Imprimir Enviar

Marcela Rocha
Especial para Terra Magazine

"Não tem nenhuma obra parada e terminaremos dentro do prazo esperado", afirma João Reis Santana Filho, secretário nacional de infra-estrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional e responsável técnico pelo projeto de transposição do Rio São Francisco. Em entrevista a Terra Magazine, o secretário responsabiliza o excesso de burocracias pela demora das obras.

- Temos que levar em conta que uma obra deste tamanho e importância leva muito tempo para se livrar das burocracias. (...) O que não estiver ainda em andamento é por entraves burocráticos.

Questionado sobre a denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo, de que as obras estão paralisadas, o secretário refuta: "Não tem nenhuma obra parada", conclui.

A água do São Francisco será transportada em dois eixos: um ao norte, que partirá do município de Cabrobó (PE), a 578 quilômetros do Recife, percorrendo 426 km de extensão até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O outro eixo, que está ao leste, sai de Floresta e vai até Monteiro (PB), percorrendo 287 km.

Cercada de polêmicas, a Transposição é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Parte dela está prevista para 2010, o restante para 2012; foi iniciada há um ano e seis meses.

Organizações internacionais como o Greenpeace ainda se opõem à obra. Em nota, a ONG justifica seu posicionamento: "A transposição é uma alternativa cara, desnecessária e não será capaz de resolver o problema da seca. A maior parte da água a ser transposta não será destinada à população impactada pela seca, mas sim, para a irrigação e abastecimento de cidades que já contam com suprimento."

Santana rebate as críticas: "As obras não vão destruí-lo (o rio) e já mostramos isto. Temos outorgas diversas e em nenhum dos casos houve problemas graves ambientais". O secretário afirma que não existe a pretensão de acabar com a seca do semi-árido brasileiro. "Tentamos melhorar a convivência com a seca, fenômeno que foge dos controles humanos".

Leia a entrevista com o secretário João Santana:

Terra Magazine - O projeto está atrasado? Por quê?
João Reis Santana Filho - Em primeiro lugar, quero ressaltar que não tem nenhuma obra parada e que terminaremos dentro do prazo esperado. Tudo dentro do cronograma. E as 450 máquinas estão todas operantes. Paramos somente entre os dias 20 de dezembro e 4 de janeiro porque os trabalhadores não são escravos. Trabalharam uma hora a mais por dia durante um longo período para que tivessem este recesso sem prejudicar o andamento das obras. Mas o que temos que levar em conta é que uma obra deste tamanho e importância leva muito tempo para se livrar das burocracias. Veja: As licitações foram diferentes do que se costuma fazer, tudo que foi feito passou antes pelo Tribunal de Contas da União, isso leva tempo, tanto que estamos concluindo somente agora alguns dos contratos. A Camargo Corrêa desistiu da obra, foi punida e a Lei exige que chamemos o segundo colocado na concorrência. Tudo isto toma tempo, mas estamos cumprindo com toda a burocracia oficial, legal e definitiva. O que não estiver ainda em andamento é por entraves burocráticos.

Somente a burocracia?
Não. Tem que levar em conta também que existe uma incógnita que se chama natureza. Em Cabrobró (PE), por exemplo, houve inundação. Paramos, óbvio. Tivemos que auxiliar a população e parar as obras. Temos que atender condicionantes do IBAMA, FUNAI, INCRA. O começo é sempre mais difícil. Não dá pra enfiar o trator e sair cavando.

Mas com todos condicionantes, ainda assim será possível manter o prazo esperado?
Sim, o eixo Leste está previsto para 2010 e o Norte para 2012. O primeiro vai atender ao agreste pernambucano, que são 68 cidades, e paraibano. No segundo eixo, atenderemos aos sertões de Pernambuco, Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará.

E as regiões que já são cortadas pelo rio e que não têm água potável?
Esse projeto não tem a pretensão de resolver todos os problemas de água do semi-árido brasileiro. Atingir 920 km² já está de bom tamanho, afinal estamos falando de 12 milhões de pessoas além do esgotamento de 196 cidades, saneamento básico para população Ribeirinha da região, um milhão de cisternas para a população difusa, sistema simplificado de água para pequenos povoados, além do combate à erosão e desertificação. A nossa pretensão é minimizar danos, tentamos melhorar a convivência com a seca, fenômeno que foge dos controles humanos. Bem como a cheia do Rio São Francisco, por exemplo. Ora, se não podemos dragar o rio com ele cheio, somos obrigados a esperar a janela ecológica.

O projeto prevê algum sistema de bombeamento da água transposta para canais para levá-la ao interior dos municípios que são cortados pelo rio?
As operadoras das regiões é que vão tratar de construir malhas de distribuição. Inclusive algumas já estão construindo. O que vamos fazer é dar garantia hídrica ao nordeste setentrional.

Como o governo está lidando com os que estão sendo desalojados por conta das obras?
Dos 60 já indenizamos 37.

Por que a demora?
Olha, eu só posso pagar indenização a alguém que tenha o título da terra. Isso gerou muitos problemas, principalmente em Pernambuco, onde é alto o número de terras sem títulos. Mas nestes casos, o INCRA e a INTERP estão legalizando as terras sem títulos para que os moradores possam receber por elas.

Como os moradores lidam com isto?
99% do povo da região já deu anuência, ou seja, assinaram para manifestar que estão de acordo com as obras. Você precisa ver, lá, ninguém se opôs a obra, temos 14 bispos favoráveis.

Criticas à obra levantam que é preocupante uma intervenção deste porte na natureza. Como o senhor avalia?
Alguns pseudo-ambientalistas eram contra porque achavam que estavam protegendo o rio. Mas as obras não vão destruí-lo e já mostramos isto. Temos outorgas diversas e em nenhum dos casos houve problemas graves ambientais. Jaíba em Minas Gerais passam 80m³/s, Salitre 35m³/s, Torão 28 m³/s, o Canal do Sertão Alagoano 32m³/s. Por que vai dar problema no nordeste setentrional se nele vai passar 26 m³/s? Vai secar o rio?

Com a mudança de governo, o projeto não corre o risco de ser abandonado?
Não, creio que não serão abandonadas. Parte do trecho (eixo leste) já estará operante ou em vias de estar. No eixo norte ainda faltará 50%. Na questão financeira, o custo de uma seca é de R$ 4 bilhões. A obra custa R$ 4,6 bi e tem uma compensação ambiental de mais de 50%. A expectativa é de 10 mil empregados, valorização imobiliária e desenvolvimento econômico para a região. Lembre que todo presidente é, antes de tudo, um político. E esta é uma obra para dar garantia hídrica à região, gerar desenvolvimento sustentável e diminuir as disparidades regionais de desenvolvimento.