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Diego Salmen

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira uma ação, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que questiona a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

O parlamentar é favorável à demarcação de terras indígenas, mas argumenta que o laudo antropológico elaborado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para fundamentar a delimitação da área tem "muitas coisas obscuras".

- Quem presta assistência aos índios, paga professores, dá merenda e oferece energia elétrica às aldeias é o Estado, não é a Funai. A Funai só faz a confusão - critica.

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A homologação, assinada pelo presidente Lula em 2005, garante aos indígenas a posse de uma área contínua de aproximadamente 1,74 milhão de hectares - o que irritou os produtores de arroz e não-índios instalados na região.

Botelho também critica o fato de o Estado de Roraima não ser ouvido sobre o assunto. "A maioria dos índios que vive na Raposa/Serra do Sol não concorda com a forma que foi feita a demarcação", afirma. "A área tem que ser definida pelo Congresso, não por um burocrata".

Descendente de índios (da "quarta geração", como ele próprio diz), Botelho falou a Terra Magazine sobre a disputa envolvendo a Raposa/Serra do Sol. O senador conta que o conflito na região já acontece "há trinta anos".

- Só deu confusão agora porque atingiu os arrozeiros, que têm dinheiro. Eles podem brigar. Mas os pequenos, coitados...

A reportagem entrou em contato com a Funai, mas não obteve resposta às críticas do senador.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com Augusto Botelho:

Terra Magazine - Qual a expectativa do senhor para o julgamento da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol?
Augusto Botelho - Eu e a maioria das pessoas de Roraima não somos contra a demarcação de terras indígenas. Entrei com aquela ação porque o laudo antropológico que baseou o processo de demarcação tem muitas coisas obscuras - eu considero ele como falso. Tinha pessoa que aparecia como motorista, técnico agrícola ou com assinaturas de gente que nunca esteve em Roraima. A gente acha que o laudo foi feito por colagem. Eu espero que o Supremo faça Justiça.

Esse é o laudo da Funai?
É. Esse foi um dos motivos pelos quais eu entrei na Justiça logo depois da homologação. Segundo: são cinco etnias indígenas diferentes que vivem na Raposa/Serra do Sol. Da forma que foi feita a área única, misturou-se todas as etnias. As próprias etnias, como a Macuxi, que é a dominante, querem ter sua área definida. A maioria dos índios que vive na Raposa/Serra do Sol não concorda com a forma que foi feita a demarcação. Outra coisa que prejudica muito os indígenas: essa área tem a sede em Uiramutã e mais umas cinco vilas (Mutum, Olho d'Água, Água Fria, Socó e Surumu), que estão espalhadas pela área indígena e são um ponto de referência para onde convergem todos os indígenas quando querem comprar açúcar, remédio e artigos de consumo corriqueiros. Os indígenas da Raposa/Serra do Sol já estão em contato com a nossa dita civilização há mais de 200 anos, já são aculturados. Lá já existe escola de segundo grau, uma unidade da Universidade Estadual de Roraima. Eles querem ter luz elétrica, estrada, Mitsubishi; querem se integrar ao processo produtivo.

Estão tirando as pessoas dessas vilas com indenizações de R$ 1.500 a R$ 3.000,00. Com esse dinheiro, eles vêm para Boa Vista, passam dois, três meses e o dinheiro acabou. E aí? Da forma que foi feita (a demarcação), tirando essas pessoas, está se desestruturando tanto as pessoas que vivem lá como os pontos de apoio dos indígenas.

Alguns representantes indígenas dizem que a demarcação descontínua descaracterizaria a própria reserva...
Esse negócio de (demarcação) contínua foi inventado quando fizeram a reserva Ianomâmi. Três etnias diferentes estão na área Ianomâmi. Lá, tem que ser assim porque os índios são primitivos. Mas aqui na Raposa/Serra do Sol não tem descaracterização, porque cada etnia quer ter o seu pedaço. Por que não fizeram (a demarcação) com cada etnia com seu pedaço? Não tem mais jeito de não ser contínua a área, mas tem que deixar as vilas e a área de produção de arroz, que é feita numa região onde o índio nunca morou. Essa área não é de floresta amazônica, é de campo e terra. É claro que tem pedaços de floresta, mas não existe abundância de caça e pesca nessa área.

É um discurso que foi treinado para querer isolar os índios... Por que eles não fizeram plebiscito? Ficaram seis anos falando em plebiscito no Senado e nunca foi feito para saber o que os índios queriam. É um grupo que é manipulado por ONGs e faz o que as ONGs querem. É o grupo menor - o CIR (Conselho Indígena de Roraima), que não é a maioria dos indígenas. Tem umas cinco associações, mas só aparece o CIR. Quem presta assistência aos índios, paga professores, dá merenda e oferece energia elétrica às aldeias é o Estado, não é a Funai. A Funai só faz a confusão. E outra coisa: demarcaram a área há mais ou menos 12 anos. Ela foi demarcada e os índios estão abandonados. Sabe do que eles vivem? De contrabando de gasolina da Venezuela.

Os índios também argumentam que os arrozeiros ocupam irregularmente uma área que estava destinada a eles pela Constituição de 1988. Isso é legítimo?
O Brasil todo pertencia aos indígenas, então nós vamos ter que derrubar o Rio de Janeiro, Brasília e tudo por esse argumento. O índio tem direito à terra que ele habita, ele não é nômade. O índio não habita um milhão e 700 mil hectares. Os outros que vieram para cá vieram na época da borracha, quando o Brasil estimulou as pessoas a virem para cá. Estão trabalhando há três gerações e agora o governo chega e bota eles para fora, sem indenizar justamente? Essa que é a ofensa.

Concordo com a demarcação das terras indígenas, mas o Estado (de Roraima) tem que ser ouvido também. E a área tem que ser definida pelo Congresso, não por um burocrata. Eu não quero que a área seja demarcada e os índios abandonados, que é o que eles fazem. Eu vou dar um exemplo: se eu fosse casado com uma índia e morasse lá na Água Fria. Se o pessoal cismar comigo, me botam para fora. E aí? Minha mulher é índia e eu não sou.

O senhor acha que a homologação pode resultar em segregação?
Já acontece. Infelizmente já existe, algumas pessoas têm preconceito. Para mim, índio é igual a qualquer pessoa: tem índio bom e índio ruim.

O presidente Lula está fazendo o suficiente para sanar os problemas dos indígenas na região?
Nunca deram dinheiro a organizações indígenas, e o presidente Lula fez essa coisa boa. Ele fez bastante, mas é coisa pontual. Tem que mudar a política indígena, tem que integrar os índios que querem se integrar - quem não quiser, não se integra. Tem que ser uma coisa discutida com todo mundo, não pode ser um antropólogo decidindo - se não é só a visão dele. Os índios têm que ser ouvidos também; os indígenas da Raposa/Serra do Sol são pessoas iguais à gente, eles têm que participar. Só ouvem o CIR.