16 tópicos para entender a Colômbia em 2008

Antonio Morales
De Bogotá

Os problemas estruturais da Colômbia, de conseqüências históricas, permanecem como uma espada de Dâmocles sobre os dirigentes e a sociedade colombiana. Todos os problemas surgem em uma revisão e em um breve balanço do ano 2008 e a sua soma reflete o difícil panorama que se projeta para o futuro de um país em que o poder se encarregou sistematicamente de não o deixar sair do abismo. Nesta lista não estão todos os problemas, mas sim os que deixaram as suas marcas em 2008.

Soberania: Apesar de a Constituição de 1991 mencionar em seis artigos o termo "soberania", a verdade é que ninguém mais sabe onde começa e onde acaba a nossa. A soberania tornou-se um conceito relativo e, inclusive, maleável. A Colômbia se especializou em formas de cooperação que não representam melhora significativa das condições de vida da maioria dos colombianos. Essas formas de cooperação, nas que se observa uma perda importante de soberania, vão desde a concessão para multinacionais explorarem os nossos recursos, até a presença quantitativamente importante de civis e militares dos Estados Unidos em nosso território.

Paramilitarismo: A divulgação de criação de cinco grupos de elite de combate ao crime surgidos após a desmobilização das AUC (Autodefesas Unidas da Colômbia) abre o debate a respeito da atualidade do paramilitarismo. Desmobilizações, extradições, rotação de tropas e de comandos: e o mesmo terrível fenômeno assassino continua rondando campos e cidades. A recente prisão do ex-general Rito Alejo del Río, por sua suposta participação em vários crimes de lesa humanidade executados pelas suas tropas e pelos grupos paramilitares que agiam em Urabá e no Bajo Atrato Chocoano enquanto comandava a Brigada XVII, assim como a existência de 661 processos na Justiça Militar contra outros militares - incluindo vários generais - por delitos semelhantes, além da abertura de 3.546 investigações contra uniformizados só neste ano; tudo isso trouxe à tona um fenômeno sobre o qual, apesar de mais de 20 anos de investigações, pouco se sabe.

Paraeconomia: As grandes empresas, de diferentes setores urbanos e rurais, beneficiaram-se e continuam a se beneficiar com lucros astronômicos graças à ação do paramilitarismo nas três recentes décadas da nossa história. O paramilitarismo foi uma estratégia ilegal anti-subversiva, mas também um grande negócio. Será que boa parte da economia colombiana provém da máfia? Assim como foi descoberta a parapolítica, por que não há vontade da justiça em investigar a paraeconomia? Porque seria tocar o centro da fruta podre. O modelo paramilitar de controle dos territórios não só configurou um cenário de terror e guerra contra-insurgente em diversas regiões do país, como também gerou facilidades para empresas de setores muito específicos da economia nacional, que se favoreceram com a extração de recursos, a mão-de-obra e os mercados dessas regiões em condições altamente privilegiadas.

Endividados: Milhares de famílias perdem a sua casa a cada ano, por falta de pagamento. Calcula-se que entre 12 e 15 milhões de colombianos se encontram em sérias dificuldades para ter uma moradia digna. São, aproximadamente, 300 mil pessoas com dívidas pendentes em bancos. Suicídios e doenças tomam conta. Política social? Ninguém se ocupa dos colombianos pobres.

Meio ambiente: Com a Lei 99, de 1993, conquistamos a criação do Ministério do Meio Ambiente. Mas do último dia do governo de Pastrana e o primeiro de Uribe até hoje, as normas de controle para facilitar a exploração de campos de petróleo e outras multinacionais foram extremamente flexibilizadas. Quinze anos após a promulgação da Lei, os ambientalistas ligaram os alarmes.

CPI: A visita feita à Colômbia pelo Fiscal da Corte Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, abre uma nova etapa para a justiça neste país. A mensagem é clara: se os tribunais colombianos não levarem a julgamento paramilitares, parapolíticos e os demais transgressores dos direitos humanos, a CPI vai combater a impunidade.

Aposentados: Enquanto para alguns colombianos a expectativa de vida média de 71 anos é motivo de alegria, para a grande maioria das pessoas com mais de 60 anos essa expectativa é trágica. E a tragédia tem nome: as aposentadorias. Tanto por ter aposentadoria quanto por não ter, uma vez mais o setor privado se superpõe ao público.

