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Quinta, 30 de abril de 2009, 21h31 Atualizada às 21h55

2º processo contra De Sanctis é arquivado por TRF

Marcela Rocha
Especial para Terra Magazine

Em votação apertada, por 9 a 6, o TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu arquivar mais um procedimento contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara, instaurado por ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Numa sessão iniciada às 15h e que chegou às 21h, a defesa do juiz falou por 15 minutos.

"Um resultado diferente do que foi seria contra todas as estruturas democráticas. O resultado foi apertado, mas não esperávamos o diferente", disse o advogado do magistrado, Pierpaolo Bottini, em entrevista a Terra Magazine, ao término da sessão.

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A presidente do Tribunal, Marli Ferreira, votou a favor do arquivamento. Ela defendeu o respeito que "os magistrados devem manter" ao STF e afirmou: "não se tratou de uma afronta ao Supremo. Fatos novos levaram à segunda prisão e a livre reunião é prevista por lei", afirmou Marli em relação ao alegado "motim" de juízes federais.

Mendes questionou a conduta de De Sanctis na Operação Satiagraha, acusando-o de desrespeitar o STF com o segundo pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, depois da concessão de habeas corpus.

De Sanctis também foi acusado de negar informação sobre Dantas, solicitada em habeas corpus pelo presidente do STF, e de ter organizado um motim dos juízes para também negar informações ao supremo tribunal.

Em relação ao segundo pedido de prisão preventiva, a defesa alega que, se fosse ilegal, o TRF não o teria referendado à época, e tampouco o Ministério Público Federal e a Polícia Federal o teriam acatado.

Ainda nesta quinta-feira, o juiz federal já havia se livrado do primeiro dos dois procedimentos que apuravam irregularidades em sua atuação. Por 11 votos a 4, os desembargadores decidiram arquivar o processo que o acusava de desobediência ao STF no caso MSI/Corinthians.



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Wilson Dias/Agência Brasil
O juiz federal Fausto de Sanctis

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