África: 120 mi de mutilações genitais femininas

Wálter Fanganiello Maierovitch
Especial para Terra Magazine

Realizada neste mês de dezembro, a conferência internacional do Cairo contra a mutilação genital feminina (MGF), apontou os países africanos onde essa condenável prática ainda é realizada: Yemen, Tanzânia, Quênia, Etiópia, Sudão, Egito, Chade, Nigéria, Niger, Camarões, Benin, República Centro Africana, Gana, Mali, Burkina Faso, Senegal, Mauritânia, Costa do Marfim.

Como se percebe, em pleno século 21, a mutilação genital feminina continua a ser realizada na África. E, em menor escala, na Ásia. Apesar do Protocolo de Maputo sobre direitos das mulheres africanas, a cultura tribal machista ainda não mudou.

A chamada circuncisão feminina, ou mutilação genital como preferem os expertos, consiste em ablações do clitóris ou lábios vaginais. São realizados em crianças a partir dos 5 anos de idade.

Os clitóris ou os lábios vaginais de meninas são decepados com o objetivo único de evitar que tenham prazer sexual.

Na Conferência do Cairo, estimou-se que 120 milhões de crianças e mulheres africanas já foram submetidas à circuncisão, ou seja, à mutilação genital.

Dos 28 países africanos, 18 deles tipificam como crime a mutilação genital feminina. Mas onde ocorre a proibição penal, as mutilações genitais femininas continuam a ser realizadas clandestinamente.

As mutilações genitais femininas não são previstas no Alcorão, no Evangelho ou no Talmud. São expressões de uma cultura patriarcal. Uma prática patriarcal, tribal, a entender que apenas o homem pode ter prazer sexual.

A respeito, não são mudadas culturas com a lei penal. Muitas autoridades religiosas combatem e condenam, como violação de direitos naturais e humanos, as mutilações.