A Pátria: Enquanto em alguns países ocidentais o patriotismo foi excluído do vocabulário político, na Colômbia o patriotismo floresceu nos últimos anos. Que conceito de Pátria se esconde por trás disso? O de Pátria como ferramenta política do regime.

Liberdade de expressão: O presidente Uribe muda de tática segundo a sua conveniência: de insultos, impropérios e gritos com repórteres nacionais e internacionais, passa a ignorar perguntas formuladas por jornalistas. De qualquer forma, e embora digam o contrário, Uribe não respeita a imprensa, e atenta contra a liberdade de expressão. Tudo para consolidar a manipulação e a unanimidade.

Memória e vítimas: Nós, os colombianos, continuamos fechando os olhos, os ouvidos e os lábios perante fatos como o extermínio da União Patriótica, ou os mais de 2.500 massacres ocorridos entre os anos de 1982 e 2007. Memória adormecida com um terrível efeito: a impunidade. Na Colômbia não há estatísticas precisas sobre nada, e a impunidade não é uma exceção. Mas os dados oficiais colocam os índices de impunidade acima de 90 por cento, e as organizações de direitos humanos nacionais ou internacionais os aproximam ao 98 por cento. Preso à impunidade está o esquecimento, que a cultiva e favorece, mesmo com os esforços de alguns em fazer da memória um fato real, quase tangível, que contribui para evitar que ações violentas se repitam, muitos delas, ainda silenciadas e obscuras, continuam manchando o país de sangue.

Migrações forçadas: O relatório da Consultoria para os Direitos Humanos e a Migração é alarmante: no primeiro semestre de 2008 foram expulsos 270.675 moradores do campo, 41% mais do que no primeiro semestre de 2007, na razão de 1.500 pessoas por dia!

Falsos "positivos": A descoberta dos 19 corpos de jovens em Bogotá e Soacha (Cundinamarca) em uma fossa comum de Ocaña (Norte de Santander),aterrorizou o país, pela forma como essas pessoas foram assassinadas por militares e pelo modo como foram levadas ao lugar no qual foram mortas. O fenômeno não é novo e se estende por todo o país: as execuções extrajudiciais foram denunciadas por organizações dos Direitos Humanos nacionais e internacionais desde os anos 70, em meio ao silêncio cúmplice dos governos, a impunidade e as informações isoladas. O número real nunca será conhecido.

As pirâmides: Além do descalabro econômico, a tragédia financeira de dezenas de milhares de colombianos que, nos últimos anos, entregaram as suas economias a empresas de captação de recursos abertamente ilegais, é uma metáfora e um exemplo nítido da desestruturação da sociedade colombiana, após 25 anos de influência do narcotráfico e da instauração de uma cultura mafiosa. A ponta do iceberg que aflorou nos últimos dias permite ver as dimensões dos desvios. O caso de DMG evidenciou a falta de sustentação de uma política de abandono, de uma economia paralela e de uma doutrina de segurança catastrófica.

Enchentes: Enquanto 12 milhões de colombianos não têm acesso à água potável, 18 dos 32 departamentos do país estão sendo afetados por enchentes. Evitar que milhares de pessoas sejam prejudicadas a cada ano requer decisões políticas e econômicas, além da prevenção em regiões de risco. A situação deve passar, necessariamente, por um ordenamento territorial e pela reforma agrária.

Investimentos estrangeiros: Os mecanismos de captação de capital estrangeiro oferecidos pelo governo nacional - traduzidos em isenção de impostos, ofertas astronômicas, favorecimento político, entre outros - foram a isca para muitos investidores estrangeiros nos últimos três anos, não a política de Segurança Democrática.

Plano Colômbia: O fracasso da estratégia antidrogas e os planos não militares de intervenção apresentam mudanças pontuais na política de Obama com relação à Colômbia. Pelos cortes previstos nos seus programas, que dependem em grande medida do dinheiro norte-americano e da "nacionalização" do Plano podem desestabilizar toda a segurança Democrática. POLO obteve o relatório GAO, entregue ao novo vice-presidente Joseph Biden. Além das mudanças de estratégia sugeridas, claro que Biden, Obama e os democratas do Congresso farão cortes orçamentários que mudarão radicalmente o místico Plano Colômbia.

Tudo isso sem falar do eterno problema de uma guerrilha mafiosa que ainda está longe de ser derrotada.