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Carlos Drummond
De Campinas (SP)

O domínio das finanças na economia indica que a crise econômica atual não é efêmera. A complexidade e o encadeamento das operações financeiras que a deflagraram mostram que será de difícil solução. A história mostra, no entanto, o êxito do Estado no disciplinamento do sistema financeiro, centro de propagação desta e de outras crises.

O período de quase meio século de inovações na forma de atuação dos bancos e que resultou na chamada financeirização da economia começou de maneira nada ingênua, mas que nem de longe permitia antever os seus desdobramentos.

Após o New Deal (1) e o Glass-Steagall Act (2), era vital para os bancos preparar bons lançamentos de ações e seguir a nova legislação. Os banqueiros de investimento eram obrigados a testemunhar a acuracidade da documentação das subscrições oferecidas. Wall Street temia as conseqüências que poderiam advir do descumprimento das leis do mercado de ações. Entre as décadas de 1930 e de 1950, as ações, como regra, não financiavam especulação, mas projetos como a fabricação de motores, a construção de siderúrgicas ou a expansão de novos negócios, como o da produção de computadores.

Em 1961, os bancos encontraram uma maneira de contornar a regulamentação relativa às taxas de juros. De acordo com a lei, não podiam remunerar depósitos de até 30 dias. Entretanto, se vendessem certificados de depósito negociáveis com maturação superior a 30 dias, poderiam remunerá-los. Esses certificados também poderiam ser transacionados. O uso desse instrumento deflagrou uma revolução na maneira de os bancos comerciais operarem, libertando-os do vínculo com os depósitos.

O novo instrumento possibilitava aos bancos correr o mundo para levantar dinheiro através da venda de certificados de depósitos. Correspondia a um entrelaçamento dos interesses dos tesoureiros das empresas, que visavam retorno crescente para os seus depósitos, e dos banqueiros agressivos, mais interessados no mercado do dinheiro do que na dinâmica das operações bancárias comuns. O núcleo da ação dos bancos mudou da atividade até então tipicamente bancária, de captação de depósitos e realização de empréstimos, para a de negociação de dinheiro. Portfolios cada vez mais diversificados e de tamanhos crescentes trouxeram mais risco e maior especulação para o sistema financeiro.

Cinco anos depois do advento dos certificados de depósitos negociáveis, o professor de finanças e diretor de pesquisa do Instituto de Estudos de Negócios para a América Latina do Babson College, John C. Edmunds, publicou um artigo em que apontava a securitização como a nova máquina mundial de riqueza. O texto alinhava argumentos e considerações que deram origem a uma grande polêmica. A riqueza, afirmava Edmunds, poderia ser aumentada sem criação nem fabricação de coisa alguma, exceto de papéis que rearranjassem e adicionassem valor e liquidez a operações de empréstimo novas ou já existentes. A securitização de ativos (3) despertou e alimentou a inclinação para o "empreendedorismo de papel", atividade que se espalhou com grande velocidade, especialmente nos Estados Unidos.

O negócio da securitização compreende duas categorias principais de produtos: títulos baseados em hipotecas (mortgage-backed securities ou MBS) e títulos baseados em ativos (asset-backed securities ou ABS). Estes incluem, em um punhado de subcategorias, dois produtos freqüentemente ligados à habitação: obrigações baseadas em títulos (collateralized debt obligations ou CDOs) e empréstimos baseados em ativos imobiliários (home-equity loans ou HELs). Estes são como que uma segunda hipoteca, na qual o dinheiro levantado corresponde a um valor inferior ao da operação original.

Aplaudida pelos credores como oportunidade de vender empréstimos rapidamente e assim retirá-los dos seus balanços e liberá-los para fazer novas operações, a securitização disseminou o risco institucional representado pelos empréstimos de baixa qualidade. Wall Street exultou diante da enorme oportunidade de lucros domésticos e globais.

O lado perverso desse mecanismo de ampliação do crédito foi que um risco invisível passou a rondar milhões de proprietários de imóveis residenciais nos Estados Unidos e dezenas de economias de países cujos sistemas financeiros se engajaram na nova máquina mundial de riqueza. O cidadão comum sentia que algo estranho e talvez preocupante estava acontecendo, mas não lhe explicavam direito do que se tratava.

