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Quarta, 15 de outubro de 2008, 13h49 Atualizada às 20h00

Dantas pediu para Mendes julgar processo em 2005

Paula Simas/STF/Divulgação
O banqueiro Daniel Dantas queria que o ministro Gilmar Mendes decidisse mandado de segurança impetrado para evitar a entrega do HD apreendido na ...
O banqueiro Daniel Dantas queria que o ministro Gilmar Mendes decidisse mandado de segurança impetrado para evitar a entrega do HD apreendido na Operação Chacal à CPMI dos Correios

Samuel Possebon
Especial para Terra Magazine

O ministro Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas. Certo? Errado. Gilmar Mendes já concedeu três habeas corpus ao dono do grupo Opportunity.

O primeiro habeas corpus foi concedido no dia 20 de setembro de 2005 (HC 86.724-3), para garantir que Dantas não fosse obrigado a produzir prova contra si mesmo em seu depoimento à CPMI dos Correios, dia 21 de setembro. Na época, o escândalo era o do Mensalão.



Detalhe do habeas corpus concedido por
Gilmar Mendes a Daniel Dantas, em 2005

Até aí, não há nada de estranho neste habeas corpus de Gilmar Mendes. A forma, o trâmite e o embasamento são os mesmos que sustentaram tantos outros pedidos semelhantes feitos e concedidos. Inclusive o mais recente, dado pelo ministro Joaquim Barbosa a Daniel Dantas antes de seu depoimento na CPI das Escutas Telefônicas, realizado em dia 13 de agosto último.

Curioso é o que se segue.

Ainda na seqüência das investigações sobre o mensalão, em outubro de 2005, o deputado Jamil Murad (PCdoB-SP) solicitou que a CPI tivesse acesso ao HD apreendido na Operação Chacal. Operação Chacal que, como se recorda, investigou a prática de espionagem praticada pela Kroll a mando de Dantas em 2004, ano em que o tal disco rígido foi apreendido.

Trata-se, diga-se de passagem, do mesmo HD que, depois de aberto e periciado pela Polícia Federal, deu a base da Operação Satiagraha, deflagrada agora em 2008, prendendo Daniel Dantas por duas vezes.

Necessário lembrar que em ambos os casos, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus mandando soltar Dantas. Desta vez, contudo, em circunstâncias mais polêmicas.

Pois bem. Murad e a CPI queriam o HD. Dantas não queria entregar o HD. Entrou então com mandado de segurança (número 25.580-3) junto ao Supremo.

Então, vem o fato curioso: Dantas pediu, na ocasião, para que a decisão ficasse a cargo do ministro Gilmar Mendes, de quem já havia obtido um habeas corpus para se salvaguardar na CPI. Dantas pediu, em termos jurídicos, "distribuição do writ por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes".

A decisão, nesse caso, coube à ministra Ellen Gracie, que não atendeu ao pedido de "prevenção", mas impediu o acesso da CPI ao HD.



Trecho do despacho de Ellen Gracie sobre mandado de segurança impetrado por Daniel Dantas, em 2005: a ministra entendeu que não era caso de prevenção do relator.

Pergunta: por que Daniel Dantas iria querer que o ministro Gilmar Mendes decidisse a questão do HD?

Em 11 de junho de 2008, antes da Operação Satiagraha ser deflagrada, advogados do Opportunity entram com novo pedido de Habeas Corpus (HC/95009). Dessa vez, o pedido cai na mão de Eros Grau.

Em 8 de julho de 2008, explode a Operação Satiagraha. Registre-se ipsis litteris o que diz o inquérito do delegado Protógenes Queiroz: "Como parte dessas condutas ardilosas voltadas a diversos tipos de fraude praticadas contra instituição financeira é muita das vezes pautadas em práticas contábeis de manipulação dos resultados das empresas parceiras ligadas diretamente ou indiretamente ao grupo, até mesmo em nível de Tribunais no tocante a procrastinação de processos e outras modalidades arquitetadas por D.Dantas, junto com grandes escritórios de advocacia no Brasil podemos citar Barbosa, Musnich e Aragão; Nélio Machado; Gordilho, Pavie Ribeiro e Aragão, entre outros"

Procurado por Terra Magazine, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, não atendeu ao pedido de entrevista. Sua secretária informou que ele estaria em reunião durante toda a quarta-feira e não poderia falar.




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