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Diego Salmen

Para o líder indígena Dionito de Souza, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à homologação da reserva Raposa/Serra do Sol equivale à "queimar a Constituição".

Em entrevista a Terra Magazine, Souza diz que já se podem ver conseqüências prejudiciais aos indígenas antes mesmo do fim do julgamento no STF. Ele também critica o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), a quem chama de "grande terrorista".

- Vai se deixar criar uma cobra grande, que vai engolir várias pessoas e desrespeitar a vida do povo, brasileiro, que ali mora - critica.

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Em maio, Quartiero foi preso pela Polícia Federal depois de nove índios serem feridos em ataque armado dentro da fazenda do prefeito, que fica na área indígena. No local, a polícia encontrou armas e explosivos pertencentes ao líder arrozeiro.

Nesta quarta-feira, o STF inicia mais um capítulo na disputa em torno da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. A área de 1,7 milhão de hectares foi demarcada em 1998 e teve sua homologação assinada em 2005 pelo presidente Lula. Apenas índios podem ocupar a terra.

Leia a seguir a entrevista com o líder indígena Dionito de Souza:

Terra Magazine - Qual a expectativa do senhor para o julgamento?
Dionito de Souza - Eu espero que seja honrada a Constituição Federal, não quero correr riscos, ser ameaçado e nem ver a violação dos direitos dos povos indígenas. Todos somos filhos deste país chamado Brasil.

Se o STF tomar uma decisão contrária à homologação, isso será inconstitucional?
Isso. É um ato (inconstitucional) e um desrespeito. É queimar a Constituição, que não vai servir para nada. Não adianta nada você ter o artigo 231 dentro da Constituição, que fala sobre os direitos dos povos indígenas. A Constituição tem que funcionar hoje e amanhã para os povos indígenas. Além disso, nós temos outros direitos sociais, como educação, saúde e lazer. A gente confia muito no Supremo Tribunal Federal.

O que pode acontecer caso a homologação seja cancelada?
Nós já temos uma conseqüência por não ter tirado o invasor, o Paulo César (Quartiero), o grande terrorista que andou queimando pontes, destruindo aldeias, baleando dez indígenas, proibindo caça e pesca, querendo toda a terra para fazer monocultura de arroz. Isso é o grande risco. Vai se deixar criar uma cobra grande, que vai engolir várias pessoas e desrespeitar a vida do povo brasileiro que ali mora.

Os arrozeiros dizem que estão na área da Raposa/Serra do Sol antes mesmo da Constituição de 1988, o que tornaria ilegal sua retirada.
O CIR não quer avalizar essa mentira. Os arrozeiros começaram a montar suas plantações em 2002, depois da demarcação da Raposa/Serra do Sol. O município do Uiramutã saiu talvez depois da demarcação da reserva. Foi o governo federal deste país, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou a homologação.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que a maioria dos indígenas da região não concorda com a forma como foi feita a demarcação. Isso é verdade?
Nós temos 19 mil indígenas na Raposa/Serra do Sol, em 194 aldeias. Eu tenho carta de compromisso assinada mostrando que todas as associações indígenas querem a retirada dos invasores.