Empresas, instituições financeiras e o governo federal estavam, todos eles, permutando riscos e custos transferidos, rotineiramente, para os orçamentos das famílias comuns. Esse enredo iria desaguar, em 2007, na maior crise do sistema de poupança e habitação dos Estados Unidos desde a grande depressão dos anos 30. Mas isso seria apenas o começo, como se constata hoje.

Prodígio da desregulamentação financeira, a securitização mostrou-se um instrumento tão flexível que passou a ser usada para financiamento de receitas de todo tipo de receita futura. Aluguéis de escritórios, taxas portuárias, bilheterias de estádios e faturamentos de postos de gasolina eram trocados antecipadamente por dinheiro no mercado financeiro, com descontos em relação ao ingresso efetivo no caixa que ainda iria ocorrer. Os títulos representativos dessas operações (securities) eram, por sua vez, negociados entre os bancos. Como boa parte das securities apresentava riscos, inventou-se um sistema de seguros. O comprador de um título securitizado podia comprar um contrato de seguro que o protegeria contra a inadimplência do tomador. Esse seguro (credit default swap, ou CDS), no entanto, diferentemente do seguro tradicional emitido por uma seguradora, podia ser comprado e vendido livremente no mercado.

Através de modelos matemáticos complexos, era possível comparar a qualquer momento o risco dos contratos de CDS com os preços de mercado. Risco baixo significava que o preço era relativamente baixo. Quando a aferição mostrava risco elevado, devido, por exemplo, a uma avaliação negativa por parte de uma agência de classificação de riscos, o preço subia. Esses diferenciais foram amplamente aproveitados em movimentos especulativos dos hedge funds, surgidos em 1972 e supostamente destinados a proteger operações contra riscos de oscilação de preços mas, de fato, dedicados à especulação. O problema, já conhecido, é que muitas agências de avaliação de risco avaliaram bem ativos ruins. O que não é de estranhar, visto que essas agências rotineiramente são pagas pelas mesmas instituições cujos riscos de ativos elas têm que aferir.

Em resposta a estonteantes dez trilhões de dólares atingidos pelo mercado de ativos securitizados, o segmento de derivativos - ativos que derivam o seu valor de outros ativos (4) - explodiu. Os bancos se tornaram superalavancados e sub-capitalizados, em decorrência da adesão a esses incentivos perversos que os tornaram cada vez menos cautelosos e mais ambiciosos.

A dependência crescente das empresas, desde os anos 60, de operações no mercado de capitais para financiar a sua expansão e no mercado de câmbio por conta da globalização econômica torna, necessariamente, crises financeiras de grandes proporções colapsos da, agora redescoberta, nestes termos, economia real. Jamais as finanças tiveram tanta importância na economia, no dia-a-dia das empresas e dos cidadãos, nas ações dos governos e em uma quantidade infindável de decisões. A proporção dos problemas atuais é dada exatamente por essa relação, profunda e disseminada, em boa parte das economias do mundo. Na presente crise, só uma coisa é certa: pagarão o maior preço os que foram os menos beneficiados e os marginalizados no surto recente de crescimento.

(1) O grande plano de recuperação econômica do presidente Franklin Roosevelt posto em prática entre 1933 e 1939 após a quebra da bolsa em 1929 nos Estados Unidos.

(2) Medida tomada pelo Congresso americano em 1933 e que estabeleceu o Federal Deposit Insurance Corporation e ajudou a combater a especulação dos bancos, proposta pelo senador Carter Glass e pelo deputado Henri Steagall. O ato criou o seguro de depósito e proibiu bancos comerciais de lançarem e negociarem ações, forçando a separação dos ramos comercial e de investimento de uma mesma instituição.

(3) Ativos são bens e direitos de recebimento de empresas e de bancos. No balanço contábil, devem ter o mesmo valor total que os passivos, que são as obrigações a pagar.

(4) Por exemplo, uma opção de compra de ações do Google é um derivativo que obtem o seu valor das ações do Google que podem ser compradas no vencimento do contrato de opção de compra, se esta opção for exercida.

Fale com Carlos Drummond: carlos_drummond@terra.com.br

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