Governo Serra questiona petistas sobre publicidade

Aloisio Milani

O governo de São Paulo respondeu as críticas da liderança do PT na Assembléia Legislativa sobre o aumento dos gastos públicos com publicidade. Em nota, a Secretaria de Comunicação do governo paulista questiona a previsão da liderança de que os gastos de publicidade terão aumento da ordem de 90% em relação a 2008.

As informações do estudo petista, divulgado nesta terça-feira, 3, por Terra Magazine, estimam que os gastos com publicidade se aproximarão do total da rubrica de comunicação social, que é de R$ 313 milhões. "O número é superdimensionado porque soma gastos de publicidade e comunicação", contesta a nota.

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A assessoria do governo de José Serra (PSDB) afirma que a despesa com publicidade será de R$ 227 milhões, o que inclui uma série de "novos programas". "É o caso, por exemplo, da Nota Fiscal Paulista: o projeto só funciona se a população souber de sua existência e pedir a nota ao fazer compras. Com um investimento de R$ 40 milhões em campanhas, a previsão de arrecadação é de R$ 4 bilhões", registra o texto.

O PT atacou os gastos de publicidade do governador José Serra. A veiculação de um comercial da Sabesp em rede nacional serviu como quesionamento de uso eleitoral da máquina público, assim como PSDB e DEM fizeram com o governo Lula por ocasião do encontro de prefeitos. Leia a seguir a íntegra da nota:

"Em primeiro lugar, é preciso que o número de R$ 313 milhões é superdimensionado porque soma gastos de Publicidade e Comunicação, que incluem, por exemplo, investimentos em assessoria de imprensa e recursos repassados para empresas dependentes do Estado, como CPTM, Fundação Florestal ou CETESB para materias de educação ambiental, editais, entre outras modalidades de comunicação institucional.

A despesa do governo de São Paulo com publicidade em 2009 somará R$ 227 milhões. Esse valor compreende a divulgação de uma série de novos programas, que só têm razão de existir com a efetiva comunicação à população. É o caso, por exemplo, da Nota Fiscal Paulista: o projeto só funciona se a população souber de sua existência e pedir a nota ao fazer compras. Com um investimento de R$ 40 milhões em campanhas, a previsão de arrecadação é de R$ 4 bilhões.

Há também a criação de novas pastas, como a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Agência de Investimentos, a Agência de Fomento e a Empresa Estadual de Turismo, que demandam novos recursos não previstos em outros anos.

Assim como no Orçamento de 2008, o governo segue descentralizando recursos para alocar parte deles justamente nas secretarias que vão precisar realizar as campanhas de informação à população: Educação, Saúde, Agricultura, Fazenda e Meio Ambiente. Em todas elas, há aumento de programas e ações que devem ser comunicados.

Vale lembrar que o valor dos atuais contratos de publicidade representa 0,19% do total do orçamento do estado para 2009.

Quanto ao ensino técnico e tecnológico, é absurda a alegação petista. Os valores destinados ao Centro Paula Souza em 2009 chegam a R$ 907,9 milhões, mais que o dobro do alocado em 2007."