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Segunda, 27 de abril de 2009, 18h42 Atualizada às 19h06

Indiciamento de Dantas reafirma acusações do MPF

Aloisio Milani

O banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, foi indiciado nesta segunda-feira pela Polícia Federal por cinco crimes já apontados desde o começo da investigação da Operação Satiagraha. Numa comparação com as primeiras manifestações do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso, os indiciamentos agora conduzidos pelo delegado Ricardo Saad reafirmam o trabalho iniciado pelo delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso, e também pelo procurador da República Rodrigo De Grandis.

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"Foi um trabalho de aprofundamento das investigações", reconhece o procurador da República Rodrigo De Grandis. Numa das primeiras manifestações do MPF no dia 8 de julho de 2008, o procurador da República, responsável pelo caso, listou indícios de seis crimes ligados aos gestores do Opportunity. Todos eles foram confirmados pelos desdobramentos das investigações. O de corrupção ativa já havia sido apresentado e outros cinco estão no indiciamento de hoje.

São eles os crimes financeiros previstos em lei: gestão fraudulenta de instituição financeira, concessão de empréstimo vedado, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. "Se você fizer uma análise comparativa das manifestações do Ministério Público Federal, quando a Polícia Federal pediu os mandados de busca e de prisão preventiva, já havíamos indicado os crimes financeiros. Então desde o primeiro momento o MPF já vislumbrava esses indícios", afirma De Grandis.

Isso significa que o relatório final da Polícia Federal da investigação da Operação Satiagraha, após quase 1 ano de muita polêmica, mandos, desmandos e factóides, volta às conclusões iniciais. Talvez apenas com partes mais detalhadas ou hierarquizadas. O relatório final da investigação deverá ser entregue ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, até o final desta semana.

Recursos bloqueados no exterior

O Ministério da Justiça anuncia que cerca de US$ 2 bilhões de recursos do Grupo Opportunity estão bloqueados em vários países. No início do mês de abril, houve uma prorrogação do prazo do bloqueio nos Estados Unidos a pedido das autoridades brasileiras. Mas o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., comentou que o bloqueio dificilmente continua sem uma denúncia formal à Justiça.

Ao ser questionado sobre o tema, o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo De Grandis afirmou que o indiciamento da Polícia Federal pode ser considerado como um ato que fortalece a argumentação para os bancos que cooperam com o Brasil na investigação.

- Acho que o indiciamento, embora seja um ato exclusivo da autoridade policial, tem uma relevância jurídica porque é uma autoridade pública que, baseada em princípios de legalidade e impessoalidade, conclui que a pessoa cometeu crimes financeiros. Isso fortifica a argumentação no sentido de que as pessoas de fato cometeram um crime.

Para De Grandis, isso será melhor representado se a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público, quando esta for apresentada. "Existem, sim, indícios para a denúncia. Não posso adiantar quem serão os indiciados e por quais crimes, mas existem indícios", conclui.



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