lista suja" dos candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições. Nela, 15 candidatos das 26 capitais são relacionados por responderem a processos criminais ou eleitorais.

O objetivo, segundo a entidade, é aumentar a transparência na processo eletivo de 2008. Até agosto, a AMB deve dilvugar a "lista suja" com os nomes dos candidatos a vereador.

A iniciativa, no entanto, pode criar injustiças. Essa é a avaliação de David Fleischer, cientista político e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília). O especialista, no entanto, considera a iniciativa "bastante eficaz". Ele cita a divulgação de lista semelhante ocorrida no Rio de Janeiro em 2006.

- O Tribunal Regional do Rio impugnou todos os candidatos que tinham ficha suja. Todos os canais de televisão pegaram essa lista e divulgaram durante três semanas. Nenhum dos impugnados conseguiu se eleger - conta.

O candidato com mais processos é o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), candidato à prefeitura da capital paulistana. Sua concorrente, a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy (PT-SP), também está na lista.

Em entrevista a Terra Magazine, Fleischer - que também é conselheiro da ONG Transparência Brasil - fala sobre os prós e contras da "lista suja". Para ele, a divulgação dos nomes será mais eficiente nas capitais do que nas pequenas cidades.

- Você só terá esse tipo de impacto em cidades que têm canal de televisão. (Nas cidades pequenas) Você não teria a mesma chance de divulgar os nomes nas "lista sujas" - afirma.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com David Fleischer:

Terra Magazine - Como avalia a divulgação da "lista suja"?
David Fleischer - É uma medida bastante eficaz porque os tribunais eleitorais de todos os Estados ameaçam divulgar a lista para a mídia. Isso aconteceu com grande impacto no Estado do Rio de Janeiro em 2006. O Tribunal Regional do Rio impugnou todos os candidatos que tinham ficha suja. Todos os canais de televisão pegaram essa lista e divulgaram durante três semanas. Nenhum dos impugnados conseguiu se eleger.

Por outro lado, não existe o risco de se cometer algum tipo de injustiça? A pessoa que está na "lista suja" nem sempre foi condenada em última instância...
Uma parte já foi condenada em primeira instância e está apelando. É possível que alguma injustiça possa ocorrer, e que no trânsito em julgado (NR: último julgamento, da qual o réu não pode mais recorrer) ela seja absolvida. Mas é muito importante que o eleitorado saiba que a pessoa tem acusações e que elas foram aceitas pelos tribunais (com base no) Código Penal. Não tem acusações (baseadas) em Código Civil e não tem impugnação feita pelo Tribunal de Contas, que é (regida) por outra lei. O Tribunal de Contas é obrigado pela Lei a pedir a impugnação de todos os candidatos que têm contas rejeitadas.

Isso já ajuda a evitar injustiças...
Os jornalistas acharam essa lista pequena. Apenas 5% do total. Uma jornalista me perguntou se eu não achava essa lista muito pequena. Eu disse: "sim, se comparada com os impugnados em 2006, pode ser considerada pequena. Mas os próprios partidos fizeram um pente-fino para não deixar candidatos com ficha-suja aparecer".

Os partidos se anteciparam à lista...
Exatamente. Pode ser o medo do adversário usar isso contra, e também o medo de que isso seja jogado na televisão como foi no Rio de Janeiro em 2006.

Isso pode de fato contribuir para a rejeição a esse tipo de candidato? Não existem poucos canais para se divulgar essas informações?
Uma das razões para haver listas com poucos nomes nas capitais é que nelas há canais de TV muito ativos e isso com certeza vai estar no jornal local ou estadual. Você só terá esse tipo de impacto em cidades que têm canal de televisão. Fora as capitais, deve ter mais umas 30 ou 40 cidades que têm televisão local, o resto não tem. Você não teria a mesma chance de divulgar os nomes nas "lista sujas". Nas cidades pequenas, com dez, vinte, trinta mil pessoas, não tem TV local, rádio nem jornal. Porém há o que nós chamamos de "fuxico local" (risos). Nas cidades pequenas todo mundo sabe a vida de todo mundo. Então os candidatos são muito conhecidos da população.