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Raphael Prado

A suposição de que o ex-assessor de segurança do Supremo Tribunal Federal, o coronel Sérgio de Souza Cirillo, tenha vínculos com Hugo Chicaroni - condenado por corrupção praticada a mando de Daniel Dantas, segundo a sentença - é "chifre na cabeça de cavalo". A frase é do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do STF, e que diz conhecer muito bem o militar.

- Eu conheço esse rapaz há algum tempo e posso afiançar que não houve qualquer elo, considerada a atuação dele no Supremo. Eu o conheço, é um militar muito disciplinado - diz o ministro.

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Na sentença em que condenou o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão por corrupção, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal, relatou a troca de ligações telefônicas entre o coronel e Hugo Chicaroni - condenado a 7 anos de cadeia - 9 vezes entre 04 de junho de 2008 e 07 de julho de 2008. Cirillo foi nomeado integrante da Secretaria de Segurança do STF em 30 de julho. Sobre os telefonemas, De Sanctis afirma:

"Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas ações na tentativa de obstrução do procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições."

Chicaroni e Cirillo fazem parte do Instituto Sagres, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), que funciona, segundo definição do próprio site da entidade, como "centro de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos". De acordo com o coronel Cirillo, os contatos telefônicos entre ambos tratavam de assuntos relativos ao Sagres.

O ministro Marco Aurélio Mello alerta para o perigo de julgamentos antecipados no Brasil. Diariamente, surgem nomes de pessoas supostamente envolvidas com as partes da Operação Satiagraha, que prendeu Daniel Dantas em julho.

- Não vamos presumir que todos sejam salafrários até prova em contrário, mas que todos adotem uma postura que se espera do homem médio.

Ainda na defesa do ex-servidor do STF, Mello afirma que Cirillo jamais teria acesso à área jurisdicional do gabinete do ministro Gilmar Mendes, que concedeu dois habeas corpus liberando Dantas da prisão. Primeiro por que era assessor do chefe de segurança, e não o próprio chefe; segundo porque as áreas, segundo Mello, são distintas.

- Ele não foi o chefe de segurança, ele era o assessor do chefe. Não teria nem acesso ao pessoal do gabinete do ministro Gilmar (...). Os setores são diversos. O jurisdicional e o setor administrativo de segurança. Aí nós estamos praticamente vendo chifre em cabeça de cavalo.

Mello diz que não leu a decisão de Fausto De Sanctis - a íntegra tem 312 páginas -, mas tomou conhecimento do pedido de respeito feito pelo magistrado, conforme Terra Magazine relatou. Para o ministro, não é possível inferir que o magistrado estivesse se referindo ao Supremo Tribunal Federal:

- Eu teria que ser psicólogo (risos) para ter o domínio do alvo. Ele lançou, como eu lanço também várias vezes, o princípio da impessoalidade. É o que eu presumo.

Em novembro, quando o Supremo Tribunal Federal ratificou as decisões do presidente Gilmar Mendes e manteve o habeas corpus a Daniel Dantas - garantindo, portanto, a liberdade ao banqueiro -, a sessão transformou-se praticamente num ato de repúdio a Fausto De Sanctis. O ministro Celso de Mello, solidário a Mendes, chegou a afirmar que os pedidos de prisão emitidos por De Sanctis constituíam "um comportamento insolente, no mínimo. É um comportamento muito grave, absolutamente ilícito e que deve ser censurado".

Na decisão anunciada na terça-feira, 2, a Justiça condenou Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto Braz pelo pagamento de propina ao delegado Vitor Hugo Soares, da PF, para que o nome de Dantas fosse retirado das investigações da Operação Satiagraha. O juiz entendeu que Chicaroni e Braz agiram a mando do banqueiro.

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