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Juan Francisco Alonso
De Caracas

A insegurança pessoal na Venezuela começou a alarmar os estrangeiros. Se no seu informe de 2007, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressava a sua preocupação pelos índices de criminalidade e violência que se registram no país, agora a polícia também o fez em um recente artigo da revista Foreign Policy, no qual se assegura que Caracas é a cidade mais violenta do mundo.

Na reportagem divulgada no início deste mês, a prestigiosa publicação norte-americana afirma que 130 em cada 100 mil caraquenhos foram assassinados no ano passado. Estas cifras superam em muito as registradas em centros urbanos como Cidade do Cabo (África do Sul), que tem uma taxa de homicídios de 62 para cada 100 mil habitantes; Nova Orleans (Estados Unidos), que tem um índice que vai de 67 a 95 para cada 100 mil habitantes; Moscou (Rússia), com índices equivalentes a 96 homicídios para cada 100 mil pessoas, e Port Moresby (Papua Nova Guiné) com 54 para cada 100 mil.

"A capital do país, presidido por Hugo Chávez, tornou-se, nos últimos anos, muito mais perigosa que qualquer outra cidade da América do Sul, superando inclusive Bogotá", diz o artigo.

Estas afirmações estão respaldadas pelo presidente do Observatório Venezuelano da Violência, o sociólogo Roberto Briceño León, que, em entrevista a Terra Magazine, lembrou que em 2007 foram contabilizados 48 assassinatos por dia no país.

Terra Magazine - A Foreign Policy sustenta que Caracas é a cidade mais violenta do mundo. Você concorda com esta avaliação? Não será um exagero similar àquela afirmação que se popularizou nos anos noventa, que sustentava que 80% dos venezuelanos viviam na pobreza?
Roberto Briceño León - Concordo com a avaliação da revista, talvez tivesse acrescentado à lista a cidade de San Salvador, que tem uma taxa muito alta de homicídios, porém é uma cidade menor, que não permitia a comparação que estavam procurando. Não acho que seja um exagero afirmar que Caracas é a cidade mais violenta do mundo, porque está amparada em dados. Basta fazer um cálculo simples, como são as taxas de homicídios, isto é, tomamos o número de homicídios acontecidos em um território delimitado - neste caso a área metropolitana de Caracas -, e o dividimos pelo estimado da população que existe para esse território. Ali não existe exagero possível, pelo contrário, estes números são conservadores, porque não estão contando os mortos por "resistência à autoridade", nem os casos sem definir a causa da morte, que estão na categoria "investigações da morte", que são vários milhares e aumentariam os números ainda mais.

O oficialismo tira a importância do trabalho da revista, porque ela não explicita de onde obteve esses números que em Caracas são registrados 130 homicídios para cada 100 mil habitantes. Que cifras você tem?
Nós temos estas cifras e as estamos anunciando há alguns meses, porém aqui o número adquire maior importância na comparação mundial. Esse valor está certo e é conservador, e os primeiros cálculos foram feitos, no início deste ano, pelo Centro de Estudos da Paz da Universidade Central da Venezuela, portanto, o Observatório Venezuelano da Violência.

Semanas antes deste trabalho ser publicado, foi nomeado o décimo ministro do Interior deste governo. Muitos atribuíram a mudança à afirmação do ocupante anterior dessa cadeira, Ramón Rodríguez Chacín, segundo o qual a insegurança não era mais a principal preocupação dos habitantes de Caracas. Por que o governo foi incapaz de melhorar os índices de criminalidade, apesar de todas as ações que foram tomadas?
Porque não existe uma política, não se sabe o que fazer. Não se reconhece que isto é um problema grave. Porque não houve uma descontinuidade notória entre um ministro e outro. Pouco antes de sair do Ministério, Rodriguez Chacín afirmou que os ex-ministros em campanha eleitoral (Jesse) Chacón e (Aristóbulo) Istúriz (aspirantes a prefeitos de Petare e Metropolitano de Caracas) desmentiram de imediato, porque eles freqüentam as ruas e sabem o que as pessoas falam.

Que medidas o Executivo deveria adotar para minimizar os índices de criminalidade? Que sugestões você daria?
As medidas imediatas são muito simples: trata-se de se fazer políticas de prevenção e de controle social; e de repressão. Deve-se passar uma mensagem clara de que o delito será punido, que se censura a violência e os violentos, que não se permitirá a impunidade, que a polícia será reforçada e que os delinqüentes serão perseguidos.

Quais são as causas da violência? Durante muito tempo, ela foi atribuída à pobreza. Porém, todos os estudos revelam que nos últimos anos se produziu uma melhoria nas condições sócio-econômicas dos estratos mais baixos da população, mas isso não se refletiu nos níveis de delinqüência.
Certamente a teoria sustenta que o delito é produto das condições econômicas e, como bem é dito, as condições sociais (receita, consumo etc.) melhoraram na Venezuela, o que deveria ter provocado uma diminuição no número de homicídios, mas, pelo contrário, aumentaram de forma notória. Passamos de 4.550 em 1998 para 13.127 em 2007, o que coloca de forma clara que estas teorias não funcionam para explicar o que acontece na Venezuela. A explicação lá é de ordem política, ou seja, da perda do pacto social e da perda da legitimidade das instituições, da existência de uma ação de governo que se dedicou a quebrar a legitimidade institucional, a elogiar condutas transgressoras, e isso tem conseqüências na criminalidade cotidiana.

O governo assegura que a Lei da Polícia Nacional contribuirá para melhorar a situação da insegurança. O que você acha?
Não acredito. Ainda não sabemos se podem implementar a lei, e eu acho difícil. A criação de uma polícia é algo muito complexo, que precisa de tempo, portanto os seus resultados podem ser vistos a médio prazo e, além disso, a sua eficiência depende do ambiente político no qual venha a atuar. Por isso, se não há mensagens claras que apóiem a sua ação e a legitimem como uma instituição universal; isto é, dedicada a todos e orientada pelo desejo de proteger a todos, não terá chance de ter impacto real na melhoria da vida social.