Satiagraha: sem denúncia, bloqueio acaba, diz Tuma

Aloisio Milani

Cerca de US$ 400 millhões do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, seguirão bloqueados por decisão da Justiça dos Estados Unidos. O bloqueio das contas bancárias têm prazo até o dia 14 de maio. Em entrevista a Terra Magazine, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, explica que a decisão norte-americana é uma resposta ao recurso impetrado pelo Brasil.

Contudo, avisa: "O que me preocupa no momento é que se em maio não tivemos um inquérito concluído ou uma denúncia formalizada dificilmente nós vamos conseguir manter esse bloqueio. O que está no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça, conseguimos o máximo".

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O Ministério da Justiça é a autoridade central por onde passam os pedidos de bloqueio de recursos a outros países. Em janeiro, o ministério havia anunciado o bloqueio de cerca de US$ 2 bilhões de recursos do Grupo Opportunity em vários países.

Pouco tempo depois, o juiz norte-americano John Bates suspendeu o congelamento de parte dos recursos e cogitava cortar o bloqueio dos US$ 400 milhões depositados nos Estados Unidos. Posteriormente, com a argumentação das autoridades brasileiras, manteve a decisão e solicitou novas provas dos crimes ligados aos recursos.

"Tivemos uma decisão no começo de janeiro de um juiz desbloqueando os recursos alegando que não havia uma sentença transitada em julgado. Isso contraria a Convenção de Palermo, porque ela é explícita no sentido de que você pode fazer bloqueio de ativos suspeitos até a comprovação. Mas, no dia seguinte, o juiz rebloqueou uma parte e deu prazo até o dia 31 de março para decidir definitivamente no âmbito da instância dele", explica Tuma Júnior.

Em conversa com a autoridade central dos EUA, Tuma Júnior solicitou que, além do recurso feito diretamente ao juiz, um tribunal superior pudesse manter o recurso bloqueado, aguardando maiores elementos e dados.

O secretário nacional de Justiça alega que se o dinheiro for desbloqueado a investigação da Operação Satigraha perde o objeto da ação por lá. E seriam grandes as chances de movimentação do dinheiro por parte dos suspeitos. A situação atual, então, mantém o bloqueio até o dia 14 de maio.

"O pedido de liminar apresentado foi deferido. Ao mesmo tempo, foram solicitados novos documentos e mais elementos para julgar o mérito dessa ação que nós interpusemos", disse. Aí, está a questão. A investigação da Polícia Federal sobre o caso precisa, em tese, ser concluída para novos dados serem enviados. O secretário justifica seu temor:

- O que me preocupa no momento é que se não tivemos, em maio, um inquérito concluído ou uma denúncia formalizada dificilmente nós vamos conseguir manter esse bloqueio. O que está no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça, conseguimos o máximo. Agora, precisamos efetivamente que a investigação se conclua e que, sobretudo, a denúncia seja formalizada -, diz.

Indagado se a divulgação de dados específicos das contas e dos bancos por parte da imprensa tem prejudicado os bloqueios internacionais, o secretário Romeu Tuma Júnior respondeu que sim. "Não tenho falado muito de quem é ou em qual país está, porque temos acordos com regras que não podem ser rompidas. E temos um medo danado de a Justiça lá fora desbloquear o dinheiro por conta disso", admite.

- A divulgação de dados sigiloso prejudica os bloqueios. Alguns têm falado de quem é o dinheiro, e nos acordos que a gente têm está explícito que não podemos falar sobre contas e titulares. Por isso, a única coisa que a gente fala é que é recurso proveniente da Operação Satiagraha -, conclui.

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